Catástrofe: este é o cenário provável na Mina Guaíba (RS)

Uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MP-RS) na noite de terça-feira (20), em Porto Alegre, debateu a viabilidade de implantação do projeto Mina Guaíba e teve a presença de autoridades e ambientalistas de vários lugares do país. Caso o projeto for autorizado, será a maior área de extração de carvão mineral a céu aberto do Brasil. Isso também acarretará em uma concentração de poluentes em Porto Alegre que pode ultrapassar em até 241% o permitido pela legislação ambiental – dados levantados pela própria Copelmi, dona do empreendimento.

por Laura Moreira Sliva, em EcoDebate

Renan Andrade, gestor ambiental e consultor da 350.org Brasil, afirma que, caso a mina entre em funcionamento, o cenário pode sair do controle.

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Grande empresa mente para impor projeto destruidor de direitos. Por Gilvander Moreira[1]

As Grandes empresas sempre mentem para empurrar goela abaixo seus grandes projetos devastadores socioambientalmente. Fazem propaganda enganosa, omitem informações e escondem reais impactos que certamente acontecerão. Muitas vezes, quando o povo acorda os danos já se tornaram irreversíveis. Eis um exemplo: a construção da barragem e da hidrelétrica de Itapebi, no rio Jequitinhonha, no município de Salto da Divisa, na região do Baixo Jequitinhonha, MG. A empresa Neoenergia pisoteou em uma série de direitos humanos fundamentais de centenas de famílias camponesas que não foram apenas atingidas pela barragem, mas massacradas. A Neoenergia, por exemplo, forneceu apenas 21 barcos para 42 pescadores, o que era insuficiente para atender a todos eles. Alterou o estilo de pescar, pois com barco a motor tornou necessário um ajudante, combustível etc. Segundo os pescadores, após a construção da barragem, os peixes que eles costumavam pescar tornaram-se escassos, por diversos fatores: má qualidade da água, presença de peixes predadores inseridos na barragem pela empresa e ausência de uma “escada de peixe” para a piracema. “A comunidade diz que antes do empreendimento tinha fronteira [Cachoeira do Tombo], agora não tem, e o peixe não fica no lago” (Fala retirada da Ata de reunião no Fórum da Comarca de Jacinto entre representantes da Itapebi Geração de Energia S/A, realizada em 13/4/2010).

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Mais facilidades para a devastação ambiental

Nova lei de licenciamento, a ser votada na Câmara, parece feita sob encomenda para mineradoras e ruralistas: diminui suas responsabilidades em obras de grande impacto e restringe atribuições de órgãos combativos como Funai e o IPHAN

por Alessandra Cardoso, em Outras Palavras

Apesar do tema ser desconhecido para a maioria das pessoas, faz pelo menos quatro anos que a revisão do Licenciamento Ambiental no Brasil se impõe como um campo de batalha.

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MPF quer anular decreto que permite funcionamento de salinas em áreas de preservação

Decisão governamental se baseou em motivo falso, contraria princípios e coloca em risco o meio ambiente e comunidades locais

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) buscando a anulação do Decreto 9.824/19, do Governo Federal, que autoriza o funcionamento de salinas em áreas de preservação permanente (APPs), no Rio Grande do Norte. A medida, aponta o MPF, se baseou em motivo falso e desrespeita leis ambientais A ACP inclui um pedido liminar para suspender o decreto e destaca os riscos para o ecossistema, caso a nova regra seja mantida em vigor.

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Mais uma tragédia anunciada? A Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Por Jorge Eremites de Oliveira (1)

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que faz parte da Política Nacional de Meio Ambiente, introduzida no Brasil em 1981, por meio do qual órgãos públicos autorizam e acompanham a construção, o funcionamento e a ampliação de diversos tipos de empreendimentos e atividades que possam causar prejuízos ao meio ambiente e aos seres humanos: gasodutos, ferrovias, hidrelétricas, indústrias de papel e celulose, rodovias, termoelétricas, usinas de álcool e açúcar etc. Trata-se de um processo oficial baseado em estudos científicos e orientado pelo paradigma da sustentabilidade.

