Pedro Calvi / CLP
“Que vergonha. Somos um dos únicos países do mundo que não tomou até agora uma medida de proteção para evitar despejos durante a pandemia. Mais que direito à moradia é direito à vida. Colocar uma pessoa na rua numa pandemia é condená-la à morte. Estamos vendo o aumento no número de famílias morando nas ruas. Junto, crescem os casos de novas ocupações precárias, resultado das remoções, uma máquina de produção de população de rua e de ocupações mais precárias”.
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Trabalho que propõe conjunto habitacional para quem vive em situação de risco ficou em primeiro lugar em prêmio internacional
Victoria Borges, no Jornal da USP
Inspirada em comentários de professores sobre as palafitas — habitações comuns em regiões alagadiças, construídas sobre troncos ou pilares —, Danielle Khoury Gregorio, ex-aluna da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, em São Paulo, decidiu que o tema de seu Trabalho Final de Graduação (TFG) seriam as moradias ribeirinhas. Durante as aulas, a arquiteta achou interessante a harmonia das construções tradicionais com a paisagem e com o território amazônico e decidiu estudar mais profundamente o assunto, que deu origem ao trabalho.
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Famílias já escolheram área e esperam avanço sobre decisão de reassentamento
por Movimento dos Atingidos por Barragens
Na região serrana de Santa Catarina, famílias atingidas pela UHE São Roque, localizada no Rio Canoas entre Vargem e São José do Cerrito, reafirmam a luta pela compra de áreas de terra, e visitam lotes para construção de reassentamento rural coletivo de 11 famílias.
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Atendendo a uma demanda da Conselho Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), no Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no último dia 23, uma recomendação aos órgãos do Poder Judiciário que, devidamente aplicada, transformará a forma como o sistema de justiça enfrenta os processos que impliquem remoções forçadas decorrentes de conflitos coletivos em imóveis urbanos ou rurais.
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Atrasada pela terceira vez, obra de três reassentamentos, parte da responsabilidade das empresas após o crime, continua em ritmo lento
por Movimento dos Atingidos por Barragens – Minas Gerais
Nesta segunda-feira (1), começa a contagem do descumprimento do terceiro prazo de entrega dos reassentamentos Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira por parte da Fundação Renova. O primeiro prazo foi indicado pelas próprias empresas, previsto para março de 2019. O segundo prazo foi decidido judicialmente, agosto de 2020. Após a determinação, as empresas pediram o aumento do prazo para fevereiro de 2021.
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Pedro Calvi / CDHM
O acampamento Marielle Vive fica em Valinhos (SP), na região de Campinas. A área pertence a Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda. Em 14 de abril de 2018, cerca de 350 trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocuparam o local.
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Exploração da BR-040 pela concessionária termina no próximo domingo, 28, e liminar visa garantir que famílias que perderam suas casas sejam indenizadas
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Em ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu tutela de urgência para que sejam sequestrados, pelo sistema Bacenjud, R$ 9.520.000,00 da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) com o objetivo de indenização dos atingidos pelo abatimento de solo, às margens do km 81, sentido Rio de Janeiro da Rodovia BR-040, em 07 de novembro de 2017. Como a exploração da rodovia termina no próximo domingo, 28, o objetivo é garantir a indenização das famílias atingidas pelo acidente. (processo n° 5000153-26.2021.4.02.5106/RJ)
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