Derramamento de óleo: MPF quer ouvir na Justiça autoridades, cientistas e representantes dos povos das águas

O desastre socioambiental está prestes a completar um ano. Pedido foi realizado na ação judicial proposta pelo MPF dos nove estados do Nordeste

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que sejam ouvidas diversas testemunhas no processo judicial que questiona a omissão da União em  implementar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (30). O derramamento de óleo impactou principalmente nove estados da Região Nordeste.

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MPF recomenda realização de consulta prévia às comunidades de pescadores artesanais afetadas pela exploração de petróleo no Campo de Bacalhau (RJ)

Ibama e Equinor devem assegurar informação sobre os impactos gerados pelo licenciamento ambiental e as formas de compensação desses danos à população

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Equinor Brasil Energia Ltda para que realizem consultas prévias aos pescadores artesanais que residam e trabalham em municípios do estado do Rio de Janeiro que serão afetados por atividades de produção de petróleo no Campo de Bacalhau (RJ). O processo de licenciamento ambiental da atividade de produção de petróleo na região se iniciou sem que essa população fosse informada de possíveis impactos gerados, bem como das formas de compensação por esses danos, apesar da previsão destes impactos no EIA/Rima.

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NE – Após dez meses, investigações ainda não apontaram responsável por vazamento de óleo

Pandemia interrompeu, também, análises sobre impacto no ecossistema

Igor Carvalho, Brasil de Fato

Dez meses depois, o inquérito policial que apura a responsabilidade criminal pelo vazamento de óleo no litoral brasileiro, em agosto de 2019, ainda não foi concluído. Assim como a apuração sobre as consequências para o ecossistema, que foi foi prejudicada pela pandemia do coronavírus.

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Petróleo: como se fabrica o subdesenvolvimento

Brasil é um dos maiores produtores mundiais, mas importa bilhões em diesel, gás de cozinha, gasolina e adubo. Sandice cresce a cada ano: mesmo com refinarias, tecnologia e indústria, optamos por gerar lucros e empregos no exterior

por Artur Araújo, em Outras Palavras

Como informa O Cafezinho, “[a]s importações de derivados de petróleo, em especial, vêm pesando cada vez mais na balança comercial brasileira, neutralizando todo aumento de receita derivado das exportações de petróleo bruto.

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A refinada operação pelo subdesenvolvimento

Em criminoso “erro”, Agência Nacional de Petróleo admite abandonar refinarias estatais. Medida obrigará país a processar cada vez mais petróleo no exterior. População pagará, pelos combustíveis, o que o mercado global quiser cobrar

Por Artur Araújo*, para a Federação Nacional dos Engenheiros

O Brasil importou 11% da gasolina, 23% do diesel, 33% do gás de cozinha e 12% do querosene de aviação que consumiu em 2018, mesmo em quadro de paradeira econômica e demanda reduzida. Em torno de R$ 70 bilhões foram gastos em moeda estrangeira. Os dados relativos ao ano passado devem ser divulgados ainda no primeiro trimestre de 2020 e certamente terão perfil semelhante.

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Resíduos de óleo ainda contaminam 467 localidades no Nordeste e no Sudeste

Por Mariama Correia, em Marco Zero Conteúdo

Apesar da aparente limpeza, muitas praias que foram atingidas pelo derramamento de petróleo no Nordeste continuam contaminadas. De acordo com o boletim do Ibama divulgado esta semana, vestígios esparsos de óleo foram encontrados em pelo menos 467 localidades (áreas com até 10 quilômetros de extensão) nos nove estados da região, mais Espírito Santo e Rio de Janeiro. Nesses locais o nível de contaminação é de até 10% da área total.  

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O ataque dos Estados Unidos ao Irã e suas consequências para o mundo do petróleo. Por José Luís Fiori e Rodrigo Leão

O reconhecimento do presidente Donald Trump, e a comemoração de algumas autoridades norte-americanas, transformam o “ataque americano ao aeroporto de Bagdá”, numa operação direcionada e bem sucedida de eliminação de um general iraniano de alta patente, em território iraquiano, por cima de toda e qualquer ideia de direito internacional, ou de respeito pela “soberania” das nações, ou  pelos “direito universal” dos indivíduos. Deste ponto de vista, a ação norte-americana só pode ter sido uma de duas coisas: um assassinato internacional, premeditado e por cima da lei, ou então foi um “ato de guerra”, ou mais precisamente, uma “declaração de guerra’ feita sem o consentimento do Congresso norte-americano.

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Estados Unidos e Irã: “Foi um ato terrorista”, analisa Igor Fuser

Brasil de Fato

Um conflito histórico que envolve a briga pelo petróleo e por influência no oriente médio, somado às relações entre Estados Unidos e Israel e às pretensões eleitorais de Donald Trump resultaram uma ação sem precedentes e no assassinato de uma das figuras políticas mais importantes do Irã: Qassem Soleimani , principal líder do setor de inteligência e das forças de segurança iranianas.

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MPF consegue ampliar na Justiça auxílio a pescadores e marisqueiros afetados pelo derramamento de óleo em Pernambuco

Investigação do órgão apontou que benefício não contemplava todos os atingidos pelo desastre ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu, na Justiça Federal, decisão em caráter liminar que amplia o número de pescadores e marisqueiros aptos a receber o auxílio emergencial em razão do  derramamento de óleo no litoral pernambucano. O benefício havia sido concedido pelo governo federal, por meio de Medida Provisória nº 908/2019, mas contemplava apenas 4.236 trabalhadores. A ação é assinada pela procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em PE, e pelas procuradoras da República Natália Soares e Ana Fabíola Ferreira, substitutas na PRDC.

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