direito ao trabalho digno

Livro sobre responsabilização de empresas que lucram com trabalho escravo é lançado no MPT

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“Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos”, que traz metodologia inédita, foi apresentado na noite de quarta-feira (8), na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília

Por Procuradoria-Geral do Trabalho / CPT

Brasília (DF) – Com uma plateia composta por membros do Ministério Público do Trabalho, advogados e representantes de entidades dos direitos humanos, o livro “Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos” (Papel Social, 212 páginas) teve lançamento na noite de quarta-feira (dia 8), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira afirmou, na abertura do evento, que é necessário enaltecer uma iniciativa dessa envergadura e desejar que seja apenas a primeira, de muitas outras publicações com essa temática. (mais…)

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MPF e MPT emitem recomendação para combater a exploração de trabalhadores indígenas nas plantações de maçã no Sul do país

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Medidas recomendadas em conjunto pelas instituições, direcionadas às empresas da cadeia da fruta, incluem a suspensão imediata de taxas comunitárias ilegais, ajuste de metas de produção e transporte seguro

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Em observância aos princípios constitucionais e às normativas internacionais do trabalho, o Ministério Público da União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho em Dourados juntamente com o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Município de Dourados, emitiu a Recomendação nº 2327.2024, dirigida ao setor produtivo da cultura da maçã nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O procedimento promocional visa à proteção dos direitos dos trabalhadores indígenas, a fim de assegurar um ambiente de trabalho justo, seguro e livre de condições análogas à escravidão. (mais…)

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Um primeiro de maio triste para os que são livres como pássaros. Por Mauro Luis Iasi

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Em tempos de subordinação real e não meramente formal, certos segmentos da classe trabalhadora podem inclusive operar seus próprios meios, no entanto só podem operá-los subordinados ao capital e inserindo-se no mercado de produção de mercadorias ou serviços operados por grandes empresas. Como se fosse uma lei natural que sempre existiu. Os pássaros livres voam para o bem do capital que os aprisiona.

No Blog da Boitempo

Quando em 1886 os trabalhadores norte americanos entraram em greve pela jornada de trabalho de oito horas (a jornada média era de 13 horas), descanso semanal e férias remuneradas, mal poderiam imaginar que cento e trinta e oito anos depois, trabalhadores de aplicativo exigiriam o direito de trabalhar doze horas e sem direitos. (mais…)

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Propriedades com trabalho análogo à escravidão serão destinadas à reforma agrária no Rio de Janeiro

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Projeto aprovado pela Alerj amplia medidas de combate ao trabalho análogo à escravidão no estado

Redação Brasil de Fato

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, um projeto de lei que estabelece medidas para intensificar o combate ao trabalho análogo à escravidão no estado do Rio. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. O Projeto de Lei 558/23 dos deputados Rosenverg Reis (MDB), Carlos Minc (PSB), Prof. Josemar (PSol) e Vinícius Cozzolino (União). (mais…)

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A formação de uma consciência coletiva de resguardo aos direitos indisponíveis

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Por Leandro Martins Müller e Emily Nunes Teles*

A história do direito do trabalho confunde-se com a própria história dos direitos sociais, desde o arremesso de tamancos nas máquinas de produção como protesto e exercício da força coletiva, até a positivação dos direitos sociais nas cartas políticas pelos Estados que passaram a legitimar o viés de bem-estar social. (mais…)

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Empresa de Lira é condenada a indenizar empregado que diz ter trabalhado 4 anos sem folga

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Ex-funcionário da D’Lira Agropecuária alega que por 4 anos trabalhou “de segunda a domingo”; empresa recorreu

Por Alice Maciel,  Agência Pública

A empresa do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PL-AL) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$154,2 mil a um ex-funcionário que cuidava dos cavalos do parlamentar no parque e haras Arthur Filho, onde Lira promove vaquejadas, em Pilar (AL). Ronaldo* relatou no processo ter trabalhado durante quatro anos na D’Lira Agropecuária e Eventos, sem carteira assinada e sem nunca ter tirado folga ou férias. Ele afirma ainda que trabalhava todos os dias da semana, “das 05h30m às 18h, com uma hora de intervalo para descanso e refeição”. (mais…)

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Agentes de saúde: a esperada valorização?

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Eles já são 350 mil. Piso salarial e reconhecimento profissional vieram no ano passado. Agora, governo aposta em canal direto de comunicação com a categoria. Seu papel fundamental para enfrentar desafios sanitários do país será reconhecido?

por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

Na entrevista coletiva que ofereceu na segunda-feira (8/4), ao lado de Lula, a ministra Nísia Trindade procurou apresentar o que menos tem preocupado a mídia nos últimos meses. Falou de seu programa à frente da Saúde. São políticas diversas, que vão de ensaios na digitalização do SUS à facilitação do acesso a consultas médicas com especialistas. Respondeu com ideias aos que a atacam com intrigas. (mais…)

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