Em outubro do ano passado, o MPF denunciou à Justiça Federal cinco proprietários rurais
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de cinco fazendeiros acusados de envolvimento em um ataque a indígenas no Mato Grosso do Sul, em junho do ano passado. O ataque à comunidade Tey Kuê, na Fazenda Yvu, localizada em Caarapó/MS deixou um morto [o agente de saúde indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, 26 anos] e oito feridos, em junho do ano passado. (mais…)
O posseiro José Lasmar Lobato foi assassinado por pistoleiros na noite do dia 02 de setembro, na porta da sua residência, no assentamento Cristalino, município de Santana do Araguaia (PA). As testemunhas afirmam que dois homens chegaram de moto na casa de José e pediram água. A esposa do agricultor foi buscar, no momento em que dispararam nas costas e no pescoço de José Lasmar, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. (mais…)
Centro que deve monitorar as terras indígenas pode virar um centro de informação das riquezas
Por Felipe Milanez, no Carta Capital
Depois de desmontar a Funai, paralisar as demarcações das terras indígenas e abrir os territórios para o saque dos recursos naturais, os ruralistas no governo Temer começam ocupar os espaços chaves na Fundação Nacional do Índio para saquear informações e desarticular os sistemas de proteção aos territórios indígenas. (mais…)
Nós, organizações indígenas e ambientalistas, defensores dos direitos humanos e indigenistas do Brasil, manifestamos nossa solidariedade ao Povo Indígena Pitaguary, ao indígena Maurício Alves Feitosa e às Lideranças Tradicionais do Povo Pitaguary.
A Terra Indígena Pitaguary é constituída por quatro aldeias. Três delas estão localizadas no município de Maracanaú (Santo Antônio, Horto, Olho D’Água) e uma no município de Pacatuba (Monguba), no estado do Ceará. A área oficial da terra indígena é de 1.735 ha. A população é formada por 3.765 indígenas (IBGE, 2010). (mais…)
Por unanimidade, a Terceira Turma negou provimento às apelações das defesas dos réus e do Ministério Público Federal para anular a sentença da 36ª Vara Federal de Pernambuco
TRF5
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, nesta quinta-feira (10/08), às apelações do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa dos acusados pelo assassinato do advogado e ativista dos direitos humanos Manoel Mattos. A vítima foi executada em janeiro de 2009, na praia de Pitimbu/PB. As partes apelaram contra sentença da 36ª Vara Federal de Pernambuco, após Júri Popular realizado no Recife/PE, em 2015, que condenou José da Silva Martins e Flávio Inácio Pereira pelo crime, e absolveu outros três réus. (mais…)
Nós do MST e CPT expressamos nossa solidariedade à Comunidade Tradicional Pesqueira/Vazanteira de Cana Brava. As famílias vivem há mais de 12 anos nesta Comunidade, na beira do Rio São Francisco, no Município de Buritizeiro. Construíram suas casas, suas pequenas roças e quintais. Reivindicam seu território tradicional. Defendem o direito de ter um pedaço de chão como morada e manter seus modos de vida. (mais…)
Por Sucena Shkrada Resk, para o Formad
A rota da violência no campo no estado de Mato Grosso entre 1985 e abril de 2017, transita do trabalho escravo a vítimas fatais. Resultou em 136 mortes, em 46 dos 141 municípios, e 87 tentativas de assassinato, como destaca levantamento feito pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT). Entre as vítimas, estão principalmente camponeses, posseiros, assentados, lideranças religiosas e sindicais, indígenas e quilombolas. Até hoje, nenhum caso teve solução e os mandantes dos crimes continuam impunes. Nos últimos três anos, a situação tem se agravado e em 2017, o quadro ficou ainda pior com a chacina de nove trabalhadores rurais, na gleba Taquaruçu do Norte, em Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, no dia 19 de abril deste ano. (mais…)
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