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Brumadinho: após recurso do MPF, processo criminal contra ex-presidente da Vale pode voltar a tramitar; STJ decidirá

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Ministério Público quer reabrir ação penal trancada pelo TRF6 com base em habeas corpus — instrumento jurídico usado para contestar prisões ou ilegalidades no processo. Caso envolve o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019.

Por Rodrigo Salgado, Larissa Carvalho, g1 Minas

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) admitiu um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pode levar à reabertura da ação penal contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da mineradora Vale, que foi suspensa em março de 2024. (mais…)

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Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho

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Na ocasião, justiça vai definir como será segunda fase do julgamento

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference – CMC, em inglês). Elas vão definir como vai ser a segunda fase do julgamento da da mineradora anglo-australiana BHP, que leva em conta os danos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, e das indenizações aos atingidos, caso a empresa seja condenada. (mais…)

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MPF visita comunidades atingidas de Rio Doce e participa de caravana interministerial que apresenta Acordo de Repactuação de Mariana

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Foram realizadas reuniões com comunidades de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) visitou comunidades atingidas e participou, nos dias 26 e 27 de março, da Caravana Interministerial organizada pela União, com o objetivo de apresentar, aos atingidos pelo desastre de Mariana (MG), os responsáveis, por parte do governo federal, pela execução do Acordo de Repactuação relativo ao rompimento da barragem de Fundão. O MPF visitou a população de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, distrito de Ponte Nova (MG), com o apoio da assessoria técnica independente (ATI) do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini. (mais…)

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Defensora Pública quer acabar com liberação da mineração em assentamentos

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Portaria assinada em 2021 por Bolsonaro também autoriza empreendimentos de energia e de infraestrutura sem consulta às comunidades

ClimaInfo

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a revogação imediata de uma instrução normativa editada em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que permite a mineração em assentamentos. A solicitação também foi feita à Agência Nacional de Mineração (ANM). Ambos terão 30 dias para indicar à defensoria quais serão as soluções adotadas para reverter os prejuízos indicados. (mais…)

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MPF requer paralisação de garimpo ilegal e reparação de danos ambientais em área próxima a terra indígena em Rondônia

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Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da TI Uru Eu Wau Wau

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para conter a devastação ambiental provocada pela mineração ilegal na área conhecida como Fazenda Marechal Rondon, no município de Campo Novo de Rondônia. A ação é movida contra a Agência Nacional de Mineração (ANM), a União, o Estado de Rondônia e a Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes (COOMIGA), que, segundo a investigação, concorreram para o agravamento do quadro de degradação ambiental na região. (mais…)

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Gilmar Mendes exclui mineração em discussão sobre marco temporal

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Após pressão de indígenas, o ministro do STF tirou o tema da câmara de conciliação e jogou para nova comissão a ser criada

ClimaInfo

O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu nesta 5a feira (27/3) os trabalhos da câmara de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de Terras Indígenas depois de uma paralisação de 30 dias. Antes mesmo do começo da sessão, uma surpresa: por decisão do relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, o tema da mineração em território indígena foi retirado das discussões do grupo. (mais…)

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Atingidos apresentam reivindicações durante caravana do Governo Federal

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Comunidades reforçam cobrança por participação e transparência na destinação de recursos

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) apresentaram uma pauta de reivindicações ao Governo Federal nesta quarta-feira (26), durante a passagem da Caravana Interministerial do Governo Federal por Linhares, no norte do Espírito Santo. O grupo reforçou a necessidade de participação ativa dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP no processo de execução do Novo Acordo de Reparação do Rio Doce, firmado entre as empresas, os governos federal e estaduais e instituições de justiça, sem a participação das comunidades, e propôs que, em abril, sejam iniciadas mesas de negociação para debater a execução das propostas. (mais…)

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