Deputados retiraram “jabuti” que versava sobre empreendimentos e licenciamentos ambientais em Terras Indígenas sem consulta prévia aos povos afetados
por Guilherme Cavalli, em Cimi
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (05), a Medida Provisória (MP) 820/18 que em sua ementa original dispunha sobre medidas de assistências emergenciais para acolhimentos de migrantes decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Contudo, a MP 820 preocupava indígenas por que, sorrateiramente, recebeu emendas que violam o direito de consulta prévia dos povos indígenas, com o objetivo de forçar a construção de um linhão na terra indígena Waimiri-Atroari. (mais…)