Referência mundial no estudo do clima e da Amazônia, cientista alerta que país se aproxima de limites ambientais irreversíveis enquanto setores econômicos poderosos ignoram alertas da ciência
por Daniel Camargos, em Repórter Brasil
“O AGRONEGÓCIO é negacionista da mudança climática”, afirma Carlos Nobre. (mais…)
Decisão dos parlamentares, em represália ao governo Lula, restabeleceu trechos do “PL da Devastação”, ampliando autolicenciamento, reduzindo exigências ambientais e ameaçando territórios indígenas e biomas brasileiros
Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real
Manaus (AM) – Indignada, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) denunciou, no plenário do Congresso, o acordão que acontecia diante de seus olhos: “Esse projeto tem que ser chamado de desastre climático, de desgraça ambiental, de crime de ecocídio”. Ela se referia à derrubada, por senadores e deputados, de 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Geral de Licenciamento Ambiental (LGLA) 15.190/2025. A ação parlamentar, na quinta-feira (27), impôs uma dura derrota ao governo federal, que se opôs ao PL da Devastação. (mais…)
Parlamentares se articulam para derrubar amanhã vetos de Lula à lei de licenciamento, restaurando o PL da devastação e pondo em risco a saúde dos brasileiros, a segurança e o clima
Poucos dias depois de Hugo Mota e Davi Alcolumbre irem a Belém posar de defensores do clima na COP30, encerrada no último sábado (22/11), o Congresso Nacional se prepara para impor ao país o pior retrocesso ambiental de sua história. Nesta quinta-feira (27/11), uma sessão conjunta do Congresso deve apreciar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), e a pressão é para que eles sejam integralmente derrubados. O PL da Devastação, que virtualmente elimina o licenciamento no país, retornaria, assim, à sua forma original. (mais…)
Falta apoio e hospedagem ao evento que ocorrerá em paralelo à COP 30, onde movimentos populares serão protagonistas. Lideranças contam como se organizarão, suas bandeiras, os entraves para receber cerca de 15 mil indígenas e ativistas e seu projeto de cozinha solidária
Por Brenda Taketa, no O Joio e o Trigo
Nem a inflação nos preços de serviços de hospedagem e eventos nem a dificuldade de obter respostas dos governos federal e do Pará serão obstáculos à realização da Cúpula dos Povos por Justiça Climática, entre os dias 12 e 16 de novembro, em Belém, cidade-sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). (mais…)
Licenciamento permite prospecção “imediata”, ainda sem produção de petróleo. Órgão diz que processo foi “rigoroso” e que exigências ambientais foram atendidas
Após anos de disputa administrativa, a Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para prospectar petróleo em um poço localizado na bacia da Foz do Rio Amazonas. (mais…)
Corrida por terras raras requer atenção. Ao criar rito para acelerar obras, o governo também se sujeita ao risco. Em MG, Operação Rejeito é a prova de fogo dos efeitos de controles frouxos: corrupção, desastres ambientais e muito dinheiro público indo para o ralo
Por Maurício Angelo e Adriana Pinheiro, na Le Monde Diplomatique Brasil
A Medida Provisória 1.308/2025 cria a Licença Ambiental Especial (LAE), um rito “especial”, com prazo máximo de 12 meses para decisão do órgão responsável do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), aplicado para empreendimentos definidos como “estratégicos” pelo próprio Executivo. Ao trocar regra por discricionariedade, abre-se espaço para priorização de obras sem critérios claros, gerando terreno fértil para captura governamental e pressão política sobre órgãos técnicos. As evidências indicam que a LAE surge no processo da Lei Geral do Licenciamento Ambiental a partir da preocupação do Presidente do Senado Federal com a exploração do petróleo na Margem Equatorial. Sua aplicação, contudo, é extensa, abrangendo hidrelétricas, rodovias, portos, mineração e vários outros empreendimentos impactantes. (mais…)
O projeto foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula com 63 vetos dos 400 dispositivos propostos pelo PL. O governo afirmou que os vetos asseguram a “proteção ambiental e segurança jurídica”, mas o texto ainda apresenta enormes riscos aos territórios e aos povos que resistem em sua preservação
Por Júlia Barbosa, em CPT
O “PL da Devastação”, como ficou conhecido o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, é considerado por ambientalistas, sociedade civil e pelo Ministério Público Federal como o maior retrocesso ambiental em mais de quatro décadas no país. O projeto flexibiliza o licenciamento ambiental, um dos principais instrumentos para proteção do meio ambiente. (mais…)
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