Nota Pública da Mesa Diretiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea é um órgão de assessoramento direto ao Presidente da República e possui, dentre as suas competências, o zelo pela realização do preceito constitucional do Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA, isto é, todas as pessoas têm o direito a estarem livres da fome tendo acesso à alimentação saudável.
No uso de suas atribuições legais, o Consea tem atuado incansavelmente na defesa e no fortalecimento da institucionalidade necessária para superação da fome e para garantia da segurança alimentar e nutricional a todas as pessoas. (mais…)
