por Patricia Fachin, em IHU On-Line Entre as diversas distorções da carga tributária brasileira, “a maior, sem dúvida, é tributar fortemente o consumo e a produção no lugar de tributar a renda. Com isso, o imposto arrecadado torna-se altamente regressivo, ou seja,…
Após votos de Barroso e Fachin, julgamento sobre gratuidade da Justiça para trabalhadores de baixa renda foi suspenso a pedido do ministro Luiz Fux Diego Junqueira, do R7 Em vigor há seis meses, a reforma trabalhista enfrentou nesta quinta-feira (10)…
por Patricia Fachin, em IHU On-Line O fim do acesso à gratuidade judiciária “é, sem dúvida, a parte mais perversa e nociva da chamada ‘reforma’ trabalhista”, afirma a juíza do Trabalho Valdete Souto Severo à IHU On-Line. Segundo ela, além de o princípio de acesso à justiça…
Nova lei, que determina que o trabalhador arque com os custos do processo caso perca a sentença, inibe a busca pela Justiça mesmo em casos em que cabe ações por Marina Gama Cubas, Carta Capital Passados quase seis meses da implementação da…
Precarização do trabalho, salários menores, insegurança e até doenças psicossociais. Em entrevista à Fórum, o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, explicou como a reforma trabalhista começará a dar seus sinais em um futuro já certo de profundas transformações…
“É uma lei péssima até para seus objetivos”, diz Souto Maior, para quem mesmo os empregadores, beneficiados com as mudanças, não conseguirão superar insegurança jurídica e a “balbúrdia” que o texto traz por Vitor Nuzzi, da RBA São Paulo – A…
por Patricia Fachin, em IHU On-Line A não votação da MP 808/17, que estabeleceria novas regras sobre o trabalho intermitente e a jornada de mulheres grávidas em condições insalubres, entre outros pontos aprovados na reforma trabalhista que entrou em vigor no final do ano…