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MPF obtém condenação de três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia em área de preservação ambiental em São Luís (MA)

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As atividades, realizadas com documentos irregulares, aterraram córregos protegidos

Ministério Público Federal no Maranhão

A Justiça Federal no Maranhão condenou três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia no Sítio Palmeiral, em Povoado Porto Grande, zona rural do município de São Luís (MA), sem as devidas licenças ambientais exigidas por lei. A sentença, em ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou a paralisação imediata de qualquer atividade de mineração e de práticas poluidoras e a recuperação da área degradada. (mais…)

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Fiocruz apresenta resultados do estudo ‘Impacto do mercúrio em áreas protegidas e povos da floresta na Amazônia’

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No Informe Ensp

Os pesquisadores Paulo Basta e Ana Claudia Vasconcellos, da Fiocruz, apresentaram o relatório técnico do estudo sobre o impacto do mercúrio em áreas protegidas e povos da floresta na Amazônia a indígenas do povo Paiter-Suruí, em Rondônia. A devolutiva foi feita no dia 6 de agosto na aldeia Lapetanha, na Terra Indígena Sete de Setembro, no município de Cacoal. Ainda como parte do compartilhamento dos resultados com a comunidade, o pesquisador da ENSP e a pesquisadora da EPSJV entregaram laudos individuais com as concentrações de mercúrio identificadas em amostras de cabelo dos 178 participantes da pesquisa. (mais…)

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Denúncias contra a mineradora Vale são apuradas em quilombo de Brumadinho (MG)

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Comunidade quilombola Família Sanhudo relata contaminação da água e violações de direitos socioambientais

Brasil de Fato

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, na próxima segunda-feira (18), uma visita oficial à comunidade quilombola Família Sanhudo, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A ação, solicitada pela presidenta da comissão, deputada Bella Gonçalves (Psol), tem início às 10h30 e conta com a presença de autoridades, lideranças quilombolas e órgãos de fiscalização. O objetivo é apurar violações de direitos humanos, avaliar a situação socioambiental e discutir formas de garantir condições de vida digna à população local. (mais…)

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Decisão do TRF6 reitera necessidade de anuência prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica

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Para o MPF, embora a mineração seja uma atividade de utilidade pública, ela é danosa ao meio ambiente

Ministério Público Federal

Em uma decisão que reforça a proteção ambiental no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu reverter uma decisão judicial e garantir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mantenha seu poder de fiscalização sobre empreendimentos de mineração na Mata Atlântica. (mais…)

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Mineradora quer explorar terras raras em território quilombola no Tocantins

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Com aval da Agência Nacional de Mineração, empresa avança sobre território sem consulta prévia da população local

ClimaInfo

A mineradora Brasmet Exploration Participações Ltda recebeu aval da Agência Nacional de Mineração (ANM) para pesquisar terras raras no quilombo Kalunga do Mimoso, no sul do Tocantins. A comunidade, no entanto, só ficou sabendo do interesse da empresa após ser contatada pela Repórter Brasil. (mais…)

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Serão os garimpeiros astronautas? Por Eugênio Bucci

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A máquina do mundo não desliga: depois de esburacar a terra, perfurar o pré-sal e sangrar montanhas, agora miramos o céu. O próximo ciclo do ouro será interplanetário — e tão predatório quanto os outros

Em A Terra é Redonda

1.

Depois que Donald Trump anunciou seu chamado tarifaço, contra café, sal e aço, duas expressões de pouca fama entraram no linguajar oficial do governo: “terras raras” e “minerais críticos”. Um brinde aos meandros do vernáculo. (mais…)

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MPF vai à Justiça para anular licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó no Pará

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Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, no último dia 30, com pedido de decisão urgente para anular a licença prévia concedida e regularizar o licenciamento ambiental estadual em trâmite em favor do projeto Castelo dos Sonhos, empreendimento de mineração de ouro em Altamira, no Pará. A ação, movida contra o Governo do Pará e a empresa Mineração Castelo dos Sonhos, destaca falhas graves nos estudos ambientais e a ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) aos povos indígenas Kayapó das Terras Indígenas (TIs) Baú e Menkragnoti, cujos territórios e modos de vida estão sob ameaça direta. (mais…)

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