Prazo foi estabelecido após órgão se recusar a prestar informações ao MPF. O argumento foi de que não possuía competência para coordenar políticas na área
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, terá dez dias para informar à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) como vem procedendo em relação ao crescente número de casos de violações de direitos humanos em face das religiões de matriz afro-brasileira.
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Prêmio “Conciliar é Legal” será concedido ao TRF3
Conciliação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) será premiada na 10ª edição da premiação “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Demandas Complexas e Coletivas”. A prática vencedora foi “Religiões Afro: Direito de Resposta”, acordo proposto pelo MPF em dezembro de 2018, estabelecendo que a Rede Record arcasse com os custos de produção e exibição de quatro programas de televisão, exibidos no canal Record News. Os programas foram veiculados a título de direito de resposta coletivo às religiões de matriz africana por ofensas transmitidas na programação das emissoras TV Record e Rede Mulher.
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“Dois de Fevereiro, dia da Rainha / Que pra uns é branca, pra nóiz é pretinha”, canta Emicida, na música ‘Baiana’, lançada em 2015, em referência à Iemanjá, divindade cultuada no Brasil como Rainha do mar.
por Mariana Schreiber, em BBC News Brasil em Brasília
Quase seis décadas depois de o baiano Dorival Caymmi gravar Dois de Fevereiro anunciando querer “ser o primeiro a saudar Iemanjá” na tradicional festa realizada anualmente na orla de Salvador e em dezenas de outras cidades do país, o rapper paulista celebrou a data trazendo para a música o debate que tem crescido nos terreiros de candomblé e umbanda: qual a cor dessa divindade que chegou ao Brasil com as religiões de negros escravizados, mas passou a ser predominantemente representada aqui como uma mulher branca, magra, de cabelos lisos, em um vestido azul?
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Evento está marcado para o dia 29 de novembro, a partir das 19h, no auditório da FADIR da UFGD
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
Com a presença de representantes de religiões de matriz indígena e africana, o Ministério Público Federal (MPF) promoverá, no dia 29 de novembro, audiência pública sobre intolerância religiosa. O evento começará às 19h e será realizado no auditório da Faculdade de Direito (Fadir) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
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Objetivo é assegurar o respeito à liberdade religiosa, a valorização das comunidades religiosas de matriz africana na Baixada Fluminense e o combate à intolerância religiosa
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e à Secretario Estadual de Educação do Rio de Janeiro para que implemente, em até 90 dias, o projeto “Educação mais humana” na rede escolar fluminense. O projeto já foi elaborado, com materiais já preparados, e foi objeto do Termo de Cooperação 03/2018, firmado entre as duas secretarias, porém até agora não foi implementado.
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“Para nós a natureza é vida, a água é vida, o solo é vida” ressalta artigo
Por Makota Célia Gonçalves Souza, em Brasil de Fato / MST
Nós, negras e negros que vivemos de forma mais violenta as consequências do capitalismo e de seu filho dileto – o racismo, não podemos nos calar diante da entrega da produção de alimentos saudáveis para a indústria de alimentos transgênicos, que destroem nossa saúde e nos matam. Não podemos deixar de denunciar esse projeto, esse governo, que não considera a vida, a soberania alimentar, nem respeita a natureza que nos assegura a vida em sua plenitude.
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Por Alana Gandra , na Agência Brasil
A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa chegou hoje (15) à sua décima segunda edição, reunindo na Praia de Copacabana representantes de todos os segmentos religiosos. Este ano, o evento contou com a participação de pastores afro-americanos da Igreja Luther King, de Atlanta, Estados Unidos, e de Arabá Agbaye Olu Isese de Ilè Ifè, considerado o sacerdote supremo de Ifá na Nigéria.
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