Imóvel na Rua Riachuelo abriga 115 pessoas da Ocupação Gilberto Domingos; proposta busca solução consensual O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal proposta de acordo para destinar um imóvel do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizado na…
por João Fellet, da BBC News Brasil em São Paulo Por muito tempo associado à construção de moradias em bairros periféricos, o programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida passou a alcançar também bairros centrais de São Paulo nos últimos anos.
Por CPT São Paulo Nesta terça-feira, 10, representantes de pastorais sociais e movimentos populares participaram de uma diligência no Ministério Público em defesa do direito à moradia digna. A atividade contou com a participação de Maurício Cunha e Eduardo de…
Por CPT São Paulo No último domingo, dia 8, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) regional São Paulo participou do encontro de formação da Campanha da Fraternidade de 2026, que traz como tema central a moradia digna. O evento foi…
Decisão judicial inédita reconhece direito à indenização para as famílias atingidas pelo plano de reassentamento Na DPESP O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve uma decisão histórica na Justiça paulista, que…
Defensoria também recorreu ao Tribunal de Justiça para obrigar o Município a executar obras de contenção indicadas por laudos técnicos Na DPESP A 1ª Vara Cível de São Sebastião concedeu decisão liminar, em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública…
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo garante a permanência das famílias da Ocupação São João Na Defensoria Pública do Estado de São Paulo A atuação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da…