direito ao trabalho digno

Agentes de saúde: a esperada valorização?

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Eles já são 350 mil. Piso salarial e reconhecimento profissional vieram no ano passado. Agora, governo aposta em canal direto de comunicação com a categoria. Seu papel fundamental para enfrentar desafios sanitários do país será reconhecido?

por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

Na entrevista coletiva que ofereceu na segunda-feira (8/4), ao lado de Lula, a ministra Nísia Trindade procurou apresentar o que menos tem preocupado a mídia nos últimos meses. Falou de seu programa à frente da Saúde. São políticas diversas, que vão de ensaios na digitalização do SUS à facilitação do acesso a consultas médicas com especialistas. Respondeu com ideias aos que a atacam com intrigas. (mais…)

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Com recorde de inclusões, nova ‘lista suja’ do trabalho escravo tem 654 nomes

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De um total de 248 novos nomes de empregadores, 43 referem-se à prática flagrada no serviço doméstico

Por Vitor Nuzzi, da RBA

Com quantidade recorde de inclusões, a versão atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo foi publicada nesta sexta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Traz 654 nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão (confira aqui o documento).  (mais…)

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PL dos Aplicativos: urge evitar a iminente derrota cabal dos/as trabalhadores/as. Entrevista especial com Ricardo Antunes

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Na avaliação do entrevistado, não há nada para comemorar na proposta apresentada pelo Executivo, afinal os trabalhadores de aplicativos nem sequer são considerados empregados, reconhecimento que vem ocorrendo na União Europeia e em outros países, mas sim definidos como “autônomos” ou “empreendedores” e estão completamente excluídos dos direitos do trabalho. Se aprovado, será uma derrota histórica da classe trabalhadora no Brasil

IHU

No Brasil de 2023, segundo dados do IBGE, mais de 600 mil trabalhadores tiraram seu sustento prestando serviços para as gigantes do trabalho uberizado. Em sua grande maioria são motoristas e entregadores, com jornadas de trabalho de 12 horas em média. Diante de tal cenário, o governo federal propôs a construção de um Projeto de Lei que garanta direitos a estes/as trabalhadores/as, mas, segundo avaliações de especialistas no mundo do trabalho, o tiro saiu pela culatra. (mais…)

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O Supremo e o paradoxo liberal. Por Carlos Frederico Guazzelli

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No Terapia Política

Em mais de uma oportunidade, buscou-se destacar neste espaço – a exemplo do que o fizeram vários observadores da cena política nacional – o decisivo papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, em defesa das instituições republicanas e democráticas, seriamente ameaçadas durante o governo bolsonarista, desde seu início. Na verdade, ainda antes e durante o todo processo eleitoral que o guindou à Presidência, o ex-capitão a toda hora dirigia seus arreganhos autoritários, em especial contra o STF, o TSE e seus Ministros – o que era amplificado por seus acólitos nas mídias sociais virtuais por eles operadas cotidianamente. (mais…)

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TRF6 mantém execução imediata da pena de prisão aplicada a mandante da Chacina de Unaí

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Antério Mânica está preso desde setembro de 2023. Pena foi reduzida para 93 anos e 4 meses de reclusão

Ministério Público Federal

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, nesta terça-feira (12), manter a execução imediata da pena de prisão aplicada a Antério Mânica, condenado como um dos mandantes da Chacina de Unaí, em Minas Gerais. A decisão foi da Primeira Seção do Tribunal, que negou o recurso apresentado pela defesa de Antério. A pena contra ele, no entanto, foi reduzida para 93 anos e 4 meses de reclusão. (mais…)

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Entregadores: Saúde mental e a noia sem fim

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Num momento em que discute-se a regulamentação do trabalho por app, fala uma liderança dos entregadores. Gamificação do trabalho. Esgotamento. Medo de acidentes. Corpo e mente são triturados, diz. Plataformas não podem ser senhores do tempo…

Edgar Francisco Da Silva (Gringo) em entrevista a Muza Velasques, Letícia Masson e Yasmin Costa, em Outras Palavras

Nos últimos anos assistimos a expansão de empresas que operam por meio de plataformas digitais no mundo capitalista. Situadas no processo de uberização aprofundam a mercantilização e a precarização do trabalho, em especial quando analisamos os trabalhadores que atuam por meio de aplicativos de serviços, tais como os entregadores. A conivência de Estados neoliberais acabou institucionalizando a precarização e o aumento da informalidade de milhões de trabalhadores, fazendo recair sobre os de maior vulnerabilidade social processos de adoecimento físico e mental profundos. A ausência de normativas governamentais permitiu que empresas, tais como Uber, iFood e Rappi ludibriassem direitos trabalhistas, usurpando horas e horas trabalhadas e não pagas dos trabalhadores. (mais…)

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MPF produz nota técnica sobre discriminação de gênero e violações de direitos humanos por empresas

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Documento da PFDC deve contribuir com elaboração de protocolo específico para atuação do Ministério Público pelo CNMP

Na PFDC

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), elaborou nota técnica na qual aborda questões de discriminação de gênero em violações de direitos humanos por empresas. O documento deve contribuir com a elaboração do Protocolo para Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero, atualmente em fase de discussão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). (mais…)

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