Caso aconteceu nesta terça (3), em Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Fetape disse que pediu reunião com a governadora Raquel Lyra.
Por G1 PE
A Comissão Pastoral da Terra denunciou, nesta terça (3), um ação ilegal para tentar retirar 40 famílias do Engenho São Bento, em Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A entidade firmou que tratores foram usados para “derrubar” lavouras. “Não é uma reintegração de posse e sim expulsão”, afirmou o agente da CPT Plácido Júnior.
Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu regras de transição para a retomada de desocupações, que estavam suspensas em razão da pandemia de covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia autorizado reintegração de posse no Parque Natural Municipal do Banhado, em São José dos Campos (SP). A decisão se deu na Reclamação (RCL) 57538, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. (mais…)
Nos primeiros dias do ano de 2023, eu poderia escrever sobre o renascimento da esperança com a posse do presidente Lula e com o fim do desgoverno do inominável “irresponsável, desumano, criminoso, genocida, negacionista e obscurantista”. Poderia escrever sobre os destaques da posse do Lula, entre os quais o Lula subindo a rampa do Palácio do Planalto ao lado de pessoas representando o povo brasileiro injustiçado: o ancião cacique Raoni Metuktire; o Francisco, menino negro; Aline, mulher negra, 3ª geração de catadora de materiais recicláveis; um jovem com deficiência por paralisia cerebral; um trabalhador metalúrgico; Jucimara, cozinheira; Murilo, professor; Flávio, artesão e uma cachorrinha que acampou na vigília ao lado da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula ficou injustamente preso 580 dias. Lula recebendo a faixa presidencial pelas mãos do povo injustiçado: momento histórico, emocionante, pleno de amor, de esperança! (mais…)
Levantamento da Campanha Despejo Zero estima que subiu para 201,3 mil o número de famílias nessa condição entre março de 2020 e outubro de 2022
Em apenas dois anos, a ação deletéria de Jair Bolsonaro contra as políticas sociais multiplicou por 10 o número de famílias ameaçadas de despejo pelo Brasil. O levantamento mais recente da Campanha Despejo Zero, que reúne 175 organizações e movimentos populares, estima que subiu para 201,3 mil o número de famílias nessa condição entre março de 2020 e outubro de 2022. (mais…)
Juiz da 2ª Vara Cível de Catalão (GO) deferiu liminar de reintegração de posse contra comunidade do Acampamento Oziel Alves Pereira, na zona rural do município, nessa quarta-feira, 30 de novembro
PorComunicação CPT-Goiás
A decisão do magistrado foi deferida sem observar todas as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal para a retomada dos despejos após período de suspensão legal das ações desta natureza devido à Pandemia de COVID 19. (mais…)
A decisão da justiça estadual do Amapá determina que as 300 famílias sejam removidas no dia 5 de dezembro
Gabriela Moncau, Brasil de Fato
No dia 5 de dezembro, 300 famílias do Quilombo Lagoa dos Índios Arco da Ressaca, em Macapá (AP), podem ser despejadas. A comunidade existe ao menos desde o início do século 20 e tem o reconhecimento, como quilombo, da Fundação Cultural Palmares e de um relatório antropológico do Incra. (mais…)
Em nota pública, CPT exige que o sistema de justiça cumpra com as recomendações elencadas na quarta tutela provisória proferida pelo STF, referente à ADPF 828, que versa sobre despejos durante a pandemia
A Comissão Pastoral da Terra emite nota pública exigindo o cumprimento da determinação proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal(STF), que publicou no último dia 31 de outubro, quarta tutela provisória na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, não renovando a prorrogação da suspensão de despejos durante a pandemia, no entanto, estipula um regime de transição com objetivo de diminuir os impactos habitacionais e sociais em casos de remoções coletivas. (mais…)
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