Movimentos pela reforma urbana lançam manifesto contra governo interino

Durante reunião do ConCidades, manifestantes promoveram escracho ao ministro das Cidades, Bruno Araújo, e denunciaram o desmantelamento de políticas públicas que foram desenvolvidas coletivamente

por Redação RBA

Integrantes do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) protestaram na manhã de ontem (20) durante reunião do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), no Ministério das Cidades, em Brasília, contra os retrocessos promovidos pelo governo interino nas políticas de habitação. (mais…)

Ler Mais

Casa é onde não tem fome, por Eliane Brum

A história da família de ribeirinhos que, depois de expulsa por Belo Monte, nunca consegue chegar

No El País Brasil

Otávio das Chagas, o pescador sem rio e sem letras, não consegue chegar em casa. Desde que ele e sua família foram expulsos de sua ilha pela hidrelétrica de Belo Monte, Otávio já está na terceira casa. Mas não consegue chegar. Porque para ele aquela terceira ainda não é uma casa. Como não era a primeira nem era a segunda. Sem casa, Otávio não tem mundo. Sem mundo, um homem não tem onde pisar. Os conhecidos avisam: você já viu, seu Otávio está encolhendo. E ele está, porque é isso o que acontece com os homens sem mundo. (mais…)

Ler Mais

Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Porto Alegre: Nota de apoio aos movimentos da Ocupação do DEMHAB

Por Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Porto Alegre

A Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local Porto Alegre vem a público manifestar seu apoio ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR) que ocupam neste momento o Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB em Porto Alegre.

Desde que a AGB Porto Alegre intensificou sua atuação na defesa do direito à moradia, últimos 6 anos, observamos a falta de compromisso do poder público em garantir o direito fundamental à moradia. Exemplos são inúmeros: reassentamento da Vila Chocolatão, cujos problemas foram reconhecidos pela administração municipal no ato de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); a não urbanização do Túnel Verde, também resultando em TAC; milhares de famílias removidas por conta das obras da Copa (comunidades: Dique, Floresta, Nazaré, Tronco, Canadá, entorno do Beira Rio) e tantas outras omissões relacionadas à política de moradia. (mais…)

Ler Mais

Incra/BA recebe a posse de dois imóveis rurais no Vale do Jiquiriça e Litoral Sul

Do Incra/BA

A superintendência regional do Incra na Bahia recebeu a posse de dois imóveis rurais que totalizam 1.315,8 hectares com capacidade para assentamento de 42 famílias de trabalhadores rurais.

Nessa quarta-feira (13), aconteceu a imissão na posse da Fazenda Kaetá situada no município de Maracás, no Vale do Jiquiriça. O ato beneficia 28 trabalhadores rurais, com 1.005,9 hectares. (mais…)

Ler Mais

FGV aponta que nenhuma obra para saúde indígena foi concluída por Belo Monte

Monitoramento independente durou 18 meses e revela o que aconteceu com o maior investimento da história do BNDES para obras socioambientais

Por Letícia Leite, do ISA

No fim de 2012, a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 3,2 bilhões para a Norte Energia S/A, empresa responsável pela construção da usina Belo Monte, para o cumprimento das condicionantes socioambientais da obra. O montante é o maior já aprovado pelo banco para ações socioambientais, equivalente a 11,2% do total de recursos aplicados na usina. (mais…)

Ler Mais

MPF: Justiça homologa acordo pela regularização fundiária em Pinheiral (RJ)

Com homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), processo é extinto

MPF/RJ

A Justiça Federal homologou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) e pela Prefeitura do Município de Pinheiral no último dia 7 de junho, para assegurar a regularização fundiária de uma área de cerca de 10 milhões de metros quadrados, antes pertencente a União e doada ao município em abril do ano passado. Com isso, o processo foi extinto. (mais…)

Ler Mais

Suzano: reintegração de posse é suspensa após atuação da Defensoria Pública de SP, evitando remoção de 240 famílias

Na DPESP

Atendendo a pedido da Defensoria Pública de SP, a 1ª Vara Cível de Suzano suspendeu, em 24/6, uma ordem de reintegração de posse – prevista para acontecer em 26/7 – de uma área particular na cidade ocupada por cerca de 240 famílias, com aproximadamente mil pessoas, até que seja realizada uma audiência no Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse do Tribunal de Justiça paulista(Gaorp), órgão responsável por tentar resolver conflitos relacionados desta por meio de conciliações ou mediações.    (mais…)

Ler Mais