Ação conjunta identificou e desativou cinco frentes de exploração clandestina na região conhecida como Garimpo Manelão
Ministério Público Federal no Pará*
A Polícia Federal (PF), com apoio do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, nesta quinta-feira (22), a Operação Trincheira-Bacajá, com o objetivo de combater o garimpo ilegal no interior da Terra Indígena Trincheira-Bacajá, no Pará. (mais…)
Ação ocorreu na Aldeia Gorotire com a realização de coleta de amostras de água, sedimentos e verificação do metal nos peixes da região
No MMA
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizaram, dos dias 9 e 19 de janeiro, a primeira etapa de monitoramento ambiental e humano do mercúrio na Aldeia Gorotire, na Terra Indígena Kayapó, em Redenção (PA), área próxima ao garimpo Maria Bonita, o maior em terras indígenas no sul do Pará. A ação incluiu a coleta de amostras de água e sedimentos e a análise da presença de mercúrio em peixes da comunidade. (mais…)
A marca de 9 mil operações de segurança aponta a forte presença do Estado no território e a consequente queda da atividade ilegal
Por Casa Civil, no MPI
Entre março de 2024 e janeiro de 2026, dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão responsável pelo monitoramento ambiental e territorial da Amazônia por meio de imagens de satélite e sistemas de inteligência, indicaram uma redução de 98,77% das áreas de garimpo ativo na Terra Indígena Yanomami. No período de maior pressão (2024), o garimpo ilegal ocupava cerca de 4.570 hectares do território. Ao final de 2025, a área identificada como garimpo ativo havia sido reduzida para 56,13 hectares. (mais…)
Instituições afirmam que a inércia do poder público causa impactos ambientais severos e fortalece o crime organizado na região
Procuradoria da República em Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) atuam de forma conjunta para assegurar o cumprimento de uma decisão de 2022 que determina a adoção de medidas efetivas para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, localizada no município de Conquista D’Oeste (MT). (mais…)
Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área
Ministério Público Federal no Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, contra a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM), o estado do Amapá e o município de Pedra Branca do Amapari em decorrência do rompimento de uma barragem de rejeitos no garimpo ilegal São Domingos, em 11 de fevereiro de 2025. O desastre ambiental no Igarapé Água Preta, afluente do Rio Cupixi, causou o carreamento de toneladas de resíduos de mineração, alterando a coloração das águas e provocando a contaminação por metais pesados nos rios Cupixi, Araguari e Amapari. (mais…)
Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional
Procuradoria da República no Amazonas
Após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que inicie, no prazo de 180 dias, estudos técnicos para contribuir na elaboração do ato normativo capaz de diferenciar as atividades de pesquisa mineral das atividades de aproveitamento comercial de minérios, em todo o território nacional. (mais…)
Os impactos da mineração e do garimpo ilegal em terras indígenas incluem devastação ambiental, crise sanitária, insegurança alimentar, violência e colapso de serviços públicos, e qualquer proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas deve ser debatida amplamente, respeitando o processo de consulta livre, prévia e informada junto aos povos indígenas, sendo garantido o direito constitucional ao usufruto exclusivo dessas terras e deve prescindir a garantia da reprodução física e cultural desses povos. Esse foi o posicionamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (TIs), no Senado Federal, na última terça-feira (9). (mais…)
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