Apesar de conluios entre poder público e especuladores, a quantidade de desalojamentos foi menor que nos anos pré-pandemia. Campanha Despejo Zero e redes de resistência foram cruciais para barrar muitas das ameaças e pressionar STF
Por Débora Ungaretti, Guilherme Lobo Pecoral, Júlia de Sá, Renato Abramowicz Santos, Talita Anzei Gonsales e Aluízio Marino, no LabCidade
Em março deste ano, completaram-se dois anos de pandemia de Covid-19 no Brasil, caracterizada pelo aprofundamento da crise habitacional e acirramento dos conflitos fundiários. A mobilização de uma série de resistências contra processos que levam a despejos e remoções, em especial a Campanha Despejo Zero, que articulou, em diferentes escalas, movimentos, comunidades e grupos de pesquisa, reduziu a proporção desses impactos e foi capaz de proteger inúmeras famílias de perderem suas casas. Um dos seus importantes resultados foi a decisão pela suspensão de despejos e remoções pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 828, atualmente com vigência até 31 de outubro deste ano. A decisão tem sido fundamental para proteger inúmeras famílias, porém não suficiente, porque, além de estar sendo sistematicamente descumprida, não protege ocupações recentes e áreas de risco. Sem falar que pouco se sabe como as coisas acontecerão terminado seu prazo. (mais…)
