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Lira privilegia ruralistas na comissão do marco temporal no STF e deixa Célia Xakriabá na suplência

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Despacho foi dado na tarde desta segunda (5); grupo terá quatro deputados, sendo três deles da FPA

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

Em despacho dado na tarde desta segunda-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou os parlamentares que irão compor a comissão de conciliação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e escolheu como titulares Pedro Lupion (PP-PR) e Lucio Mosquini (MDB-RO), ambos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), conhecida como “bancada ruralista”. Paralelamente, Lira deixou como 1a suplente a bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) e como 2a suplente a deputada Célia Xakriabá (Psol-DF). (mais…)

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TRF4 suspende reintegração de posse e decisão que impedia a Funai de prestar assistência humanitária a indígenas no Paraná

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Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) considera acertada a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que suspende as ordens de reintegração de posse contra indígenas Avá Guarani na Terra Indígena Guasu Guavirá, nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, no Paraná. A suspensão é resultado de recursos apresentados pela União e pela Funai, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), para tentar reverter a escalada das tensões na região e proteger os povos indígenas. A decisão suspende ainda a determinação da 2ª Vara Federal de Umuarama (PR) que proibia a aquisição de imóveis em áreas em disputa por parte da Itaipu Binacional para abrigar as comunidades indígenas. (mais…)

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Após Força Nacional se retirar de retomadas, jagunços atacam e deixam dez Guarani e Kaiowá gravemente feridos em Douradina

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Insuflados por políticos ruralistas e bolsonaristas locais, ataques deixam indígenas gravemente feridos. Atitude da Força Nacional é questionada

No Cimi

“Pega teu povo e sai daqui ou vocês vão morrer”. Este foi o aviso dado a um indígena Guarani e Kaiowá das retomadas de Douradina (MS), no início da tarde deste sábado (3), por um agente da Força Nacional pouco antes do destacamento se retirar da área dando liberdade para um ataque de jagunços fortemente armados, que empoleirados em camionetes atiraram com munição letal e balas de borracha deixando dez Guarani e Kaiowá feridos – em apuração inicial. (mais…)

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STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

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Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte. (mais…)

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Aviso de despejo chega a retomada da TI Lagoa Panambi um dia após jagunços serem presos pela Força Nacional

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Reintegração envolve a retomada Guaaroka, ao lado da retomada Yvy Ajere. Força Nacional prende casal armado nas retomadas Kurupa’yty e Pikyxyin

Cimi

A comunidade Guarani e Kaiowá da retomada Guaaroka recebeu a visita de um oficial de Justiça, pela manhã desta sexta-feira (2), na Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi. Com base na liminar de reintegração de posse, publicada na semana passada, os indígenas receberam um prazo para a saída da área sem o uso de força policial. Conforme o advogado da comunidade e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Anderson dos Santos, a Procuradoria Especializada da Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu da decisão. (mais…)

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Funai recebe demandas de lideranças do povo Munduruku sobre demarcação

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Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu lideranças do povo Munduruku nesta segunda-feira (29) em Brasília. Os indígenas apresentaram demandas e solicitaram informações referentes ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Bapin, localizada no município de Itaituba, no Pará. Acompanhada de técnicos da Funai, a presidenta Joenia Wapichana ressaltou que o procedimento de demarcação do território tem avançado, mas lembrou que existe um trâmite detalhado que exige tempo e estudos para que o processo seja executado com segurança jurídica. (mais…)

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