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Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional

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Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

Duas organizações indígenas nacionais lançaram alertas sobre um conjunto de propostas legislativas do Congresso Nacional que colocam em risco direitos e territórios dos povos originários. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) emitiram notas técnicas nesta semana reivindicando que essas propostas sejam arquivadas. (mais…)

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Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta penas para mineração ilegal em terras indígenas

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Funai

Avança na Câmara dos Deputados o projeto de lei que aumenta a pena para crimes de mineração ilegal praticados em terras indígenas, bem como para quem financia ou custeia a atividade criminosa (PL 2933/22). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça a importância do texto, que busca garantir a proteção dos territórios indígenas, considerando os impactos negativos da mineração.  Aprovado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), o PL ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Caso aprovado, o texto vai ao Senado. (mais…)

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Minérios: É possível uma exploração soberana?

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Transnacionais controlam quase toda a mineração brasileira. País vende com baixo valor agregado, emprega pouco e paga impostos irrisórios. No plano geopolítico, falta uma uma “OPEP dos minérios”, liderada pelo Sul Global

Por Gabriel Cavalcante, em Outras Palavras

Para o desenvolvimento de uma compreensão mais detalhada a respeito de qual a situação da distribuição da renda derivada da mineração no Brasil, é crucial o reconhecimento do atual estado de relações entre o capital internacional e a produção mineral em território brasileiro. (mais…)

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Carta dos Atingidos do Vale do Jequitinhonha e Rio Pardo

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Com o lema “Nossa cultura é nossa identidade, e nossa identidade é nossa resistência!”, documento reforça resistência a projetos de alto impacto, exige direitos, soberania territorial e participação social, com medidas para saúde, água, energia e proteção ambiental

por Movimento dos Atingidos por Barragens – Minas Gerais

Nós, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), presentes em diversos estados do Brasil e internacionalmente, nos reunimos no município de Araçuaí, nos dias 08, 09 e 10 de agosto, para reafirmar nosso compromisso com o território e com as comunidades atingidas. Construímos uma carta onde aconselhamos ler, conhecer, e compreender na íntegra. (mais…)

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Movimento Unificado denuncia desmonte do núcleo que defendia vítimas da Braskem

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Por Marcos Souza, MAB

A exoneração do defensor público Ricardo Antunes Melro, da Coordenação Geral do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), provocou uma forte reação da sociedade civil e das vítimas do crime provocado pela Braskem em Maceió. Em nota, o Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) denunciou o que considera uma tentativa de silenciar a atuação mais combativa e técnica na defesa dos direitos dos atingidos. (mais…)

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‘Montanhas de rejeitos’: indígenas denunciam avanço de mineração no Vale do Jequitinhonha (MG)

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Em entrevista, liderança indígena explica os impactos da mineração de lítio no entorno da Terra Indígena (TI) Cinta Vermelha Jundiba

Alma Preta

Na cidade de Araçuaí (MG), no Vale do Jequitinhonha, cerca de 100 indígenas Pankararu e Pataxó retomaram uma área de 560 hectares da Fazenda São Judas Tadeu, com o objetivo de impedir o avanço da mineração de lítio no local. (mais…)

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MPF obtém condenação de três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia em área de preservação ambiental em São Luís (MA)

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As atividades, realizadas com documentos irregulares, aterraram córregos protegidos

Ministério Público Federal no Maranhão

A Justiça Federal no Maranhão condenou três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia no Sítio Palmeiral, em Povoado Porto Grande, zona rural do município de São Luís (MA), sem as devidas licenças ambientais exigidas por lei. A sentença, em ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou a paralisação imediata de qualquer atividade de mineração e de práticas poluidoras e a recuperação da área degradada. (mais…)

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