Esplanada da Morte (V) — Por que Ricardo Salles e sua “boiada” continuam passando?

Ministro resiste à pressão por sua saída porque é sustentado por setores econômicos, mostram especialistas ouvidos pelo De Olho nos Ruralistas; mas também pela lealdade discreta a Bolsonaro, o primeiro fiador dos projetos de destruição do ambiente

Por Sarah Fernandes, em De Olho nos Ruralistas

— Bolsonaro procurou um ministro que cumprisse suas ordens de destruir agenda ambiental e é isso que ele está fazendo. Trata-se de desfazer tudo o que um dia deu certo na área ambiental.

(mais…)

Ler Mais

Papa Francisco: injustiça socioambiental fere a dignidade da vida. Por Gilvander Moreira*

Na perspectiva dos Movimentos Sociais transformadores, são inaceitáveis os discursos e as práticas que afirmam: “precisamos conciliar desenvolvimento com preservação ambiental”, “urge adequar os projetos econômicos mitigando os impactos socioambientais”, “temos que adequar os grandes projetos dentro das normas ambientais”. Isso é uma mentira. Busca-se dourar a pílula, criando uma fachada de preocupação socioambiental para viabilizar a continuidade da máquina de moer vidas que é o sistema do capital.

(mais…)

Ler Mais

Em carta aberta, industriais paraenses apoiam o “passar a boiada” de Ricardo Salles

Latifundiário e negacionista climático, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará assina carta defendendo desmonte de leis ambientais; entidade tem diretores ligados a desmatamento e encabeça lobby madeireiro em Brasília

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

Amplamente repudiada pela sociedade civil, a declaração do ministro Ricardo Salles, durante a reunião interministerial de 22 de abril, segundo a qual o governo deveria aproveitar o foco da imprensa na cobertura da pandemia — quando o país já acumulava 2,7 mil mortes por Covid-19 — para “ir passando a boiada” e flexibilizar leis ambientais, encontrou amparo entre líderes da indústria paraense.

(mais…)

Ler Mais

Mina Guaíba: quando o argumento de combate à pobreza desconsidera o meio ambiente. Entrevista especial com Ana Marchesan

Para promotora, governos de matriz ultraliberal desmontam a legislação ambiental sob a justificativa de que “a pior poluição é a causada pela pobreza”

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

Está em curso no Rio Grande do Sul um debate que parece remontar ao século XIX: os prós e contras da instalação de uma mina de carvão mineral. Sob o argumento de que na Região Metropolitana de Porto Alegre, entre as cidades de Guaíba e Eldorado do Sul, praticamente às margens do Rio Guaíba, há uma grande reserva de carvão que pode ser convertida em desenvolvimento econômico, Estado e municípios apostam nesse megaempreendimento. No entanto, ambientalistas, comunidade e autoridades do campo científico e jurídico estão em alerta, uma vez que a mineração de carvão é uma atividade extremamente poluidora. É o caso da promotora de Justiça do Ministério Público do RS, Ana Marchesan. “A Mina pode afetar uma série de processos ecológicos essenciais desenvolvidos tanto nas áreas direta e indiretamente afetadas como nas áreas de influência”, adverte.

(mais…)

Ler Mais

Catástrofe: este é o cenário provável na Mina Guaíba (RS)

Uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MP-RS) na noite de terça-feira (20), em Porto Alegre, debateu a viabilidade de implantação do projeto Mina Guaíba e teve a presença de autoridades e ambientalistas de vários lugares do país. Caso o projeto for autorizado, será a maior área de extração de carvão mineral a céu aberto do Brasil. Isso também acarretará em uma concentração de poluentes em Porto Alegre que pode ultrapassar em até 241% o permitido pela legislação ambiental – dados levantados pela própria Copelmi, dona do empreendimento.

por Laura Moreira Sliva, em EcoDebate

Renan Andrade, gestor ambiental e consultor da 350.org Brasil, afirma que, caso a mina entre em funcionamento, o cenário pode sair do controle.

(mais…)

Ler Mais

Grande empresa mente para impor projeto destruidor de direitos. Por Gilvander Moreira[1]

As Grandes empresas sempre mentem para empurrar goela abaixo seus grandes projetos devastadores socioambientalmente. Fazem propaganda enganosa, omitem informações e escondem reais impactos que certamente acontecerão. Muitas vezes, quando o povo acorda os danos já se tornaram irreversíveis. Eis um exemplo: a construção da barragem e da hidrelétrica de Itapebi, no rio Jequitinhonha, no município de Salto da Divisa, na região do Baixo Jequitinhonha, MG. A empresa Neoenergia pisoteou em uma série de direitos humanos fundamentais de centenas de famílias camponesas que não foram apenas atingidas pela barragem, mas massacradas. A Neoenergia, por exemplo, forneceu apenas 21 barcos para 42 pescadores, o que era insuficiente para atender a todos eles. Alterou o estilo de pescar, pois com barco a motor tornou necessário um ajudante, combustível etc. Segundo os pescadores, após a construção da barragem, os peixes que eles costumavam pescar tornaram-se escassos, por diversos fatores: má qualidade da água, presença de peixes predadores inseridos na barragem pela empresa e ausência de uma “escada de peixe” para a piracema. “A comunidade diz que antes do empreendimento tinha fronteira [Cachoeira do Tombo], agora não tem, e o peixe não fica no lago” (Fala retirada da Ata de reunião no Fórum da Comarca de Jacinto entre representantes da Itapebi Geração de Energia S/A, realizada em 13/4/2010).

(mais…)

Ler Mais

Mais facilidades para a devastação ambiental

Nova lei de licenciamento, a ser votada na Câmara, parece feita sob encomenda para mineradoras e ruralistas: diminui suas responsabilidades em obras de grande impacto e restringe atribuições de órgãos combativos como Funai e o IPHAN

por Alessandra Cardoso, em Outras Palavras

Apesar do tema ser desconhecido para a maioria das pessoas, faz pelo menos quatro anos que a revisão do Licenciamento Ambiental no Brasil se impõe como um campo de batalha.

(mais…)

Ler Mais

MPF quer anular decreto que permite funcionamento de salinas em áreas de preservação

Decisão governamental se baseou em motivo falso, contraria princípios e coloca em risco o meio ambiente e comunidades locais

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) buscando a anulação do Decreto 9.824/19, do Governo Federal, que autoriza o funcionamento de salinas em áreas de preservação permanente (APPs), no Rio Grande do Norte. A medida, aponta o MPF, se baseou em motivo falso e desrespeita leis ambientais A ACP inclui um pedido liminar para suspender o decreto e destaca os riscos para o ecossistema, caso a nova regra seja mantida em vigor.

(mais…)

Ler Mais

Mais uma tragédia anunciada? A Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Por Jorge Eremites de Oliveira (1)

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que faz parte da Política Nacional de Meio Ambiente, introduzida no Brasil em 1981, por meio do qual órgãos públicos autorizam e acompanham a construção, o funcionamento e a ampliação de diversos tipos de empreendimentos e atividades que possam causar prejuízos ao meio ambiente e aos seres humanos: gasodutos, ferrovias, hidrelétricas, indústrias de papel e celulose, rodovias, termoelétricas, usinas de álcool e açúcar etc. Trata-se de um processo oficial baseado em estudos científicos e orientado pelo paradigma da sustentabilidade.

(mais…)

Ler Mais