Segundo dados do ministério da Saúde, ocorre uma média de 10 casos por dia de violência contra a mulher praticada por mais de um agressor
por Redação RBA
Dados do ministério da Saúde apontam que os casos de estupro coletivo mais que dobraram nos últimos cinco anos, saltando de 1.570 casos, em 2011, para 3.526, no ano passado, uma média de 10 casos por dia, em todo o país. Acre, Tocantins e Distrito Federal lideram as taxas de estupro coletivo. (mais…)
As notificações de estupro coletivo saltaram de 1.570 para 3.526, entre 2011 e 2016. São, em média, dez casos por dia, de acordo com números obtidos por Claudia Colucci e publicados na Folha de S.Paulo deste domingo (20). Os dados são baseados em registros dos hospitais que atenderam as vítimas e, portanto, a totalidade dos casos deve ser maior do que isso devido à subnotificação. Como a reportagem explica, mulheres que passam por essa forma de ataque sentem, não raro, vergonha, humilhação e sentimento de culpa. (mais…)
Por Luciana Araújo, na Agência Patrícia Galvão
A defesa da ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, já protocolou embargos de declaração (pedido de esclarecimentos com caráter recursal) à decisão da juíza Juliana Nobre Correia. A titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível proferiu no último dia 19 sentença condenando Eleonora ao pagamento do valor correspondente a R$ 10 mil corrigidos monetariamente e com acréscimo dos juros desde a arbitragem da decisão até a efetiva quitação, a título de danos morais em favor do ex-ator pornô Alexandre Frota. (mais…)
A advogada criminal Sofia Larriera diz que crime de estupro já é o mais subnotificado: “esse PL só piora as coisas”
A Ideia Legislativa 64.353, que visa tornar falsas acusações de estupro um crime hediondo e inafiançável, começou a tramitar no dia 19 de abril na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, após conseguir apoio de mais de 20 mil cidadãos. Criticada por especialistas em direito e saúde, a pauta foi apresentada através do portal oficial e-Cidadania e é de autoria de Rafael Zucco, filiado ao Partido Novo e moderador de páginas antifeministas no Facebook. (mais…)
Checamos afirmação de ministro do STJ sobre a impossibilidade de serem aplicadas penas distintas de acordo com a gravidade do caso
por Anna Beatriz Anjos, da Agência Pública
“Um vizinho passa as mãos nos seios da menina. Essa pena é a mesma da que ele seria punido se realmente tivesse mantido relações sexuais com ela. A lei não faz essa distinção.” – Rogério Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no dia 3 de março. (mais…)
Fernanda Valente – Justificando
Com citação a Olavo de Carvalho, a Justiça Federal de Petrópolis (RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) pelo estupro da ex-presa política e única sobrevivente da Casa da Morte, Inês Etienne Romeu. Inês foi sequestrada por agentes da ditadura militar em maio de 1971 e encaminhada ao centro de torturas montado pelo Exército em Petrópolis, a Casa da Morte, onde foi torturada e estuprada pelo militar Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como “Camarão”. A decisão foi publicada nesta quarta feira, 8. (mais…)
Por Manoela Miklos e Mayra Cotta*, especial para o blog do Sakamoto
No Dia Internacional das Mulheres, comemorado neste 8 de março, as mulheres entrarão em greve. Em mais de 50 países, paralisações estão sendo planejadas e há muitas razões para você, mulher, parar também. (mais…)
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