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Agromitômetro: Salles na GloboNews

Ministro do Meio Ambiente mente e distorce informações sobre temas que vão de desmatamento a carro elétrico

por Amazônia.org.br*

Após seis meses à frente do Ministério do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles (Novo-SP) segue sendo cliente preferencial do nosso detector de agrocascatas. Na última quarta-feira (26), o ministro foi entrevistado por uma hora e meia no programa Central GloboNews e insistiu nas teses de sempre: o Brasil é “um exemplo” de conservação, não há “desmonte nenhum” da governança ambiental no governo Jair Bolsonaro e há uma “campanha internacional” de ONGs contra o agronegócio brasileiro.

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Nota técnica apresenta críticas ao texto que traz novas regras para licenciamento ambiental

Documento foi apresentado em audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça (2)

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulgou nesta terça-feira (2) nota técnica sobre Subemenda Substitutiva Global de Plenário que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil e institui a avaliação ambiental estratégica. O documento apresenta uma série de críticas e sugestões ao texto base, em discussão na Câmara dos Deputados. O MPF questiona, entre outros pontos, a licença ambiental por adesão e compromisso, a previsão de dispensa de licenciamento para determinadas atividades, incluindo as agrossilvipastoris, e a possibilidade de estados e municípios estabelecerem suas próprias regras, o que poderia ocasionar uma escalada de flexibilização das exigências do licenciamento.

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Nota pública da Front Line Defenders: Projeto de lei que restringe o acesso à terra e ameaça a proteção ambiental é aprovado sem consulta civil no Pará

Front Line Defenders

Em 11 de junho de 2019, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) aprovou o projeto de lei estadual 129/2019, após duas votações consecutivas. O projeto restringe o acesso à terra e criminaliza movimentos sociais, ao mesmo tempo em que favorece a grilagem de terras públicas, além de colocar em risco a preservação ambiental no Estado. Seu processo legislativo foi marcado por irregularidades, incluindo a falta de consulta civil. O projeto de lei 129/2019 faz parte de um padrão de violência contra trabalhadores rurais defensores do direito à terra, frequentemente aceito ou conduzido pelas próprias autoridades estaduais. Após análise da Procuradoria Geral do Estado e Procuradores do ITERPA sobre solicitações de vetos apontados por organizações da sociedade civil, o PL aguarda sanção ou rejeição do Governador do estado, Helder Barbalho. Havendo sanções ou vetos parciais o PL retorna à ALEPA para novas deliberações.

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“Historicamente, o Brasil sempre chegou atrasado ao futuro. Mas agora, ao que parece, chegaremos atrasados ao passado”. Entrevista especial com Henrique Cortez

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

A condução da agenda ambiental brasileira no governo Bolsonaro é ancorada em duas vertentes: a primeira visa dar continuidade ao modelo de desenvolvimento que “considera a defesa das questões ambientais como uma ameaça aos negócios e ao lucro”, e a segunda é ancorada na “visão antiestado da ultradireita, para a qual o governo não pode ‘se meter’ na vida e nos negócios de ninguém”, diz Henrique Cortez, jornalista da revista eletrônica EcoDebate, na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line.

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A ameaça do carvão: Quatro milhões de gaúchos sob risco

Mina Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre, já está em processo de licenciamento ambiental

Por Ayrton Centeno e Katia Marko, em Brasil de Fato / MST

Bom para a economia, péssimo para a saúde humana e para o meio ambiente. Junto com o licenciamento ambiental da mina Guaíba, em Charqueadas (RS), estaria a destruição da natureza, o comprometimento da qualidade do ar e da água, a extinção de espécimes raros da fauna e da flora e a inviabilidade da agricultura orgânica do entorno composto por 34 municípios que somam 4,3 milhões de habitantes.

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