licenciamento ambiental

Paralisação da Comissão de Meio Ambiente da Câmara ameaça proteção ambiental, denunciam parlamentares

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Segundo a Frente Parlamentar Ambientalista, a demora na composição do colegiado compromete a análise apropriada de projetos de lei que podem impactar as políticas ambientais.

ClimaInfo

Já estamos entrando na segunda quinzena de abril e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados segue desativada, sem ter feito qualquer sessão em 2024. A paralisação preocupa a Frente Parlamentar Ambientalista, que divulgou uma nota pública na última 5a feira (11/4) cobrando celeridade das lideranças partidárias da Casa. (mais…)

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Amazonas dá licença para explorar potássio em terra do Povo Mura

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Governador Wilson Lima entrega licença para instalação da Potássio do Brasil em Autazes, mas lideranças Mura dizem que não vão aceitar projeto sem seu consentimento.

ClimaInfo

A tensão aumentou no Povo Mura em Autazes, a cerca de 100 km de Manaus. Na 2ª feira (8/4), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), entregou a 1ª licença de instalação para o projeto de exploração de potássio que a empresa Potássio do Brasil quer instalar em uma região reivindicada pelos Mura. E líderes indígenas temem que a decisão aumente os conflitos. (mais…)

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Novo estudo reforça riscos socioambientais da pavimentação da BR-319

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Análise mostra falta de transparência em quase todas as fases da contratação da obra, além da ausência de consultas livres, prévias e informadas à população. 

ClimaInfo

Mais lenha na fogueira das polêmicas em torno do asfaltamento da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Um levantamento da Transparência Internacional – Brasil e do Observatório da BR-319 identificou baixos níveis de transparência nos contratos assinados em quase todas as fases da obra. A documentação também apontou a ausência de consultas livres, prévias e informadas à população afetada e a falta de informações mais detalhadas sobre o licenciamento ambiental do empreendimento. (mais…)

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Sob patrocínio do Centrão, pauta antiambiental avança no Congresso Nacional

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Pelo menos seis projetos polêmicos estão em tramitação em comissões permanentes da Câmara dos Deputados, sendo que um já foi aprovado e encaminhado ao Senado.

ClimaInfo

Quando o assunto é atropelar a proteção do meio ambiente, a turma de Arthur Lira e do Centrão não perde tempo. Como o g1 destacou, menos de dois meses após o início do ano legislativo, a Câmara dos Deputados pisou no acelerador na tramitação de vários projetos que podem enfraquecer o combate ao desmatamento e à mudança do clima. A expectativa é de que o tratoraço antiambiental siga nessa toada em abril. (mais…)

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Novos cortes orçamentários e paralisação de servidores travam IBAMA e ICMBio

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Enquanto servidores programam paralisação total por demandas salariais, IBAMA e ICMBio sofrem novo corte orçamentário, reduzindo recursos para o combate a desmatamento e incêndios florestais.

ClimaInfo

O cenário nos órgãos ambientais federais não é bom. Depois de meses de negociação salarial sem sucesso, servidores do IBAMA e do ICMBio estão se preparando para uma paralisação total de suas atividades a partir de abril. Além do impasse, um novo corte orçamentário reduziu os recursos destinados a fiscalização ambiental, como combate ao desmatamento e ao fogo nos biomas brasileiros. (mais…)

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Ferrogrão: multas por crimes ambientais crescem 190% após início do projeto

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Levantamento da InfoAmazonia mostra como polêmico projeto ferroviário condenado por indígenas e ambientalistas já aumentou quantidade de crimes ambientais antes mesmo de sair do papel.

ClimaInfo

A Ferrogrão é um projeto ferroviário de quase 1.000 km que liga Sinop, no Mato Grosso, a Miritituba, no Pará. Defendida com unhas e dentes pelo agronegócio, a ferrovia tem um traçado que atravessa o bioma amazônico e afeta Terras Indígenas e Unidades de Conservação. E mesmo sem sair do papel, e com estudos suspensos temporariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já provoca estragos. (mais…)

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“A publicação desta Lei só potencializa ainda mais esta situação de conflitos e ameaças” – Análise da Lei nº 14.757

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Por Carlos Henrique Silva, em CPT

Aprovada em meio ao consenso quase total do Congresso Nacional, a Lei nº 14.757 foi sancionada com apenas dois vetos pelo presidente Lula em 19 de dezembro de 2023. A nova lei facilita a regularização de antigas ocupações, extinguindo as condições resolutivas (que permitem a rescisão do contrato se essas condições não forem cumpridas), constantes de títulos de assentamento emitidos até 25 de junho de 2009, em áreas no limite de 2.500 hectares de terra. (mais…)

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