licenciamento ambiental

Agromitômetro: Salles na GloboNews

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Ministro do Meio Ambiente mente e distorce informações sobre temas que vão de desmatamento a carro elétrico

por Amazônia.org.br*

Após seis meses à frente do Ministério do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles (Novo-SP) segue sendo cliente preferencial do nosso detector de agrocascatas. Na última quarta-feira (26), o ministro foi entrevistado por uma hora e meia no programa Central GloboNews e insistiu nas teses de sempre: o Brasil é “um exemplo” de conservação, não há “desmonte nenhum” da governança ambiental no governo Jair Bolsonaro e há uma “campanha internacional” de ONGs contra o agronegócio brasileiro.

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Nota técnica apresenta críticas ao texto que traz novas regras para licenciamento ambiental

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Documento foi apresentado em audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça (2)

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulgou nesta terça-feira (2) nota técnica sobre Subemenda Substitutiva Global de Plenário que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil e institui a avaliação ambiental estratégica. O documento apresenta uma série de críticas e sugestões ao texto base, em discussão na Câmara dos Deputados. O MPF questiona, entre outros pontos, a licença ambiental por adesão e compromisso, a previsão de dispensa de licenciamento para determinadas atividades, incluindo as agrossilvipastoris, e a possibilidade de estados e municípios estabelecerem suas próprias regras, o que poderia ocasionar uma escalada de flexibilização das exigências do licenciamento.

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Nota pública da Front Line Defenders: Projeto de lei que restringe o acesso à terra e ameaça a proteção ambiental é aprovado sem consulta civil no Pará

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Front Line Defenders

Em 11 de junho de 2019, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) aprovou o projeto de lei estadual 129/2019, após duas votações consecutivas. O projeto restringe o acesso à terra e criminaliza movimentos sociais, ao mesmo tempo em que favorece a grilagem de terras públicas, além de colocar em risco a preservação ambiental no Estado. Seu processo legislativo foi marcado por irregularidades, incluindo a falta de consulta civil. O projeto de lei 129/2019 faz parte de um padrão de violência contra trabalhadores rurais defensores do direito à terra, frequentemente aceito ou conduzido pelas próprias autoridades estaduais. Após análise da Procuradoria Geral do Estado e Procuradores do ITERPA sobre solicitações de vetos apontados por organizações da sociedade civil, o PL aguarda sanção ou rejeição do Governador do estado, Helder Barbalho. Havendo sanções ou vetos parciais o PL retorna à ALEPA para novas deliberações.

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“Historicamente, o Brasil sempre chegou atrasado ao futuro. Mas agora, ao que parece, chegaremos atrasados ao passado”. Entrevista especial com Henrique Cortez

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Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

A condução da agenda ambiental brasileira no governo Bolsonaro é ancorada em duas vertentes: a primeira visa dar continuidade ao modelo de desenvolvimento que “considera a defesa das questões ambientais como uma ameaça aos negócios e ao lucro”, e a segunda é ancorada na “visão antiestado da ultradireita, para a qual o governo não pode ‘se meter’ na vida e nos negócios de ninguém”, diz Henrique Cortez, jornalista da revista eletrônica EcoDebate, na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line.

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A ameaça do carvão: Quatro milhões de gaúchos sob risco

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Mina Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre, já está em processo de licenciamento ambiental

Por Ayrton Centeno e Katia Marko, em Brasil de Fato / MST

Bom para a economia, péssimo para a saúde humana e para o meio ambiente. Junto com o licenciamento ambiental da mina Guaíba, em Charqueadas (RS), estaria a destruição da natureza, o comprometimento da qualidade do ar e da água, a extinção de espécimes raros da fauna e da flora e a inviabilidade da agricultura orgânica do entorno composto por 34 municípios que somam 4,3 milhões de habitantes.

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Governo institui anistia prévia a criminosos ambientais

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A promessa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de acabar com as multas ambientais e tirar o Estado do “cangote do produtor” caminhou mais um passo para sua concretização na última quinta-feira (11). Na esteira de decretos publicados em edição extraordinária do Diário Oficial como parte das medidas de 100 dias de governo, o presidente alterou a legislação que dispunha sobre crimes ambientais no país e suas formas de compensação.

por Cristiane Prizibisczki, em ((o))eco / IHU On-Line

Na prática, o decreto nº 9.760 traz duas mudanças importantes na legislação anterior sobre o assunto: a criação de “núcleos de conciliação” para apurar a aplicação de multas ambientais, e modificação do programa de conversão de multas em projetos de restauração florestal.

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Do negacionismo climático a mudanças de estruturas administrativas: ações do governo que põem em xeque a política ambiental. Entrevista especial com Adriana Ramos

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Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

Os avanços no campo das políticas ambientais no Brasil, nos últimos anos, estão sendo desnutridos. É o que acredita Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental – ISA. “Nos mais de 25 anos em que acompanho as  políticas ambientais, é a primeira vez que vejo um ministro do Meio Ambiente que rejeita a participação da sociedade civil e questiona os  princípios e instrumentos da política ambiental”, dispara, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Na sua avaliação, já ficou claro que o  governo de Jair Bolsonaro não será pautado pelas questões ambientais. E mais: parece não ter receio de sujeitar a pasta do Meio Ambiente a qualquer outro interesse econômico. “Várias autoridades do governo já demonstraram ser negacionistas climáticos, e o próprio ministro do Meio Ambiente considera que essa é uma discussão que deve se manter no campo acadêmico, pois teria a ver com questões futuras e não atuais. Até agora não sabemos a quem caberá a implementação dos planos nacionais e setoriais de adaptação às mudanças climáticas”, acrescenta.

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