Bolsonaro contra as crianças. Por Ilana Katz*

A análise de fatos, vetos e políticas de governo mostra que o atual presidente determinou quem são as meninas e meninos “matáveis” do Brasil

em Sumaúma

As notícias sobre violências contra crianças costumam nos interromper. A gente para, pensa nos filhos, engole seco, lembra das crianças que vimos crescer e procura formas de lidar com a crueldade de um ato contra alguém com pouca ou nenhuma chance de se defender do ataque. Diante do horror que a humanidade pode produzir contra aqueles que deveria ser capaz de proteger, nos indignamos e fazemos a já clássica série de perguntas: como assim?, como pode?, com que coragem?. São interrogações que não têm fim e que não sossegam, porque a resposta que encontramos é contraintuitiva: sim, a humanidade é capaz de negligenciar, machucar, violar e matar crianças. A política da morte, no conceito de Achille Mbembe, a chamada necropolítica, não deixa as crianças de fora e escolhe entre aquelas a quem dá o direito à vida e à proteção social, e aquelas que considera “matáveis”. É preciso, porém, ir além da consternação. É preciso encarar por quais caminhos, hoje, o Brasil negligencia, desprotege e vulnerabiliza suas crianças. Análises dos quase 4 anos de Bolsonaro mostram que a lógica que guiou seu governo negligenciou a vida de determinadas crianças. É urgente agir para impedir que parte das infâncias brasileiras sigam na categoria de “matáveis” por mais 4 anos. (mais…)

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Referência no combate à violência sexual diz que Damares não protegeu crianças do Marajó

Irmã Henriqueta rebate falas da ex-ministra e diz que “governo trouxe o caos à proteção de crianças e adolescentes”

Por Andrea DiP, Agência Pública

Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante é uma referência no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no Marajó. Nos conhecemos quando fiz uma reportagem no arquipélago em 2019 para a Agência Pública. Na época, Damares Alves, então ministra da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos havia dito que o alto índice de exploração sexual de crianças na região era porque as meninas “não usavam calcinhas” e sugeria como política pública a construção de uma fábrica de lingerie. Caminhamos juntas por alguns municípios e Marie me mostrou a real situação local: a falta de políticas públicas voltadas à proteção das crianças e ao combate à violência, escolas em situação precária, e um total abandono por parte do poder público ao arquipélago que na época tinha 14 dos seus 16 municípios na lista dos menores IDHs do país, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil. (mais…)

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MPT em São Paulo registra crescimento de 30% nas denúncias de trabalho infantil

“Trabalho infantil e miséria andam juntas”, diz procuradora, defendendo mais atenção do Estado, empresas e famílias

Por Redação RBA

São Paulo – O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) registra crescimento de 30% nas denúncias de trabalho infantil de janeiro a setembro, em relação a igual período do ano passado. O número passou de 180, em 2021, para 252, na capital, região do Grande ABC e Baixada Santista. (mais…)

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Exclusivo: Curso pré-militar ensina crianças e adolescentes a matar e torturar. Por Laura Capriglione

“Interrogatório é muito fácil de fazer, a gente pega o marginal e bate nele até morrer”, ensina, entre outros horrores, o curso pré-militar

No Jornalistas Livres

Trata-se de uma cena repulsiva. O professor de uma escola pré-militar no Recife (Pernambuco), diante de um batalhão de jovens estudantes, inclusive crianças, grita mensagens violentíssimas, que são repetidas por eles. “Matarei pela cidade, seja aleijado ou criança, menininho ou mulher. Sangue frio em minha veia congelou meu coração. Eu não tenho sentimento, nem tampouco compaixão. Interrogatório é muito fácil de fazer, a gente pega o marginal e bate nele até morrer. Quero banhar-me numa piscina de sangue, sangue dos mortos. Esse sangue eu já bebi…” (mais…)

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MPF: Nota pública em apoio à atuação de procuradora no caso de criança vítima de estupro em Santa Catarina

Integrantes do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região divulgaram manifestação

O Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região (NAOP-PFDC/4ª Região) divulgou, neste sábado (25), nota pública de apoio à procuradora da República Daniele Cardoso Escobar, titular do 7º Ofício da Cidadania da Procuradoria da República de Santa Catarina, unidade de primeira instância do Ministério Público Federal (MPF) naquele estado.

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Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

País está sem dado oficial desde 2019, mas pesquisas apontam que mais crianças e adolescentes exerceram atividades ilegais para sua idade na pandemia. Dia 12 de junho é marco do combate ao trabalho infantil.

Por Edison Veiga, na DW

Mazela histórica com raízes sociais profundas no Brasil, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil apresenta evidências de crescimento, segundo especialistas e estudos pontuais realizados nos últimos dois anos.

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Justiça obrigou Arthur Lira a reconhecer paternidade de filha com doença rara

Presidente da Câmara questionou paternidade confirmada em exame de DNA. Mãe recorreu ao Estado para bancar remédio essencial para tratamento de epilepsia e autismo

Por Alice Maciel, Agência Pública

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), não tornou pública a existência de uma filha, fruto do relacionamento extraconjugal que teve em 2002 com *Letícia, à época com 20 anos, que trabalhava distribuindo panfletos da campanha de reeleição do político à Assembleia Legislativa de Alagoas. A Agência Pública teve acesso à decisão judicial de primeira instância, publicada em dezembro de 2010, que o obrigou a assumir a paternidade da menina, após teste de DNA, já com 7 anos de idade — não foram localizados recursos e decisões judiciais posteriores relativos ao processo de investigação de paternidade. Hoje, Gabriela* tem 19 anos, e aos 4, foi diagnosticada com um tipo raro de epilepsia que causa atraso no desenvolvimento psicomotor, chamada de síndrome de West. 

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