Em meio a incêndios, ruralistas buscam derrubar decreto antifogo do governo Lula no Congresso

Propostas do tipo já tramitam na Câmara e no Senado, onde aguardam análise dos parlamentares

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

Em meio à desaceleração dos trabalhos do Congresso Nacional neste período eleitoral, uma proposta apresentada recentemente passou despercebida aos holofotes: parlamentares da bancada ruralista querem suspender os efeitos do Decreto n.º 12.189/2024, que criou novas sanções para quem provocar incêndios florestais no país. Assinado pelo presidente Lula (PT) em setembro, o dispositivo estipula, por exemplo, multa de R$ 10 mil para quem gerar início de queimadas em florestas ou outras vegetações nativas, bem como multa de R$ 5 mil para ocorrências do tipo em florestas cultivadas. (mais…)

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Ibama multa em R$ 100 mi fazendeiros que causaram incêndio em mais de 330 mil hectares no Pantanal

Área duas vezes maior que a cidade de São Paulo sofreu danos ambientais severos na fauna e na flora

Ibama

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicaram, nesta terça-feira (24), duas multas no valor total de R$ 100 milhões a proprietários de fazenda localizada em Corumbá (MS), onde se originou incêndio florestal de grandes proporções no Pantanal. Com cerca de 333 mil hectares, o equivalente a mais de duas vezes o território da cidade de São Paulo, a área é a maior já devastada por incêndio provocado por uma única propriedade este ano no Pantanal, abrangendo, também, outros 135 imóveis rurais afetados pelo fogo. (mais…)

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Assim o garimpo incendeia terras indígenas

Queimadas nos territórios ancestrais batem recorde – 221% superior à média registrada nas últimas duas décadas. Imagens aéreas revelam: incêndios partem de áreas da mineração ilegal e ao redor de rodovias. Governo admite “ação humana” como principal fator da devastação

Por Fábio Bispo, na InfoAmazonia

A Amazônia queima. Entre 1º de julho e 10 de setembro de 2024, as Terras Indígenas (TIs) registraram 8.164 focos de calor, o maior número já observado para o período desde 2003, quando começou a série histórica de monitoramento do satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). (mais…)

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Governo Federal aumenta e institui novas multas para quem provocar incêndios florestais

Presidente Lula também assinou medida provisória com excepcionalidade no repasse financeiro a estados cuja situação de calamidade ou emergência for reconhecida pelo Governo Federal. Atos estão publicados em DOU Extra desta sexta-feira (20)

Gov.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.189, que endurece as sanções a pessoas que provocarem incêndios ilegais no país. Publicada em edição extra no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), a norma institui novas multas por infrações envolvendo incêndios. O início de queimadas em florestas ou outras vegetações nativas terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração; já em florestas cultivadas, de R$ 5 mil. Essas sanções não existiam e se somam ao conjunto de outras medidas que visam desincentivar e coibir os incêndios criminosos. (mais…)

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Ibama aplica multa de R$ 50 milhões a fazendeiro por incêndio no Pantanal, em Poconé (MT)

Área equivalente a 10.500 campos de futebol foi devastada no bioma

Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou, no último dia 27 de agosto, uma multa de R$ 50 milhões ao proprietário de uma fazenda no município de Poconé (MT) por ter causado um incêndio que devastou mais de 7.500 hectares de vegetação nativa do bioma Pantanal. A área equivale a 10.500 campos de futebol. (mais…)

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ICMBio suspeita de incêndio criminoso na Floresta Nacional de Brasília

Três homens foram vistos na mata no momento em que o fogo começou

Por Agência Brasil

O incêndio que se espalha pela Floresta Nacional de Brasília (Flona) desde a manhã de terça-feira (3) pode ter sido criminoso. Essa é a principal suspeita das autoridades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). De acordo com Fábio Miranda, chefe da Flona, três homens foram vistos na mata no momento em que o fogo começou. (mais…)

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MST em Mato Grosso do Sul denuncia novo incêndio criminoso do agronegócio

Segundo relato das famílias, um carro não identificado lançou fogos desde a rodovia em direção aos barracos do Acampamento

Da Página do MST

Nesta quinta-feira (29), as famílias do acampamento Esperança, localizado em Dourados, Mato Grosso do Sul, sofreram um ataque com incêndio, que destruiu significativa parte de suas casas. Segundo relato das famílias, um carro não identificado lançou fogos desde a rodovia na qual está situado o Acampamento. (mais…)

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