Mesmo com o enfraquecimento da fiscalização ambiental e do processo de autuação do IBAMA, deputados e senadores seguem se desdobrando para facilitar a vida dos desmatadores. A novidade agora é a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado de um projeto de lei que autoriza o parcelamento e a quitação facilitada de multas aplicadas a produtores rurais por infrações ambientais.
(mais…)licenciamento ambiental
Indústria abraça mentiras e pede “flexibilização” em regras ambientais
Um dos mitos mais difundidos pelo atual governo diz que a legislação ambiental no Brasil restringe a atividade econômica, engessando negócios e afastando investidores. Essa justificativa está tatuada no cérebro dos defensores da flexibilização do licenciamento ambiental, que desejam “desburocratizar” as grandes obras às custas do meio ambiente.
(mais…)
Após pressão da bancada ruralista, Pacheco destrava pautas do “combo da morte” no Senado
Presidente distribuiu Pacote do Veneno apenas à Comissão de Agricultura, evitando debate nas Comissões de Meio Ambiente e Direitos Humanos; PLs da Grilagem, do Licenciamento e do Autocontrole também avançam
Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas
Um mês após se reunir em Brasília com membros da bancada ruralista, do Instituto Pensar Agro (IPA) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começou a destravar as pautas do chamado “combo da morte”, consideradas prioritárias pelos ruralistas.
(mais…)
Com Kátia Abreu na relatoria, “PL da Boiada” avança no Senado
Após audiência pública, proposta que flexibiliza licenciamento ambiental pode ser votada na Comissão de Meio Ambiente e em plenário; líderes indígenas e ambientalistas pedem que senadora barre retrocessos, mas consideram missão quase impossível
Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas
Sem consenso e com Kátia Abreu (PP-TO) como relatora, o Projeto de Lei 2.159/2021, apelidado de PL da Boiada ou PL da Destruição, por flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil, deve ser votado nos próximos dias no Senado. Na sexta-feira (19), uma audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) expôs ainda mais as posições divergentes entre ambientalistas e ruralistas. Foi o terceiro encontro promovido na Casa sobre o tema.
(mais…)
Em reunião com Bolsonaro, ruralistas defendem propostas que flexibilizam a legislação ambiental
Em pauta no café da manhã, a defesa do marco temporal para terras indígenas e avanço nos projetos de lei que mudam a lei geral dos agrotóxicos e a regularização fundiária
por Daniele Bragança, em O Eco
Afinados e em clima de celebração, 32 parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manhã desta quarta-feira (06) para agradecer pelos serviços prestados aos ruralistas e falar sobre os avanços – em cima da legislação ambiental vigente – que pretendem aprovar no Congresso Nacional para “destravar” o setor agropecuário.
(mais…)
IBAMA rejeita proposta de Guedes para flexibilizar regras ambientais
As sugestões do ministério da economia para flexibilizar o processo de licenciamento ambiental e de exploração de áreas da Mata Atlântica foram devolvidas pelo IBAMA. Em ofício ao ministério do meio ambiente nesta 2ª feira (27/9), o presidente do órgão, Eduardo Bim, alegou que as “demandas apresentadas pelo setor privado” e sintetizadas pela pasta de Paulo Guedes “dizem respeito às ações governamentais (políticas públicas) que não competem ao IBAMA, órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente”. Segundo o Estadão, para Bim, “a avaliação das proposições deve ser feita pelas instâncias competentes, às quais se incluem órgãos externos ao Poder Executivo”.
(mais…)
Organizações sociais discutem a implementação do Projeto Bloco 8 em audiência da Câmara dos Deputados
Advogada popular que participou da audiência questionou a delegação do licenciamento ambiental do Governo de Minas Gerais, cujo empreendimento abrange territórios do Norte de Minas ao Sul da Bahia: “Como um só estado vai fiscalizar e zelar pelo meio ambiente de toda essa extensão?”. Confira:
por Coletivo Margarida Alves / CPT
O Coletivo Margarida Alves (CMA), a Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais (CPT-MG), o Movimento dos Atingidos por Barragens, a Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian, na sigla em inglês) e lideranças geraizeiras do território Vale das Cancelas participaram de audiência pública, da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, durante a última terça-feira (21/9), que discutiu os impactos socioambientais da construção do complexo minerário Bloco 8, pela empresa Sul Americana de Metais (SAM), na região do Vale das Cancelas, no Norte de Minas. O empreendimento prevê a implementação de duas barragens, com capacidade para 845 milhões de metros cúbicos de rejeitos da mineração, atingindo os municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite e Josenópolis.
(mais…)
