direitos da criança e do adolescente

Para que serve uma criança, afinal? Por Luis Felipe Miguel

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É essencial proteger as crianças, mesmo que isso signifique confrontar discursos prontos.

em Amanhã não existe ainda

Um menino chora na noite, atrás da parede, atrás da rua,
longe um menino chora, em outra cidade talvez,
talvez em outro mundo.

Carlos Drummond de Andrade, O sentimento do mundo

François Bayrou é o atual primeiro-ministro da França. Um político veterano, figura de proa da direita católica. Foi várias vezes candidato a presidente, sem sucesso, até que parece que largou mão e aceitou o papel de coadjuvante do macronismo. (mais…)

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Grupo mais afetado por mudanças climáticas, crianças e adolescentes ficam de fora da COP30

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Sub-representação na COP30 é avaliada em guia, e órgãos criticam falta de estímulo à participação de jovens: “simbólico”

Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Apesar de estarem entre os grupos mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, crianças e adolescentes seguem excluídos das instâncias formais de decisão sobre o tema. A avaliação é do guia Os Direitos das Crianças e dos Adolescentes na Pauta Climática, publicado pela ANDI – Comunicação e Direitos, que alerta para a baixa incidência de representantes infantojuvenis nas negociações internacionais, mesmo com a proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro em Belém. (mais…)

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Operação do Ministério do Trabalho retira 111 menores do trabalho infantil na Paraíba

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Operação em feiras e mercados públicos de três cidades expõe graves violações, com crianças de até 7 anos

Redação BdF – PB

Uma operação do Ministério do Trabalho retirou 111 crianças e adolescentes de situações graves de exploração de trabalho infantil em feiras livres e mercados públicos da capital João Pessoa e das cidades paraibanas de Campina Grande e Bayeux. (mais…)

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Trabalho infantil recua, mas números ainda preocupam

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Meta brasileira firmada com a ONU por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é de erradicação até o final de 2025. Para procuradora do Ministério Público do Trabalho, missão é quase impossível

Por André Antunes – EPSJV/Fiocruz

Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgado no início de novembro apontou uma redução de 14,6% no número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil em 2023. Foram registrados 1.606.937 crianças e adolescentes nessa situação no ano passado, contra 1.881.062 em 2022. Chamado de ‘Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação’, o levantamento sistematiza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mostra que a redução à nível nacional não se deu de forma homogênea e linear pelos estados do Brasil. Em 22 das 27 unidades da federação foi constatada redução no contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, indo de 51,6% no caso do Amapá e Rio Grande do Norte a 6% no caso do Maranhão. O aumento ocorreu em cinco estados – Distrito Federal, Tocantins, Amazonas, Rio de Janeiro e Piauí – com taxas variando entre 6% no Piauí até 45% no Tocantins. (mais…)

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PEC que autoriza trabalho aos 14 anos viola direitos de crianças e adolescentes, avalia PFDC

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Em nota técnica, órgão afirma que a Proposta de Emenda Constitucional 18/2011 é incompatível com a legislação nacional e internacional

Procuradoria-Geral da República

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, que autoriza os adolescentes a partir de 14 anos de idade a firmar contrato de trabalho sob regime de tempo parcial. A proposta é considerada incompatível com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, com o cumprimento de normas internacionais de direitos humanos, com o ordenamento jurídico brasileiro e com o desenvolvimento educacional e social dos jovens. (mais…)

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Tigrinho vai à escola: apostas invadem recreios e salas de aula

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Estudantes estão se endividando e alguns têm usado a verba recebida do programa federal Pé-de-Meia em jogos de azar

Por Vanessa Fajardo/Portal Lunetas/Agência Pública

Quanto mais prejuízo no Jogo do Tigrinho, mais vontade de apostar Gabriel*, 16, tinha. “Quando eu perdia, acordava querendo jogar para tentar recuperar. Isso não é bom, você se vicia”, conta. “Eu ganho R$ 50 por dia fazendo um bico de descarregamento de carga de caminhão. Cheguei a perder 400 reais – o equivalente a oito dias de trabalho – em uma hora.” Recentemente, o adolescente parou de jogar. Além de se arrepender dos meses que passou apostando, não incentiva ninguém a jogar. (mais…)

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Auditores identificam 301 menores realizando trabalho infantil ilegal

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Fiscalização atuou no agreste pernambucano

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Em apenas 8 dias, auditores do Trabalho identificaram 301 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente em estabelecimentos comerciais e feiras livres de oito cidades do agreste pernambucano. A maioria (298) exercia alguma atividade incluída na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil , como operar máquinas perigosas, em ambientes insalubres e por longas jornadas. (mais…)

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