direito à moradia digna

Sem casa e sem resposta: o drama dos desabrigados após as enchentes no Rio Grande do Sul

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Cinco meses depois da tragédia, quase duas mil pessoas continuam em abrigos públicos no estado

Por Amanda Audi, Gregório Mascarenhas, Sílvia Lisboa, Matinal Jornalismo | Edição: Mariama Correia | Fotógrafo: Carlos Macedo, Agência Pública

Mais de um ano após as enchentes de setembro de 2023, que haviam sido a pior tragédia ambiental do estado até então, e cinco meses depois das de maio de 2024, que foram ainda piores, quase duas mil pessoas continuam em abrigos no Rio Grande do Sul. O número de gaúchos que perderam suas casas é bem maior, pois mais de 100 mil foram destruídas, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios. Sem uma resposta do poder público, que até agora entregou menos de 500 moradias, muitos foram obrigados a voltar a casas com danos estruturais graves ou em áreas de risco, que fatalmente voltarão a inundar. (mais…)

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Comunidade com mais mortes por chuvas no Grande Recife ainda não recebeu novas moradias

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Jardim Monte Verde, entre Recife e Jaboatão dos Guararapes, registrou 44 mortes após desabamento de encosta em 2022

Por Mariama Correia | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública

“Eu perdi tudo. Da minha casa ficou só o chão”, diz José Alberto de Aguiar, 60 anos, auxiliar de topografia e morador de Jardim Monte Verde, no bairro do Ibura. A comunidade, que fica em área de morros na divisa do Recife com Jaboatão dos Guararapes (PE), foi a que mais registrou mortes durante as fortes chuvas de maio de 2022. José perdeu 12 familiares no desabamento de encostas, entre netos, irmãos, filhos, cunhada e sobrinhos. (mais…)

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MPF e DPMG recomendam cessão definitiva de área da Prefeitura de Santa Bárbara (MG) à comunidade cigana Calon

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O município também deve fazer a consulta prévia à comunidade sobre as obras da estação de tratamento de esgoto a ser construída no terreno

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendaram à Prefeitura de Santa Bárbara (MG), na pessoa do prefeito Alcemir Moreira, que realize a cessão definitiva à comunidade cigana Calon do imóvel localizado no bairro São Veríssimo, como previsto em acordo firmado em 2022. (mais…)

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Entre área abandonada e empresas, moradores da Muribeca, em Jaboatão, temem enchentes

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Estudo mostra que instalação de galpões logísticos intensificou alagamentos nas casas do bairro do município

Por Danilo Queiroz | Edição: Mariama Correia | Fotógrafo: Anderson Stevens, Agência Pública

“Eu sinto que estou num buraco que a qualquer momento a água pode soterrar.” É assim que Taciana Helena Silva, 39 anos, descreve a Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife (PE). O bairro tem a maior quantidade de áreas de risco de alagamento do município (51 pontos), de acordo com pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Jaboatão foi a cidade com maior número de mortes em Pernambuco na tragédia das enxurradas de maio de 2022, que afetou 120 mil pessoas e deixou 133 mortos no estado. (mais…)

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Exemplos a serem seguidos nas eleições. Por frei Gilvander Luís Moreira

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Na Ocupação Chico Rei, em Ouro Preto, MG, dia 28 de julho deste ano de 2024, celebramos e festejamos a conquista de 90 apartamentos pelo Minha Casa Minha Vida, com luta coletiva aguerrida pela moradia, iniciada no Natal de 2016, nove anos atrás. Em Ouro Preto, MG, se reproduz cotidianamente, há séculos, uma brutal desigualdade socioeconômica, configurando na realidade a existência de várias Ouro Preto: a) a Ouro Preto mostrada aos turistas; b) a Ouro Preto Universitária com milhares de estudantes na Universidade Federal de Ouro Preto, a UFOP; c) a Ouro Preto dos morros, das periferias, onde resiste há séculos o povo negro quilombola, sob as agruras de um brutal déficit habitacional. (mais…)

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TRF4 segue parecer do MPF e condena União e Funai a apresentarem cronograma para construção de 30 casas em aldeia no RS

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Comunidade indígena Mbyá-Guarani da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS), aguarda moradias há mais de 20 anos

Ministério Público Federal na 4ª Região

Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em grau de recurso, condenou a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a apresentarem um cronograma, em 90 dias, para a construção de 30 casas na Aldeia Guarani da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS). O cronograma deve prever a finalização das obras em até 120 dias. Além disso, os réus terão pagar indenização à comunidade no valor de R$ 250 mil, a título de dano moral coletivo. (mais…)

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Em audiência, estado do RJ aponta interesse em destinar prédio para moradia popular

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Grupo coordenado pelo MPF busca soluções para a ocupação Zumbi dos Palmares e aguarda manifestação do governo municipal

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro se comprometeu a implementar projeto habitacional popular em prédio ocupado no centro da capital fluminense. Esse foi o principal avanço obtido em audiência pública realizada na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), no último dia 26 de julho. A audiência contou com integrantes da ocupação Zumbi dos Palmares – atuais moradores do imóvel – e movimentos sociais que lutam por moradia popular. (mais…)

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