mineração

NOTA – Colonialismo energético, território de sacrifício. A real Face da Transição Energética no Vale do Jequitinhonha

Deixe um comentário

Na CPT

Na segunda década do século XXI, o discurso sobre mudanças climáticas e a transição para uma energia dita como limpa, promovido por corporações e governos, esconde um aumento crescente e devastador da exploração de territórios. Isso ocorre tanto por meio de projetos minerários quanto de produção de energia e infraestrutura. Portanto, é falso afirmar que se trata de uma verdadeira transição para energia limpa. Na realidade, trata-se de mais mineração nos territórios, causando sérios danos ecológicos e sociais em vários países, especialmente no Sul Global. (mais…)

Ler Mais

Justiça Federal recebe denúncia do MPF por extração ilegal de minerais no Amazonas

Deixe um comentário

Esquema criminoso extraía e transportava piçarra de terra indígena no município de Boca do Acre

Procuradoria da República no Amazonas

A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, que acusa uma empresa e três pessoas por crimes contra o patrimônio da União e extração de recursos minerais sem autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). A atividade criminosa consistia na extração e transporte de piçarra de terra indígena localizada em Boca do Acre. (mais…)

Ler Mais

Paraopeba: após luta, atingidos conquistam cronograma para resolver todas as pendências do Programa de Transferência de Renda

Deixe um comentário

O Programa de Transferência de Renda é direito previsto na Política Nacional das Populações Atingidas por Barragens

por Amélia Gomes, MAB

Após mobilização nesta quinta-feira (27), atingidos da Bacia do Paraopeba (MG) se reuniram com o Ministério Público, Defensoria Pública de Minas Gerais e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade responsável pela gestão da reparação econômica dos atingidos pelo crime da mineradora Vale em Brumadinho (MG). A morosidade nas análises para a liberação de acesso ao Programa de Transferência de Renda (PTR) e a ampliação dos programas para territórios ainda não atendidos, eram algumas das reivindicações dos atingidos. Ainda hoje, mais de cinco anos após o crime, milhares de moradores seguem sem acesso ao PTR, como bairros das cidades de Pompéu, Betim e Felixlândia. (mais…)

Ler Mais

Cimi defende na ONU a necessidade de mecanismo de monitoramento sobre ações da Potássio Brasil na TI Mura

Deixe um comentário

A entidade denunciou a mineradora Potássio Brasil durante o 56º Período Ordinário de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Por Renato Santana, do Cimi

Durante o 56º Período Ordinário de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, nesta quarta-feira (26), em Genebra, na Suíça, o representante e assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Paulo Lugon Arantes fez a leitura do pronunciamento da entidade no Diálogo Interativo com o Grupo de Trabalho (GT) sobre Empresas e Direitos Humanos a respeito dos projetos de mineração da Potássio Brasil em territórios indígenas no estado do Amazonas, norte do país. (mais…)

Ler Mais

Violência de gênero: ação pede indenização de pelo menos R$ 3,6 bilhões por danos causados a mulheres no caso Rio Doce

Deixe um comentário

Relatórios e documentos apresentados à Justiça comprovam que processo de reparação invisibilizou mulheres atingidas e violou direitos

Ministério Público Federal em Minas Gerais

As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) – ajuizaram nesta sexta-feira, 21 de junho, perante a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, uma ação civil pública contra a Fundação Renova, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton. O objetivo é obter a responsabilização das empresas processadas pelos danos ocasionados às mulheres atingidas pelo procedimento para reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015. (mais…)

Ler Mais

MPF recomenda revisão de autorização de licenciamento ambiental para mineradora que atua próximo ao Parque Nacional do Gandarela em MG

Deixe um comentário

Empresa não cumpriu condicionantes e pode causar danos ao meio ambiente

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que faça a revisão da autorização para licenciamento ambiental – ALA concedida à Mineração Serra do Lopes Ltda, responsável pela Mina do Lopes, localizada no município de Santa Bárbara (MG), em razão do descumprimento das condicionantes impostas ao empreendimento, que fica próximo ao Parque Nacional da Serra da Gandarela. O MPF pede ainda que o instituto decida de forma fundamentada, e com respeito à garantia ao contraditório, sobre o cabimento ou não do cancelamento da autorização para licença ambiental concedida e solicita ser informado, no prazo de sessenta dias, sobre o acatamento da recomendação ou as razões para eventual negativa. (mais…)

Ler Mais