Sem ‘jabuti’ que ameaçava direitos indígenas, Câmara aprova MP 820 sobre assistência a imigrantes

Deputados retiraram “jabuti” que versava sobre empreendimentos e licenciamentos ambientais em Terras Indígenas sem consulta prévia aos povos afetados

por Guilherme Cavalli, em Cimi

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (05), a Medida Provisória (MP) 820/18 que em sua ementa original dispunha sobre medidas de assistências emergenciais para acolhimentos de migrantes decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Contudo, a MP 820 preocupava indígenas por que, sorrateiramente, recebeu emendas que violam o direito de consulta prévia dos povos indígenas, com o objetivo de forçar a construção de um linhão na terra indígena Waimiri-Atroari. (mais…)

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Entrevista: Celso Amorim: “Para quem viveu os tempos da ditadura, essa prioridade absoluta da segurança interna é preocupante”

Em entrevista, ex-ministro da Defesa critica tratamento a imigrantes venezuelanos e diz que intervenção no Rio é política e não militar

Anna Beatriz Anjos, da Agência Pública

Ex-ministro das Relações Exteriores no governo de Luís Inácio Lula da Silva e da Defesa durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, o diplomata Celso Amorim considera “grave” a permissão para que as Forças Armadas atuem na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Para ele, é um erro separar o problema da segurança de questões sociais econômicas, como educação, saúde e emprego. “É um ataque ao sintoma e não às causas reais”, afirma. (mais…)

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Quinhentos anos de solidão

Em cada jovem africano que busca o Ocidente, as pegadas do capitalismo: da escravidão negra à lógica que reduz o continente a eterno fornecedor de matérias-primas

Por Ignacio Ramonet* | Tradução: Inês Castilho – Outras Palavras

Com a chegada do verão europeu, voltamos a assistir aos repetidos e às vezes trágicos assaltos contra as muralhas alambradas de Melilla, levados a cabo com sofisticadas técnicas e artimanhas de assédio medieval, por disciplinadas colunas de jovens subsaarianos. Em outras zonas (Canárias, a ilha italiana de Lampedusa, as costas da Sicília, da Grécia, do Chipre, de Malta e a ilha francesa de Mayotte, perto de Madagascar), os “invasores” chegam quase sempre às praias à noite – quando não soçobram –, em silenciosas embarcações, como faziam outrora sem dúvida os vikings, normandos ou sarracenos. (mais…)

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MPF/AM apresenta parecer antropológico sobre indígenas Warao em Manaus

Em coletiva de imprensa, órgão informou que secretarias de Estado e do Município se comprometeram a garantir abrigo e alimentação urgente para 300 indígenas

 Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou, em coletiva de imprensa na tarde dessa segunda-feira (29), o parecer técnico elaborado por um perito em antropologia do órgão sobre o povo indígena venezuelano Warao, que vive uma onda migratória de seu território de origem para o Brasil em busca de melhores condições de vida. (mais…)

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MPF/AM recomenda medidas aos governos federal, estadual e municipal sobre imigrantes venezuelanos

Por Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Amazonas / Cimi

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Casa Civil da Presidência da República, ao Estado do Amazonas, ao Município de Manaus e aos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social e Agrário, que requer uma série de medidas a serem adotadas, de forma articulada, para prestar assistência humanitária aos imigrantes venezuelanos que se encontram em Manaus, no prazo de dez dias. O pedido inclui, entre outras ações, garantia de abrigo e alimentação adequados, água potável, assistência médica e vestuário. (mais…)

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