A área no município de Rio Brilhante está em processo de identificação e delimitação pela Funai; situação segue tensa
por Gabriela Moncau, em Brasil de Fato
“Nós somos humanos também, que nem vocês!”. O grito da mulher guarani kaiowá foi destinado aos policiais militares que despejaram, no sábado (26), violentamente e sem ação judicial, a comunidade indígena que retomava parte do tekoha (lugar onde se é) Laranjeira Nhanderu, na cidade de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul.
(mais…)
O Regional Nordeste V da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Comissão Pastoral da Terra no Maranhão, a Comissão Episcopal Pastoral da Ação Transformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Articulação das Pastorais Sociais-REPAM do Regional NE5 e a diocese de Balsas, nas pessoas de seus bispos responsáveis, emitiram carta na última sexta-feira, 11 de fevereiro, endereçadas à Corte Judicial Maranhense devido à decisão do pleno que resultará em despejo de famílias na Comunidade Bom Acerto, em Balsas (MA).
CNBB Nordeste 5 / CPT
As entidades acima reuniram-se e de forma respeitosa endereçam os documentos à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão para expressar a sua preocupação com a recente decisão prolatada no recurso de Agravo de Instrumento Nº 0800332-12.2022.8.10.0000. Essa decisão, resultará no despejo de oito famílias (cerca de 40 pessoas) de trabalhadores rurais da Comunidade Bom Acerto, na cidade de Balsas. Fato similar aconteceu em agosto de 2020, mas a decisão foi posteriormente anulada, porém até hoje as famílias sofrem as consequências de um dos despejos mais violentos da história recente do Maranhão.
Dom José Valdeci dos Santos Mendes, bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB, faz um clamor de justiça diante de série de execuções, ameaças e perseguições que têm marcado a vida da comunidade quilombola de Cedro e Flexeira, na Baixada Maranhense (MA), nos últimos dois anos.
(mais…)
Veja o absurdo dos absurdos, injustiça das injustiças! Um juiz de plantão na véspera do Natal de 2021 determinou de uma forma ilegal e arbitrária, sem exigir Laudo da Defesa Civil do Governo de MG e nem laudo imparcial, a demolição de 75 casas no Beco Fagundes, no Jardim Teresópolis, em Betim, MG, incluindo 27 casas de dois ou três andares, casas muito boas, que estão habitadas por cerca de 50 famílias, há mais de 40 anos. O Beco Fagundes é um becão largo, onde passa até caminhão. “O caminhão do lixo da prefeitura passava aqui”, dizem os/as moradores/as. Estas casas estão distantes mais de 200 metros da encosta onde teve deslizamento em janeiro de 2020. A encosta está há dois anos coberta por lonas de plástico e não apresentou nenhum novo deslizamento, nem na última semana de fortes chuvas. Todas as casas com rua asfaltada e CEP, em ÁREA PLANA, com rede de água, esgoto e energia colocadas pela COPASA[1] e CEMIG[2], com autorização da prefeitura de Betim. Existem mais próximas da encosta umas 30 casas já sem moradores, que foram forçados a deixar essas casas após o deslizamento no morro, dois anos atrás.
(mais…)
Despejo acontece a mando de fazendeiro bolsonarista em área de assentamento já consolidado
Superintendente do Incra de SP, Edson Fernandes, está coagindo as famílias do assentamento Luís Beltrame, em Gália-SP, a deixarem suas casas, atendendo a interesses escusos de Ivan Cassaro, ex-proprietário da fazenda desapropriada com imissão de posse desde 2012. Cassaro é prefeito de Jaú-SP, e é amigo pessoal de Bolsonaro.
(mais…)
“O tempo é curto, mas é um respiro”, diz moradora de ocupação; 123 mil famílias no país estão ameaçadas de remoção
Gabriela Moncau, Brasil de Fato
Diante da crise sanitária e socioeconômica do país, as medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos estão suspensas até 31 de março de 2022. Essa foi a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), referendando liminar provisória do ministro Luís Roberto Barroso.
(mais…)
Na semana em que a Justiça do Maranhão, por meio do juiz Marcelo Oka, determinou o despejo forçado de um dos um dos mais antigos moradores do território do Cajueiro, seu João Germano da Silva (o seu Joca, 87 anos), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos visitou a região pela segunda vez e reafirmou que reconhece o território como comunidade tradicional.
Por Raízes do Cajueiro / CPT
Diante das violações de Direitos Humanos e ao meio ambiente para a construção de um porto privado na área, o CNDH denunciou o Estado Brasileiro à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos – OEA, sediada em Nova York.
(mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI
