Em nota técnica, órgão busca prevenir o uso abusivo da Justiça como forma de intimidação e censura da imprensa Procuradoria-Geral da República Com o objetivo de proteger o direito constitucional de liberdade de expressão e o papel da imprensa para…
Tribunal acolhe recurso em ação que pede indenização de R$ 5 milhões por abuso no acesso à justiça e ataques às liberdades de expressão e de imprensa Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Tribunal Regional Federal da 2ª…
Organizações em defesa do jornalismo afirmam que a espionagem estatal violou privacidade e sigilo da fonte Por Thiago Domenici | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Nesta terça-feira, 7 de abril, Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji),…
Recurso aponta que o uso abusivo do sistema judiciário para silenciar profissionais de imprensa atinge direitos difusos e exige julgamento pela esfera federal Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) interpôs agravo de instrumento, com…
jornalistas recém-liberados ainda respondem a processos e não podem exercer a profissão Por Natalia Viana | Colaboração: Danna Urdaneta | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Nas últimas semanas, o governo venezuelano libertou 84 presos políticos – de acordo dados da…
Tanto a Pública quanto a ex-esposa de Lira foram condenadas pagamento de indenização Por Agência Pública Em decisão proferida em primeira instância, o juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito…
Ação busca responsabilizar Igreja Universal por apresentar, de forma orquestrada, quase 150 processos contra jornalista em 19 estados Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) apresentou réplica na ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de…