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MPF quer que Incra apresente plano operacional para o projeto de assentamento Jacaré, em Jacareacanga (PA)

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Projeto foi criado há 30 anos, mas ainda não foi efetivamente implantado e nem está apto à titulação

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que, no prazo de 60 dias, elabore e apresente o plano operacional do Projeto de Assentamento (PA) Jacaré, localizado no Município de Jacareacanga, no Pará. O plano deve conter cronograma com as datas para realização de cada uma das ações previstas. (mais…)

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Governo Federal faz devolução histórica da Terra Indígena Apyterewa para usufruto exclusivo do povo Parakanã

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A ministra Sonia Guajajara e o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, estiveram na TI, no Pará, para assinatura de certidão que marca a conclusão da operação de desintrusão do território

No MPI

Reunidos em assembleia na sede da Operação de Desintrusão, localizada na Aldeia Mãe da Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu (PA), o povo Parakanã recebeu ontem (06/03) a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, para a assinatura da Certidão de Conclusão de Desintrusão da TI, marcando a devolução oficial do território após a operação de retirada dos invasores que, durante anos, ali permaneceram ilegalmente. (mais…)

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Cacique Merong, liderança da retomada indígena em Brumadinho, é encontrado morto

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Pertencente ao povo Pataxó-hã-hã-hãe, Cacique Merong Kamakã era conhecido pelo processo de retomada em que atuava como liderança no Vale do Córrego de Areias

No Estado de Minas

Líder da Retomada Kamakã Mongoió em Brumadinho, na Região Metropolitana de BH, cacique Merong foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (4/3). A informação foi confirmada pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

De acordo com o boletim de ocorrência, a causa da morte teria sido suicídio. No entanto, Frei Gilvander Moreira, participante da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais e amigo do cacique Merong, acredita que ele tenha sido assassinado devido ao trabalho de retomada que realizava. “Conversei longamente em particular com o cacique Merong no dia 24 de fevereiro, lá na Retomada Xukuru-Kariri em Brumadinho. Ele estava planejando ampliar as lutas, de cabeça erguida. Não foi suicídio, foi assassinato por perseguição”, afirma. (mais…)

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Por que a demarcação de Terras Indígenas não avança? Entenda

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Mesmo com o compromisso do governo Lula para demarcar todas as Terras Indígenas, pouco se avançou no primeiro ano de mandato do presidente

por Mariana Soares, em ISA

Oito Terras Indígenas homologadas, três identificadas e nenhuma declarada. Este é o saldo do primeiro ano de gestão do Governo Lula em relação à demarcação de Terras Indígenas (TIs). Assim, o Brasil sai de um jejum de cinco anos sem demarcações, chegando ao total de 511 TIs com processos de demarcação finalizados. Mas, ainda faltam 255 Terras Indígenas com seu processo de demarcação já iniciado e não finalizado. (mais…)

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MPF destaca importância da participação dos quilombolas na regularização fundiária de territórios tradicionais

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A situação de comunidades do Alto Oeste Potiguar (RN) foi discutida com lideranças e órgãos públicos, nesta quarta-feira (21)

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

Discutir os direitos territoriais de comunidades quilombolas previstos na Constituição e no ordenamento jurídico brasileiro, as formas de garanti-los, a importância da participação ativa desses grupos no processo, além de trocar informações e ouvir as demandas das comunidades quilombolas do Alto Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte. Esses foram os objetivos da audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF),nesta quarta-feira (21), no campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) em Pau dos Ferros, município situado a 390 quilômetros de Natal (RN). O encontro reuniu lideranças dos grupos tradicionais da região e representantes de órgãos do governo, sob a coordenação da procuradora da República Renata Muniz. (mais…)

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MPF obtém reintegração de posse da Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro, em Parecis (RO)

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Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã

Ministério Público Federal em Rondônia

A Justiça Federal de Rondônia, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, determinou a imediata retirada de indígenas da etnia Kanamari, oriundos do Amazonas, bem como de madeireiros, líderes religiosos e outros não indígenas que estejam ilegalmente ocupando a Terra Indígena Kawazá do Rio São Pedro. O território está localizado no município de Parecis, no leste de Rondônia, e é ocupado tradicionalmente pelas etnias Kwazá e Aikanã, conforme decreto de fevereiro de 2003 que homologou sua demarcação. (mais…)

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