liberdade de expressão e de informação

Arthur Lira: Decisão de Justiça do DF contra Agência Pública ataca liberdade de imprensa

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Tanto a Pública quanto a ex-esposa de Lira foram condenadas pagamento de indenização

Por Agência Pública

Em decisão proferida em primeira instância, o juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou a Agência Pública a indenizar o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) por uma reportagem embasada em apuração rigorosa e norteada exclusivamente pelo interesse público, que trazia revelações feitas por sua ex-esposa, Jullyene Lins. (mais…)

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MPF reitera assédio judicial de igreja contra liberdades de expressão e de imprensa

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Ação busca responsabilizar Igreja Universal por apresentar, de forma orquestrada, quase 150 processos contra jornalista em 19 estados

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou réplica na ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por assédio judicial em razão de pulverização de ações contra o jornalista João Paulo Cuenca em todo o Brasil. O caso, que tramita na 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, é considerado emblemático para a defesa da liberdade de imprensa no Brasil. O MPF ressalta que foram violadas as liberdades de expressão e de impressa, além do acesso à justiça e da movimentação indevida da máquina judiciária. (mais…)

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Abraji denuncia ataques coordenados contra jornalistas em meio a julgamentos no STF

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A Abraji denuncia que tem crescido e se tornado cada vez mais virulenta uma série de ataques contra jornalistas nas redes sociais nos últimos dias. Trata-se de uma percepção de ação coordenada para intimidar, silenciar e descredibilizar a imprensa em meio a julgamentos, no Supremo Tribunal Federal (STF), de atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023 e de seus perpetradores, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Sabe-se que o jornalismo tem sido alvo constante de movimentos que tentaram e tentam fragilizar a democracia. É importante, neste contexto, lembrar que, dentro dessa estratégia de atingir a imprensa, dezenas de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas foram agredidos fisicamente durante os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. (mais…)

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Coalizão em Defesa do Jornalismo condena decisão da Justiça do Paraná contra Marcelo Auler em ação movida por juíza

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Na Abraji

O jornalista Marcelo Auler teve parte de seus bens bloqueados, por uma decisão da Justiça do Paraná que censurou algumas publicações feitas por ele, em um processo movido por uma magistrada do mesmo tribunal. Auler sofreu uma condenação de 30 mil reais por danos morais em razão das publicações, que resultaram em um saldo atualizado de mais de 76 mil reais. Um quarto desse valor foi bloqueado de suas contas-salário, atingindo parte de sua aposentadoria, utilizada para o sustento próprio. (mais…)

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Abraji recebe inscrições no Programa de Proteção Legal para Jornalistas

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Samara Meneses, Abraji

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) relança o Programa de Proteção Legal para Jornalistas, uma iniciativa para garantir o apoio jurídico a jornalistas e comunicadores brasileiros que enfrentam ameaças e processos judiciais abusivos devido ao exercício da profissão. Criado em abril de 2021, o Programa nasceu como resposta ao aumento dos ataques à liberdade de imprensa, especialmente de profissionais fora dos grandes centros urbanos e que atuam de forma independente, sem condições financeiras para arcar com sua defesa. (mais…)

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Israel mata os jornalistas. A mídia ocidental mata a verdade do genocídio em Gaza. Por Jonathan Cook

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Os cidadãos ocidentais estão a ser sujeitos a uma campanha de guerra psicológica, onde o genocídio é classificado como “autodefesa” e a oposição a ele como “terrorismo”.

No Middle East Eye

Israel sabia que, se conseguisse impedir que correspondentes estrangeiros reportassem diretamente de Gaza, esses jornalistas acabariam cobrindo os eventos de maneiras muito mais do seu agrado.

Eles cobririam cada relato de uma nova atrocidade israelense – se é que cobririam – com “reivindicações do Hamas” ou “membros da família de Gaza alegam”. Tudo seria apresentado em termos de narrativas conflitantes em vez de fatos testemunhados. O público se sentiria incerto, hesitante, distante. (mais…)

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Elon Musk precisa de justificativa para fechamento do X/Twitter no Brasil, diz David Nemer

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Pesquisador aponta que fim do escritório no país tem relação com dívidas da empresa e projeto de não seguir leis locais

Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, na Agência Pública | Colaboração: Ana Alice de Lima

A decisão de Elon Musk de encerrar o escritório da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, que existia havia mais de uma década, foi justificada pelo bilionário como mais um desdobramento da sua briga com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em entrevista ao programa Pauta Pública desta semana, o professor e pesquisador David Nemer diz que Musk “aproveita essa queda de braço junto ao sistema da direita brasileira para justificar o fechamento”. (mais…)

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