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Igualdade racial: Lula lança ações; 5 terras quilombolas são tituladas

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Pacote reúne 13 ações estruturantes

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 ações estruturantes inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação. (mais…)

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MPF atua para proteção de comunidades indígenas e tradicionais atingidas pelo complexo do Azulão no Amazonas

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Órgão sustenta que processo de licenciamento ambiental deve ser conduzido pelo Ibama e conter Estudo de Componente Indígena e consulta livre, prévia, informada e de boa-fé às comunidades

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) vem a público esclarecer seu posicionamento sobre o projeto de instalação da Usina Termelétrica Azulão, na Bacia do Amazonas. O objetivo é garantir a consulta aos povos indígenas e tradicionais da região, que compreende os municípios de Silves e Itapiranga, bem como a correta e regular execução do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, com a elaboração do Estudo de Componente Indígena (ECI). (mais…)

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Em acordo com MPF, Funai estabelece prazos para início da demarcação da Terra Indígena Arapuá, em Roraima

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Localizada em Alto Alegre, a cerca de 90 quilômetros de Boa Vista, TI é habitada por indígenas das etnias Wapichana e Macuxi

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e definiu os prazos para que o órgão indigenista promova a identificação, a delimitação e a demarcação da Terra Indígena (TI) Arapuá, localizada no leste de Roraima. Situada no município de Alto Alegre, a cerca de 90 quilômetros da capital, Boa Vista, a TI é habitada por 54 indígenas das etnias Wapichana e Macuxi, divididos em 14 famílias. (mais…)

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PF prende mulher apontada como líder dos invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará

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Ação de segurança sofreu ataque por parte dos invasores com rojões e disparo de tiro de arma de fogo que atingiu uma viatura da Polícia Federal.

Por Gil Sóter, g1 Pará

Nesta terça-feira (14), uma das principais lideranças dos invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, foi presa em operação de órgãos federais de segurança em cumprimento à ordem de expulsão de invasores. Durante a prisão os invasores atiraram rojões e disparam um tiro de arma de fogo que atingiu uma viatura da Polícia Federal. Nenhum agente ficou ferido. A mulher não teve o nome revelado. (mais…)

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Nota do Cimi Regional Sul: incêndios criminosos no território Rio dos Índios buscam intimidar indígenas e agricultores

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Relatos apontam que pequenos agricultores que negociam indenizações pela demarcação da Terra Indígena localizada em Vicente Dutra (RS) foram alvo de ação criminosa e intimidatória

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Sul vem a público manifestar preocupação e indignação diante de fatos criminosos que ocorrem dentro do território Kaingang de Rio dos Índios, no município de Vicente Dutra, no norte do estado do Rio Grande do Sul. (mais…)

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Ministra pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal

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Sônia Guajajara participa de encontro do Club de Madrid

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Indígenas. (mais…)

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MPF recomenda que Ministério da Justiça dê seguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará

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Análise e adoção das providências necessárias à publicação da portaria declaratória devem ser efetuadas em até 60 dias

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública que aprecie com prioridade e urgência, em até 60 dias, o processo referente à demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, localizada em Itaituba, no sudoeste do Pará. Nesse período, devem ser adotadas todas as providências necessárias à publicação da portaria declaratória do território de ocupação tradicional do povo Munduruku, que busca a regularização da área há quase 20 anos. (mais…)

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