A perversidade da lei antiterrorismo é a sua própria criação. Entrevista especial com Adriano Pilatti

“Parecemos caminhar em direção de uma espécie de ‘democradura’: a máscara do ‘Estado Democrático de Direito’ a disfarçar o autoritarismo crescente dos poderes constituídos face ao poder constituinte”, pontua o professor de Direito Constitucional e Teoria Política

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

A recente aprovação do Projeto de Lei – PL que tipifica o crime de terrorismo no Brasil poderá “ter consequências gravíssimas do ponto de vista das liberdades” e é uma “verdadeira irresponsabilidade” da Presidência da República e do Congresso, diz Adriano Pilatti à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail. (mais…)

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Como polícias da Europa agem diante de manifestações de rua?, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

São Paulo tem sido palco, nas últimas semanas, de manifestações contra o aumento das tarifas de metrô, trens e ônibus –  o Movimento Passe Livre (MPL) agendou mais uma para esta terça (19). Junto com elas, temos assistido a cenas de repressão policial violenta, como as da última terça (12), que deixou manifestantes e jornalistas feridos.

Pedi a jornalistas brasileiros que moram na Alemanha, Espanha, França e Inglaterra para contarem como a polícia desses países da Velha Europa, acostumada a manifestações de rua, age diante de momentos de tensão. Sabemos que o contexto social é diferente, mas entender como democracias mais experientes respondem a essas tensões e lidam com a integridade dos envolvidos pode ser didático para nós. Pelo relatos, apesar da violência policial acontecer por lá também, o poder público nesses países reage melhor à pressão popular e/ou a polícia pensa mais antes de agir. (mais…)

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Tarifa não é dinheiro, é tempo, por Eliane Brum

É por recusar a brutalização da vida que manifestantes se tornam uma ameaça perigosa e são violentamente reprimidos

Eliane Brum  – El País

Tempo não é dinheiro. E tarifa é tempo, não dinheiro. São sobre tempo, portanto, e não sobre dinheiro, os protestos contra o aumento das passagens do transporte público em 2016, como foram os de 2013. Se não for resgatada a potência do que está em jogo nas ruas de São Paulo e de outras cidades do Brasil, tudo se repetirá como farsa. E a Polícia Militar brutalizará os corpos já brutalizados pela tarifa e, principalmente, pela vida monetarizada. A vida reduzida à lógica do capital. (mais…)

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“Daqui a pouco a PM vai começar a pedir até o RG dos manifestantes”

Aviso do trajeto de atos não está na Carta e, para especialistas, Governo extrapola nas exigências

Marina Rossi e Felipe Betim – El País / IHU On-Line

A secretaria de Segurança Pública de São Paulo colocou em uso, nesta terça-feira, uma nova tática para conter os manifestantes na cidade, ao cercar completamente a concentração do ato — organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL) — e decidir por conta própria qual seria o itinerário. O protesto não chegou a acontecer devido à forte repressão da Polícia Militar. Na mesma noite, o secretário de Segurança Pública, Alexandre Moraes, prometeu mais repressão caso os manifestantes não anunciem previamente o roteiro dos próximos atos. Para Martim Sampaio, coordenador de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esta nova estratégia é uma “tragédia anunciada”. “Daqui a pouco a exigência vai aumentar. Vão começar a pedir o RG dos manifestantes”. (mais…)

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A irracionalidade por trás do aumento das passagens

Comparadas com salário médio, tarifas de SP e Rio são três vezes maiores que as de Paris em Beijing — porque aqui, mobilidade ainda não é direito, mas negócio…

Por Lúcio Gregori – Outras Palavras

Final de ano, festas, presentes, fogos e aumento das tarifas de transportes coletivos. Faz muitos anos que assisto a esse mesmo filme, que parece de horror ou farsa, ou até, de modo mais atual, o mesmo capítulo já visto dessa interminável novela em série. Os gestores de hoje, antes chamados governantes, repetem um enredo que tem algo de patético e farsesco. Ou, como antigamente se dizia e palavra hoje na moda, parecem dar um “golpe”. (mais…)

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Presságios para 2016: cenário político tumultuado e ruas desmobilizadas. Entrevista especial com Pablo Ortellado

“Vamos ter menos mobilizações nas ruas porque as pessoas não querem se sentir manipuladas por um sistema político corrupto que elas rejeitam”, aponta o pesquisador

Por Leslie Chaves – IHU On-Line

O eco das ruas, resultante das manifestações de 2015 e das jornadas de junho de 2013, foi capturado pelas manobras políticas por disputas de poder, que têm gerado um ambiente político instável, hostil e cada vez mais distante do propósito do qual deveria se ocupar, que é promover meios para que os brasileiros possam exercer plenamente sua cidadania. (mais…)

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