Para cientista político, condenação de ativistas do Rio é ‘nebulosa’

TJ-RJ decretou a prisão de 23 manifestantes que faziam parte do movimento “Ocupa Câmara”. Eles vão recorrer em liberdade

por Redação RBA 

Para o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Paulo Baía, a condenação dos 23 ativistas acusados de liderar os protestos de 2013 e 2014, na capital carioca, é nebulosa. Segundo ele, a decisão dada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, nesta terça-feira (17), além de ferir o direito à manifestação, é originária de uma reação violenta do Estado contra o movimento da época. “O fato acontece cinco anos depois. Na época, houve uma repressão brutal do governador Sérgio Cabral aos manifestantes de 2013 e 2014. Sobre os ativistas, é uma decisão judicial obscura. A denúncia contra o movimento Ocupa Câmara é nebulosa demais e o inquérito foi sujeito a paixões políticas”, diz o professor à RBA. (mais…)

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Organizações lançam “Carta de Resistência de Curitiba” em defesa do direito à livre manifestação

O documento contém a síntese dos debates realizados por pesquisadores, organizações, atores do sistema de justiça e universitários nos dias 21 e 22 de junho, em Curitiba. 

Por Terra de Direitos

Após um conjunto de debates sobre as ameaças por agentes privados e estatais ao direito de manifestação, pesquisadores e pesquisadoras, universitários, representantes de movimentos populares e organizações sociais e integrantes do sistema de justiça participantes do “Seminário Direito à Manifestação e Sistema de Justiça: caminhos Estado Democrático de Direito”, realizado em Curitiba nos dias dia 21 e 22 de junho de 2018, lançam a “Carta de Resistência de Curitiba”. (mais…)

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Sociedade civil e instituições públicas debatem o direito de manifestação

Por Rodrigo de Medeiros Silva

Na manhã do dia 06 de fevereiro, no CAMP – Uma Escola de Cidadania, reuniram-se sociedade civil e instituições públicas para debaterem o direito de manifestação. Estiveram presentes integrantes da Acesso- Cidadania e Direitos Humanos, da Artigo 19, da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, da Associação do Voluntariado e da Solidariedade – AVESOL, do Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul- CECT-RS, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, da Federação Anarquista Gaúcha- FAG, do Fórum Justiça-FJ, do Fórum Nacional de Segurança Alimentar dos Povos Tradicionais de Matriz Africana- Fonsanpotma/ RS, do Grupo de Assessoria Justiça Popular- GAJUP/SAJU, do Levante Popular da Juventude- LPJ, do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública-RS e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão- PRDC.

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Venezuela sem fake news

Esqueça muito do que você leu por aí: não há catástrofe humanitária nem Maduro está para cair; mas há manifestantes quase todos os dias nas ruas, e eles não são “terroristas”, como dizem os apoiadores do governo

por Natalia Viana, da Agência Pública

Na segunda-feira, 5 de junho, a Venezuela amanheceu com o mesmo presidente, Nicolas Maduro, como vem acontecendo desde que ele sucedeu Hugo Chávez, em 2013. Mais uma decepção para muitos dos manifestantes que têm lotado as ruas de diversas cidades do país nos últimos dois meses. Corriam boatos, de alcance multiplicado por correntes de WhatsApp, de que Maduro iria fugir do país no dia anterior. Até uma conhecida vidente previra sua fuga, dizia uma das mensagens. Era dito e certo. (mais…)

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O fim do protagonismo juvenil e o retorno à ação política. Entrevista especial com Regina Magalhães de Souza

Patrícia Fachin – IHU On-Line

Nas duas últimas décadas e meia, a “ação política” foi substituída ou confundida com a “atuação social”, adverte a socióloga Regina Magalhães de Souza, na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail. A atuação social foi “colocada no lugar da ação política como se fosse ação política, aliás, como se fosse a única alternativa legítima e verdadeira de ação política. Mas ela não é ação política, uma vez que não supõe poder de decisão, nem criação, nem mudança no rumo dos eventos”, diz. (mais…)

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A esquerda pós-PT: “Chega uma hora em que a realidade precisa vencer o medo”. Entrevista especial com Rodrigo Nunes

Patricia Fachin – IHU On-Line

Conjecturar o que seria a esquerda pós-PT “não expressa um desejo ou projeto”, mas “descreve um fato futuro que tende a se realizar”, afirma Rodrigo Nunes na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail. A questão a ser observada diante dessa possibilidade, pontua, é a “forma que isto terá e até onde será capaz de chegar. (…) A primeira coisa a perguntar é onde estão hoje estas pessoas que não tomaram o rumo do PT”. (mais…)

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