Um dos embates esperados no futuro congresso será entre Marina Silva e Ricardo Salles, representando uma visão de mundo sistêmica, na qual a questão ambiental permeia as decisões, e uma desreguladora, que privilegia interesses de grupos específicos, não raro escusos. (mais…)
licenciamento ambiental
Desmonte ambiental: próximo Congresso será “mais boiadeiro” que o atual
Por mais que tenhamos mais vozes indígenas e de representantes ambientalistas na próxima legislatura do Congresso Nacional, não dá para tapar o sol com a peneira. Nos próximos quatro anos, a turma que defende o desmonte das regras e políticas ambientais no Brasil terá mais força para “passar a boiada” do que na atual legislatura.
O que fazer em um contexto como esse? (mais…)
Mais de R$ 18 bi em multas ambientais podem prescrever por manobra do IBAMA
De novo, na surdina, a direção do IBAMA está atuando para facilitar a vida de quem é multado por desmatamento e outros crimes ambientais no Brasil.
Vinicius Sassine revelou na Folha um parecer da Procuradoria Federal junto ao IBAMA do último dia 27 de setembro, no qual aponta-se que a autoridade responsável pelo julgamentos de recursos vem declarando a prescrição das multas por entender que despachos de “mero expediente” não interrompem a contagem de prazos para prescrição. Segundo a reportagem, essa mudança processual pode atingir 45 mil processos, cujas infrações a infratores somam R$ 18,8 bilhões. (mais…)
Ruralistas querem aproveitar “ressaca eleitoral” para passar boiada no Congresso
Faltando menos de duas semanas para o 1º turno das eleições, a bancada ruralista no Congresso Nacional já está preocupada em como aproveitar o day after cívico para beneficiar seus interesses particulares.
De acordo com o Estadão, a ideia dos parlamentares do agronegócio é “passar a boiada” – ou a parte dela que ainda não passou – e aprovar projetos polêmicos para enfraquecer a legislação ambiental antes que o próximo governo e legislatura assumam seus postos em 2023. (mais…)
MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República
Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura de inquérito e representação criminal como pressão política no processo de licenciamento do Linhão de Tucuruí
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, pelo crime de denunciação caluniosa.
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Mato Grosso flexibiliza leis e deixa Pantanal exposto ao avanço do agro
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou no último dia 12 um projeto de lei que altera a Lei estadual nº 8.830/2008, mais conhecida como a Lei do Pantanal. A proposta, que foi desenhada junto com o governo estadual, representa mais um baque nas condições de proteção legal do bioma pantaneiro: em favor dos interesses do agronegócio, os parlamentares flexibilizaram dispositivos legais – o que, na ponta, pode se refletir no avanço dos pastos da pecuária sobre as áreas naturais do Pantanal.
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Mato Grosso se movimenta para replicar “boiada” federal na sua política ambiental
Até o final de junho, o Mato Grosso era o estado brasileiro com maior número de registros de incêndio florestal em 2022, respondendo por 70% dos cerca de 5,2 mil focos identificados pelo INPE no período. O estado também liderou o ranking de desmatamento amazônico entre janeiro e abril. Mesmo com esses resultados, a Assembleia Legislativa mato-grossense e o governo estadual querem enfraquecer a proteção ambiental.
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