Barragens: uma alternativa de reparação quilombola

As Oficinas Territoriais Quilombolas são parte do programa de acordo com comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em MG. Estão sob responsabilidade do SUS e permitem construir propostas concretas a partir de vivências territoriais

Por Gabriela Maciel dos Reis, Paula Junqueira Mota, Caio do Nascimento Mota e Túlio Batista Franco, Outra Saúde

Quando a Barragem de Fundão, em Mariana (MG) se rompeu em 5 de novembro de 2015, a lama de dejetos e minério de ferro correu por um vasto território. Varreu com sua força destrutiva casas, quintais, animais e pessoas, destruindo vidas inteiras, sonhos e futuros. Após contar as perdas materiais e chorar os mortos, iniciou-se o processo de retomada e reconstrução da vida das famílias que sofreram este grave dano. O Sistema Único de Saúde é um dos pilares fundamentais desta reconstrução. Vamos falar um pouco desta história, na qual a resiliência de um povo forte faz brotar a esperança de onde tudo foi arrancado. A ela se soma a força generosa e solidária do SUS, que se torna um dispositivo fundamental na reparação dos danos. (mais…)

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MPF faz novo pedido de suspensão do Projeto Potássio Autazes por impactos a povos indígenas no Amazonas

Manifestação à Justiça traz novos laudos periciais antropológicos e ambientais que apontam danos ao ambiente e a comunidades

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal solicitando a suspensão imediata das licenças de instalação do Projeto Potássio Autazes, da empresa Potássio do Brasil, em Autazes, no Amazonas. As licenças foram concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e autorizam a exploração de silvinita na região. (mais…)

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Justiça determina suspensão de cláusulas abusivas em contratos de escritório com vítimas de Mariana (MG)

Decisão acolhe pedidos de instituições de Justiça e proíbe cláusulas contratuais e práticas abusivas de escritório inglês

Ministério Público Federal em Minas Gerais

A Justiça Federal acolheu pedidos de instituições de Justiça – entre elas o Ministério Público Federal (MPF) – que atuam no caso Samarco para suspender cláusulas que violam direitos dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Tais cláusulas são exigidas em contratos de escritórios de advocacia que atendem as vítimas do acidente. (mais…)

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Minerais estratégicos em jogo: o interesse dos EUA no subsolo brasileiro

Por João Stacciarini e Ricardo Assis Gonçalves, The Conversation

Representantes do governo americano demonstraram interesse nos minerais estratégicos do Brasil como moeda de negociação diante da recente decisão de Washington de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A sinalização aponta para um movimento geoeconômico cada vez mais evidente: os Estados Unidos estão mobilizando sua política comercial na tentativa de garantir acesso a insumos minerais cruciais para setores considerados estratégicos, como a transição energética e a inteligência artificial. (mais…)

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Em Porto Velho (RO), MPF participa de reuniões preparatórias para escuta de indígenas sobre mineração

Órgão defendeu escuta com os Cinta Larga e mostrou preocupação sobre precedente que futura decisão trará sobre garimpo em áreas indígenas

Ministério Público Federal em Rondônia*

O Ministério Público Federal (MPF) participou de reuniões técnicas promovidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Porto Velho (RO), na terça e na quarta-feira (22 e 23), a respeito da possibilidade de mineração no entorno da Terra Indígena Cinta Larga. Também estavam presentes indígenas representantes de aldeias da etnia em Rondônia e Mato Grosso. As reuniões serviram como preparação para realização de uma escuta aos indígenas nas suas aldeias, uma ação inédita no STF. Pela primeira vez, povos originários serão ouvidos em seu próprio território no curso de um processo judicial no Supremo. A data da escuta ainda não está definida, mas a previsão é que ocorra em setembro deste ano. (mais…)

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MPF se reúne com representantes de comunidades do ES atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão

Encontro tratou das ações de reparação nas comunidades de Regência e Entre Rios com verbas e programas do Acordo de Mariana

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, na terça-feira (14), representantes da Comissão Territorial das comunidades capixabas Regência e Entre Rios, impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em janeiro de 2015. A reunião foi coordenada pelo procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, responsável por acompanhar os desdobramentos do caso, no âmbito do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba. A reunião teve como foco a escuta qualificada de demandas da comunidade. (mais…)

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Pilhas de mineração da Samarco de 200 metros de altura preocupam moradores de Mariana

Mineradora planeja estruturas próximas a comunidades atingidas pelo rompimento da barragem que matou 19 pessoas

Por Isabel Seta | Edição: Bruno Fonseca | Colaboração: Alice Maciel, Agência Pública

Mais uma bofetada na cara. É assim que Mauro Marcos da Silva, integrante da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF), define o novo plano da mineradora Samarco de construir duas pilhas de rejeito, no município de Mariana, em Minas Gerais. Cada uma das pilhas pode chegar a até 200 metros de altura. Uma delas deve ficar a menos de 300 metros de casas habitadas. (mais…)

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