Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da CPT Rondônia
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Rondônia, junto com a Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), emitiram Nota Pública celebrando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) em favor de mais de 300 famílias de agricultores familiares do Acampamento Élcio Machado, no município de Monte Negro (RO). (mais…)
Ficamos estarrecidos ao recebermos a confirmação de que uma juíza de uma Vara Pública Municipal de Belo Horizonte, MG, havia exarado decisão para despejar mais de 400 famílias da Ocupação-Comunidade Eliana Silva, coordenada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), na região do Barreiro, na capital mineira. Trata-se de absurdo dos absurdos, uma das decisões mais brutais que já vi em 30 anos lutando ao lado dos camponeses/as por terra e ao lado dos sem-teto por moradia digna e adequada. Eliana Silva, como carinhosamente é conhecida a comunidade, tem sido há 12 anos um extraordinário exemplo de organização e de conquista de direitos para todas as Ocupações do Brasil e de outros países. Intuo que se a juíza for visitar Eliana Silva ou pelo menos assistir alguns dos vídeos que gravamos lá dia 7 de dezembro último, na hora ela voltará atrás e cancelará a decisão de despejo. Só se ela não tiver coração. (mais…)
Projeto carro-chefe da gestão de João Campos pode agravar situação de moradia de famílias que vivem em áreas de risco
Por Mariama Correia, Agência Pública
Parques alagáveis, construídos nas margens dos rios para absorver transbordamentos e minimizar o risco de enchentes. Esse modelo, inspirado no conceito de “cidades-esponja” e em experiências da Holanda e da Coreia do Sul, parece ser um futuro viável para locais que sofrem constantemente com enchentes. No Brasil, cidades como Recife, a 16ª mais vulnerável do mundo às mudanças climáticas e a mais ameaçada pelo avanço do nível do mar no país, seria uma candidata perfeita. O paradoxo é que, na capital pernambucana, investimentos bilionários para construção desses parques e de outras obras aparentemente sustentáveis se tornaram ameaça de despejo para milhares de famílias. (mais…)
PDS Osvaldo de Oliveira é considerado um modelo na produção agroecológica no estado do Rio
Por Jaqueline Deister, no Brasil de Fato
As 63 famílias assentadas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado no Distrito Córrego do Ouro em Macaé, no norte fluminense, enfrentam mais uma vez a ameaça de despejo e a criminalização social. (mais…)
Movimento convoca sociedade a apoiar as 63 famílias da área, que produzem alimentos saudáveis que são entregues para escolas públicas e CRAS da região
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio de Janeiro denuncia a tentativa de despejo do assentamento Osvaldo de Oliveira, localizado em Macaé, norte do estado. Com 63 famílias, a área é referência na produção de alimentos saudáveis e na proteção ambiental na região. (mais…)
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH publicou uma recomendação ao governo do estado do Mato Grosso e a outras instituições para a adoção de medidas para suspender imediatamente a realização de despejos administrativos e extrajudiciais e para a apuração rigorosa de eventual abuso de autoridade praticado por policiais militares durante despejo sem ordem judicial de juízo competente, ocorrido na Fazenda Cinco Estrelas, na cidade de Novo Mundo, no norte do estado. (mais…)
Fazendeiros e Estado foram os maiores responsáveis por conflitos do campo no ano passado; despejo em Quipapá (PE) compõe o novo relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT); atraso na reforma agrária e alianças com a extrema direita fortalecem conflitos
Por Carolina Bataier, em De Olho nos Ruralistas
Em agosto de 2023, o casal de agricultores Cícero Paulo da Silva e Maria José de Oliveira Silva, foi expulso das terras onde vivia, o sítio Engenho Proteção, no município de Quipapá (PE). A propriedade de 5 hectares foi alvo de uma ação de reintegração de posse movida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O caso, revelado com exclusividade pelo observatório De Olho nos Ruralistas no dossiê “Arthur, o Fazendeiro“, integra o relatório Conflitos no Campo 2023, organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os dados foram divulgados hoje (22), em coletiva de imprensa. (mais…)
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