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Cúpula dos Povos manifesta preocupação com militarização da COP30 por uso de GLO

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Para a articulação internacional, um eventual uso da Garantia da Lei e da Ordem no maior encontro do clima atenta contra a democracia

Por Cúpula dos Povos, na Terra de Direitos

A Cúpula dos Povos entregou ofício ao Ministério Público Federal em que manifesta “profunda preocupação” com o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em Belém (PA). A articulação composta por mais de mil organizações e movimentos sociais brasileiros e de demais países teme a militarização do evento e riscos à livre participação popular. A GLO pode ser decretada pela Presidência da República nos próximos dias. (mais…)

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Punir não basta: “temos de definir para que as Forças Armadas servem”, diz especialista

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Especialista em Forças Armadas Ana Penido alerta sobre necessidade de “derrubar muros” entre civis e militares

Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Duas semanas após os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, o general Tomás Paiva assumiu o comando do Exército sob a expectativa, pelo governo Lula, de afastar militares da política e controlar os ânimos internos com o que viria adiante, em especial a investigação da trama golpista e do papel de oficiais militares. (mais…)

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Escola Cívico-Militar de Tarcísio tem contratações suspensas por falta de clareza sobre uso do dinheiro

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TCE-SP determinou que governo de São Paulo interrompa os processos de contratação de policiais militares que atuariam como monitores em escolas até que dê esclarecimentos sobre previsão orçamentária e gastos com o programa

Por Paulo Batistella, A Ponte

O programa Escola Cívico-Militar, do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), terá de suspender novas contratações por ordem do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em razão, entre outras coisas, da falta de clareza sobre o uso do dinheiro público que irá bancá-lo. A Secretaria da Educação havia lançado em agosto um edital para escolher policiais militares que atuariam como monitores em escolas. Agora, a gestão estadual precisará dar esclarecimentos sobre a iniciativa antes de retomá-la. (mais…)

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Polícia Militar SP: batalhões comandados por coronel Sabino mataram 84 pessoas em 2 anos

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Aumento de mortes por policiais acompanha gestão de militar, promovido três vezes durante gestão de Guilherme Derrite

Por Rafael Custódio | Edição: Mariama Correia | Colaboração: Bianca Muniz, Agência Pública

O barulho do estampido seco de um revólver ressoou entre os moradores da Vila Sônia, em Piracicaba, no interior paulista, que responderam aos gritos: “Eles mataram o Biel”. O disparo saiu da arma empunhada pelo cabo Junior Cesar Rodrigues, da Polícia Militar (PM SP), e atingiu a cabeça do servente de pedreiro Gabriel Junior Oliveira Alves da Silva, de 22 anos, que morreu ao tentar proteger a esposa grávida de uma abordagem truculenta. O crime aconteceu em 1º de abril deste ano. (mais…)

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Quem é contra câmeras em policiais desconhece resultados, diz secretário de segurança

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Mário Sarrubbo, secretário nacional de segurança, explica quais as obrigações dos estados para usarem equipamento

Por Rafael Custódio | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

No morro do São Bento, em Santos, no Litoral Paulista, oito policiais militares realizavam uma incursão, em 6 de novembro do ano passado, quando supostamente envolveram-se em uma troca de tiros com dois adolescentes, de 15 e 17 anos. Ambos foram baleados e o mais velho morreu. Em meio aos disparos, Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, que não era alvo da ocorrência, foi atingido por uma bala que supostamente saiu da arma dos PMs. A criança foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Os policiais não usavam câmeras corporais. (mais…)

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Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere modelo educacional previsto na Constituição, diz PFDC

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Para procurador federal dos Direitos do Cidadão, norma afronta a atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema

Na PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), alerta que a lei do estado de São Paulo que institui o Programa Escola Cívico-Militar fere o modelo de educação nacional previsto na Constituição Federal. Para a PFDC, a lei cria atribuições para a força militar estadual não previstas nas normas constitucionais e afronta os princípios da liberdade de pensamento e da gestão democrática das escolas. Além disso, o Legislativo estadual não tem atribuição para regulamentar a matéria, pois invade a competência da União para legislar sobre normas gerais relacionadas às diretrizes e bases da educação nacional. (mais…)

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Você consegue imaginar a PM atuando na escola do seu filho? Por Jessica Santos

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Newsletter da Ponte

“Gente armada não resolve problema social”. Esta foi a frase do diretor de redação da Ponte, Fausto Salvadori, quando discutimos o texto da newsletter da semana passada. A mesma lógica funciona para o tema que escolhemos para esse texto: as escolas cívico-militares, sistema recém aprovado em São Paulo. E a noite da votação do projeto foi marcada por um test-drive da PM com estudantes que estavam ali para protestar pelo modelo de escola em que acreditam. Por não serem cordatos com a decisão dos adultos, foram “disciplinados” com cassetetes e spray de pimenta. Seis deles, inclusive, foram detidos acusados de desacato, desobediência, corrupção de menores, associação criminosa e lesão corporal.

Um belo exemplo de disciplina, não? É essa mesma PM que será colocada para disciplinar crianças e adolescentes nas tais escolas. Uma corporação que opera numa lógica de guerra em que o outro é o inimigo. A PM da Operação Escudo, dos Crimes de Maio, do Massacre do Carandiru e tantas outras provas do poder disciplinador desta instituição que aborda muito e resolve pouco. Deve ser por isso que vão entrar em outro ramo agora. (mais…)

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