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Projeto para tornar crime falsas acusações de estupro é “silenciamento das vítimas”

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A advogada criminal Sofia Larriera diz que crime de estupro já é o mais subnotificado: “esse PL só piora as coisas”

Da Redação Brasil de Fato

A Ideia Legislativa 64.353, que visa tornar falsas acusações de estupro um crime hediondo e inafiançável, começou a tramitar no dia 19 de abril na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, após conseguir apoio de mais de 20 mil cidadãos. Criticada por especialistas em direito e saúde, a pauta foi apresentada através do portal oficial e-Cidadania e é de autoria de Rafael Zucco, filiado ao Partido Novo e moderador de páginas antifeministas no Facebook. (mais…)

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Lei impede punições diferentes a estupro de vulnerável?

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Checamos afirmação de ministro do STJ sobre a impossibilidade de serem aplicadas penas distintas de acordo com a gravidade do caso

por Anna Beatriz Anjos, da Agência Pública

“Um vizinho passa as mãos nos seios da menina. Essa pena é a mesma da que ele seria punido se realmente tivesse mantido relações sexuais com ela. A lei não faz essa distinção.” – Rogério Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no dia 3 de março. (mais…)

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Inspirado em Olavo de Carvalho, Juiz rejeita denúncia por estupro sofrido por presa política

2 Comentários

Fernanda Valente – Justificando

Com citação a Olavo de Carvalho, a Justiça Federal de Petrópolis (RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) pelo estupro da ex-presa política e única sobrevivente da Casa da Morte, Inês Etienne Romeu.  Inês foi sequestrada por agentes da ditadura militar em maio de 1971 e encaminhada ao centro de torturas montado pelo Exército em Petrópolis, a Casa da Morte, onde foi torturada e estuprada pelo militar Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como “Camarão”. A decisão foi publicada nesta quarta feira, 8. (mais…)

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Protestos nos arredores de Paris pedem justiça para jovem negro que denunciou estupro e agressão por policiais

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Quatro policiais de Aulnay-sous-Bois foram indiciados por ‘violência voluntária’ e estupro e suspensos de suas funções; François Hollande, presidente francês, visitou Théo no hospital e pediu que população confie na Justiça

Opera Mundi

Localidades no subúrbio de Paris tiveram nesta terça-feira (07/02) a quarta noite de protestos após a denúncia de um jovem negro de ter sido estuprado e agredido por policiais na cidade de Aulnay-sous-Bois, nos arredores da capital francesa. (mais…)

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Estupro e misoginia: o cinema espelha a vida

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Casos de violência sexual na sétima arte, como o de Maria Schneider, expõem um mundo de machismo e agressões silenciadas por anos

por Ingrid Matuoka, Carta Capital

Maria Schneider tinha 19 anos e nenhuma experiência em cinema quando estrelou no filme Último Tango em Paris, em 1972, dirigido por Bernardo Bertolucci. Na obra, ela contracena com o Marlon Brando, que à época tinha 48 anos, na “cena da manteiga”, uma das mais famosas da história do cinema. (mais…)

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Agresión sexual empañó III Cumbre de Comunicación

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Servindi – Tras la culminación de la III Cumbre Continental de Comunicación Indígena, uno de los sucesos que más empañó dicho encuentro fue el episodio de agresión sexual sufrido por cuatro delegadas de Chile, Colombia, Ecuador y Guatemala.

Las agraviadas, quienes en un primer momento guardaron reserva de sus identidades, el sábado 19 de noviembre dieron lectura a un comunicado público en rechazo a la agresión y en demanda de justicia para sancionar al agresor. (mais…)

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