A acusação contra Julian Assange pelo governo dos EUA representa uma grave ameaça à liberdade de expressão

Por Glenn GreenwaldMicah Lee, no The Intercept Brasil

O conteúdo da da acusação contra Julian Assange, revelado nessa semana pelo Departamento de Justiça de Trump, representa grande ameaça à liberdade de imprensa, não apenas nos EUA, mas em todo o mundo. O documento de denúncia, acompanhado do pedido de extradição pelo governo dos EUA, que foi usado pela polícia do Reino Unido para prender Assange tão logo o Equador suspendeu oficialmente o asilo diplomático, pretende criminalizar diversas atividades que fazem parte da essência do jornalismo investigativo.

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Diretor do WikiLeaks: “Assange pode enfrentar décadas de prisão nos EUA”

Se condenarem Assange nos EUA, nenhum jornalista estará seguro em lugar nenhum do mundo, avalia Kristinn Hrafnsson em entrevista exclusiva à Pública

Por Natalia Viana, Agência Pública

Após a prisão de Julian Assange em Londres na última quinta-feira, a equipe do Wikileaks se prepara para uma nova batalha judicial. Assange foi condenado em um tribunal Londrino por não ter se apresentado à Justiça Britânica quando pediu asilo na embaixada do Equador, o que pode levar a uma pena de até 12 meses de prisão. Mas a maior preocupação do WikiLeaks é com o pedido de extradição para os Estados Unidos – um risco que a organização tem apontado por mais de oito anos.

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As diferenças entre o Twitter e o quintal da sua casa

Por Bruno Anunciação Rocha, em Justificando

Há três semanas, os jornalistas Leandro Demori, Bruna de Lara e Nayara Felizardo foram bloqueados no Twitter por Jair Messias Bolsonaro. Os três têm em comum a atuação no jornal The Intercept Brasil, cuja cobertura do novo governo é crítica e desperta raiva nos Bolsonaros e seu séquito. Não bastasse a cretinice de se bloquear alguém por fazer jornalismo, a conduta do futuro Presidente da República é inconstitucional.

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Poder e dever na imprensa. Por Janio de Freitas

As instituições oficiais não estão em condições de defender as conquistas democráticas

Na Folha

Tanto quanto dependerá de Jair Bolsonaro e sua trupe ideológica, o Brasil e seus anos vindouros passam a depender da imprensa. Em vista do que o novo Congresso prenuncia e do visto nas altas instâncias da Justiça, quando seria necessário proteger direitos e a própria Constituição, impõe-se a evidência: as instituições oficiais não estão em condições de defender as conquistas democráticas dos últimos três decênios.

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Lewandowski manda Toffoli autorizar entrevistas de Lula a Florestan Fernandes e Mônica Bergamo

Ministro diz ao presidente do Supremo Tribunal Federal que “não há mais o suposto risco de interferência no pleito, pelo que cumpre restaurar, sem mais delongas, a ordem constitucional e o regime democrático que prestigia a liberdade de expressão e de imprensa”

Revista Fórum

Em despacho nesta segunda-feira (3), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o presidente da Corte, Dias Toffoli, a liberação de entrevistas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo. Após decisão a favor das entrevistas no dia 3 de outubro, durante campanha eleitoral, Lewandowski deixou a palavra final para Toffoli. (mais…)

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Conteúdo da EBC sobre Fórum Mundial da Água terá que passar pelo crivo do governo

Contrato, assinado com a ANA, condiciona divulgação de material sobre o evento em todos os veículos e programas da empresa mediante “autorização”. Repórteres protestam

Por Hylda Cavalcanti, da RBA

Brasília – A mais nova polêmica que repercute entre políticos e jornalistas que atuam na capital do país envolve a Empresa Brasil de Comunicações (EBC) e está relacionada diretamente ao Fórum Mundial da Água e à produção de reportagens com objetivo específico de reproduzir conteúdo favorável ao Executivo. O imbróglio foi denunciado por repórteres que se recusam a fazer tais matérias ou, no caso de terem que fazer, colocar crédito na autoria do material. (mais…)

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FNDC lança relatório sobre violações à liberdade de expressão

Com quase 70 casos relatados, documento será encaminhado a organismos internacionais de direitos humanos

Do FNDC, na Página do MST

Na semana em que a campanha Calar Jamais! completa exatamente um ano de lançamento, o Fórum Nacional pela Democratização (FNDC) publica o balanço das violações à liberdade de expressão registradas ao longo desse período. O relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”, disponível em versão digital, documenta cerca de 70 casos apurados, organizados em sete categorias: 1) Violações contra jornalistas, comunicadores sociais e meios de comunicação; 2) Censura a manifestações artísticas; 3) Cerceamento a servidores públicos; 4) Repressão a protestos, manifestações, movimentos sociais e organizações políticas; 5) Repressão e censura nas escolas; 6) Censura nas redes sociais; e 7) Desmonte da comunicação pública. (mais…)

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O que fazer quando políticos se tornam responsáveis por ódio a jornalistas?, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Apesar de estarmos vivendo um momento de tempestade, nuvens mais escuras são avistadas no horizonte. À medida em que avançamos em direção ao processo eleitoral de 2018, políticos vêm perdendo o pouco pudor que tinham com relação ao jornalismo, atacando-o à luz do dia. Enxergando-se como seres acima do bem e do mal e não aceitando a circulação de qualquer notícia negativa sobre eles, soltam fortes declarações, muitas vezes grávidas de ódio contra jornalistas. Estas acabam por dar à luz a campanhas digitais, organizadas ou não, em sites anônimos e perfis em redes sociais simpáticos aos políticos em questão contra os profissionais de imprensa. (mais…)

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Informação, comunicação e democracia, por Cândido Grzybowski*

A liberdade de expressão e de informação é um direito civil e político fundamental, condição  para a ação cidadã e para construir democracias substantivas. Controlar a informação e interferir na liberdade de expressão são as primeiras medidas de qualquer regime antidemocrático. Mas onde se situa a linha entre liberdade e controle? A censura como política de poder e com agentes censores atuando é a negação por excelência da liberdade de expressão. Mas quando não aparece como tal, se mascara e pratica a simulação entre o fato e o relato, podemos considerar isto como a linha da agressão ao direito de informação? Neste segundo caso, trata-se simplesmente do direito de informar de quem é o dono do meio e de seu “privilégio” garantido pela concessão pública, que lhe dá o poder de decidir o que informar e o que censurar, o que manipular e o que destacar. A liberdade de expressão e de informação e o direito à comunicação, na prática, podem ser cerceados, manipulados e negados, com regime explicitamente autoritário ou na democracia de baixa intensidade, como temos atualmente. (mais…)

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