Alteração no zoneamento vai permitir que a área da Terra Indígena Munduruku e Apiaká, em processo de demarcação, seja reclassificada como de uso sustentável

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Mauro O’de Almeida, que providenciem, com urgência, a alteração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado, para que a área da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, em Santarém, seja reclassificada para zona de uso sustentável. (mais…)

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Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Federal identificaram os responsáveis pelo desmatamento e degradação ambiental na Terra Indígena Carretão. Serão instaurados inquéritos para apurar os ilícitos. A operação conjunta ocorreu entre os dias 24 e 26 de julho no território, localizado nos municípios de Rubiataba e Nova América, em Goiás, para investigar in loco zonas de desmatamento na região. As áreas degradadas foram identificadas pela Divisão de Meio Ambiente da Amazônia da Polícia Federal,  por imagens de satélite de sensoriamento remoto. (mais…)

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Ocupantes ilegais devem retirar seus bens da área em até 60 dias e estão proibidos de realizar novos desmatamentos

Procuradoria da República em Mato Grosso

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a reintegração de posse da Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, no estado de Mato Grosso. Os ocupantes ilegais devem retirar seus bens da área em até 60 dias, com a retirada do gado das propriedades, além da proibição para realizar novos desmatamentos, sob pena de multa diária. (mais…)

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