“Para nós, este é um momento de revolta, de indignação, é um momento em que nós, indígenas, sentimos na pele a derrota do nosso território. Nós não comemos dinheiro. Nós queremos o nosso território livre do agronegócio, da exploração de petróleo, da exploração de minério, da exploração de madeireiros”. A declaração do cacique Gilson Tupinambá, no segundo dia da COP30, enquanto manifestantes tentavam acessar a Zona Azul, espaço oficial da conferência, onde acontecem as negociações entre os países, é um exemplo concreto das insatisfações com os rumos da política nacional na área socioambiental. A manifestação emerge num contexto em que o país é afetado por eventos climáticos extremos, o Ibama autoriza a Petrobras a pesquisar a viabilidade de exploração de petróleo na Foz do rio Amazonas, com apoio presidencial, a Amazônia é afetada pela extração mineral e a violência contra os povos indígenas aumenta. (mais…)
indústria do petróleo
Raoni desafia planos de Petrobras e Lula na COP30: “Não queremos petróleo na Amazônia”
Liderança dos Kayapó, cacique se opõe a exploração de petróleo pela Petrobras na foz do Amazonas
Por Isabel Seta | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública
Sentado diante de uma plateia que, para poder vê-lo falar, ocupou cada canto disponível do espaço do Ministério Público Federal (MPF) na área de livre acesso da COP30, o cacique Raoni Metuktire pega o microfone. (mais…)
BR-319: a lição sombria da aprovação do petróleo na foz do Amazonas
Como as pressões políticas influencia na autorização de licenciamentos ambientais de empreendimentos na Amazônia, como a exploração de petróleo na foz do Amazonas e na BR-319, e quais as consequências ambientais?
Por Philip Martin Fearnside, em Amazônia Real
Em 20 de outubro, o IBAMA aprovou a licença para o primeiro poço “de pesquisa” de petróleo na foz do rio Amazonas, contradizendo não apenas as conclusões de especialistas externos (por exemplo, [1-3], mas também os pareceres formais da própria equipe técnica do IBAMA [4, 5]. A recente “simulação” de resposta a um derramamento de petróleo, que apresentou resultado negativo e exigiu diversas medidas corretivas, além de uma segunda “simulação” [6], apenas serviu para acelerar a aprovação. As lições a serem aprendidas com esse histórico recente são altamente relevantes para a aprovação pendente do projeto de reconstrução da rodovia BR-319. (mais…)
MPF pede inclusão como coautor de ação de organizações sociais contra licença da Petrobras na Foz do Amazonas
Instituição também defende competência da Justiça Federal no Pará e pede prazo para reforçar os argumentos e pedidos das entidades
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal no Pará, na segunda-feira (27), a inclusão da instituição como coautora da ação ajuizada por organizações sociais, no último dia 22, que busca anular a licença de operação para a perfuração de um poço de petróleo pela Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas. Além de se juntar às oito organizações da sociedade civil que iniciaram o processo, o MPF pediu um prazo de 15 dias para complementar os pedidos das entidades, reforçando os argumentos e solicitações, e defendeu a competência da unidade da Justiça Federal no Pará para julgar o caso. (mais…)
Petróleo na Amazônia: o que está em questão. Por Paulo Kliass
Num mundo ainda carbonocêntrico, país tem soberania, e exploração é tema delicado. Só a Petrobras deveria ser autorizada a promovê-la, cercando-se de cuidado e supervisão máximos. Porém, a autorização do Ibama, às vésperas da COP, traz desgastes…
A proximidade da realização da COP30 em Belém do Pará tem colocado algumas dificuldades para ser realizado um debate mais sereno e mais racional a respeito de quais seriam as posições mais adequadas para o Brasil adotar em relação à exploração do potencial petrolífero da chamada Margem Equatorial da foz do Rio Amazonas. A sensibilidade elevada em razão deste importante encontro das Nações Unidas introduz alguns ingredientes na salada geral em que se transformou a temática da sustentabilidade. (mais…)
Não há espaço para mais petróleo na Amazônia
Autorização para perfurar poço exploratório na foz do Amazonas representa a ganância financeira, não soberania. É também um ato de desrespeito aos povos indígenas e ribeirinhos que vivem e dependem das águas e da biodiversidade. Luene Karipuna escreve sobre os impactos do projeto no seu povo
Por Luene Karipuna, em Amazônia Real
Há lugares no mundo que não deveriam ser tocados pela ganância. Lugares que guardam a chama da vida, a memória da Terra e o futuro de todos nós. O meu território, no centro da Amazônia, é um deles. Ainda assim, em nome de um suposto progresso que serve a poucos, o governo brasileiro abre caminho para perfurar o coração do maior bioma tropical do planeta — e chama isso de desenvolvimento. (mais…)
Petrobras quer perfurar mais 3 poços na Foz do Amazonas com mesma licença
Enquanto empresa tenta “escancarar porteira”, MPF vai à Justiça para barrar licença e impedir nova oferta de blocos exploratórios na região
Que a licença do IBAMA para a Petrobras perfurar um poço no Bloco 59, na Foz do Amazonas, abriria uma “porteira petrolífera” na região não havia dúvida. O que não se imaginava é que a “boiada” tentaria passar tão cedo, e pelas mãos da própria Petrobras, às vésperas da COP30. Mas, para tentar frear o avanço da exploração de combustíveis fósseis na bacia, o Ministério Público Federal (MPF) apelou à segunda instância jurídica, em paralelo à ação movida pela rede Observatório do Clima e outras entidades para anular a licença do 59. (mais…)
