MPF pede que Justiça suspenda mineração em território quilombola no Vale do Ribeira (SP)

Quilombo Porto Velho sofre com a ação de garimpeiros clandestinos e empreendedores autorizados pelo governo federal

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para proteger o quilombo Porto Velho, localizado entre as cidades de Itaóca e Iporanga (SP), do avanço da mineração sobre o Vale do Ribeira. O território da comunidade tradicional é cobiçado por empreendedores do ramo que, de maneira oficial ou clandestina, vem estabelecendo lavras e atividades de pesquisa na área. A ação do MPF tem como alvos a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (mais…)

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Observatório do Clima propõe redução de 92% nas emissões até 2035

Percentual foi apresentado nesta segunda-feira pela entidade

Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Um estudo da rede Observatório do Clima aponta que o Brasil precisa reduzir em 92% as emissões de gases do efeito estufa até 2035, para contribuir de forma justa com a proposta de limitar em 1,5 graus Celsius (ºC) o aquecimento global. O percentual tem como base as emissões de 2005 e avança limitando em 200 milhões de toneladas líquidas, a emissão anual que era de 2,4 bilhões de toneladas líquidas, há 19 anos. (mais…)

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No Pará, extrativistas em assentamento sofrem assédio e ameaças por inação do governo

Desde 2005, cerca de 35 mil agroextrativistas do PAE Lago Grande vivem o terror à espera de regularização de terras

Por Maickson Serrão | Edição: Spensy Pimentel, na Agência Pública

“Hoje eu vivo com medo aqui no Lago Grande. Eu vivo com medo aqui em casa. A pessoa disse que, se ele me tirasse daqui, se matasse eu e minha irmã, as coisas melhoravam na comunidade. Eu tenho medo”, desabafa, chorando, a liderança agroextrativista da comunidade Soledade, Marcos Raimundo Batista de Faria, a respeito de uma das inúmeras ameaças que recebe. “Eles [grileiros, madeireiros, mineradores] rondam, eles mapeiam a gente, entendeu? Mas esse medo meu não vai me parar”, conclui. (mais…)

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‘Área agricultável do Cerrado baiano já perdeu 90% de vegetação nativa’

Geógrafo e professor do Instituto Federal de Brasília (IFB), o baiano Tássio Barreto Cunha  assistiu à expansão do agronegócio em seu Estado natal muito antes do reconhecimento oficial da região do Matopiba, em 2015. A familiaridade com o impacto sobre as comunidades tradicionais e com as andanças nos territórios o levou a percorrer nove mil quilômetros durante o trabalho de campo realizado no desenvolvimento de sua tese de doutorado. A pesquisa abrangeu análises sobre questões relacionadas à terra, água e trabalho no contexto do avanço da fronteira agrícola no Oeste da Bahia. Em entrevista exclusiva à Eco Nordeste, o pesquisador resgata os elementos históricos e naturais do povoamento e da formação social da região, aponta fatores econômicos globais para a chegada das empresas do agronegócio e menciona dados sobre os impactos decorrentes do desmatamento e do uso exagerado das águas na irrigação. Leia a entrevista a seguir.

Por Camila Aguiar, da Agência Eco Nordeste / MST

CAMILA AGUIAR – Quais são as características da formação dos povos tradicionais no oeste da Bahia?

TÁSSIO CUNHA – Para entender as comunidades, sem dúvida alguma é preciso entender o processo histórico de povoamento no território brasileiro. A Bahia é um ponto central do País porque é o Estado que representa a chegada dos portugueses, as primeiras invasões no território, os primeiros golpes que nós sofremos, desvirtuando e desestruturando todos os moldes civilizatórios das nossas populações tradicionais, dos povos originários, e depois com os povos africanos escravizados. (mais…)

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Prefeito infrator: políticos multados por danos ambientais disputam votos em 2024

Levantamento da Pública mostra que 69 prefeitos eleitos em 2020 têm quase R$ 35 milhões em multas ambientais

Por Bianca Muniz, Bruno Fonseca, Rafael Oliveira | Edição: Giovana Girardi, na Agência Pública

Destruir centenas de hectares de Floresta Amazônica nativa. Explorar madeira de espécies protegidas por lei. Desmatar a Caatinga. Minerar basalto sem licença. Essas são algumas das infrações ambientais cometidas por políticos que foram eleitos prefeitos de cidades brasileiras nas últimas eleições. (mais…)

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Ação do MPF busca readequação socioambiental e climática de licenciamentos de portos e hidrovias em Santarém (PA)

Objetivo é garantir realização de estudos de impactos ambiental e climático, além de consulta prévia, livre e informada

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal com pedidos urgentes para que o estado do Pará e o município de Santarém (PA) incluam, no licenciamento ambiental de portos e hidrovias no município, itens que a legislação define como obrigatórios. Caso as obrigações não sejam obedecidas, o MPF quer a anulação dos licenciamentos e a aplicação de multa. (mais…)

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“Barulho infernal dia e noite”, diz moradora de Macacos (MG) sobre obra da Vale

Poeira, barulho e adoecimentos respiratórios são problemas vividos diariamente devido às obras da mineradora

Lucas Wilker, no Brasil de Fato

A comunidade de Capela Velha, no distrito de Macacos, em Nova Lima-MG, enfrenta desafios recorrentes com a demolição de uma Estrutura de Contenção à Jusante (ECJ), da mineradora Vale. Moradores denunciam aumento de poeira, barulho, adoecimentos respiratórios e desconsideração de dias de descanso. (mais…)

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