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Alvo do TCU, Belo Sun quer prisão de manifestantes contrários à maior mina de ouro do Brasil

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Belo Sun tenta implantar mina de ouro em área que havia sido destinada para reforma agrária. Empresa recebeu terreno do Incra durante governo Bolsonaro, mas operação é alvo da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas da União

Por Daniel Haidar, em Repórter Brasil

A mineradora canadense Belo Sun pediu à Justiça do Pará a prisão de 40 manifestantes e membros de organizações ambientais, que tentam impedir o plano da empresa de instalar a maior mina de ouro a céu aberto da América Latina na Volta Grande do rio Xingu, no norte do estado. O projeto, que ainda carece de licenciamento ambiental, é cercado de críticas por conta dos riscos ambientais e pela forma como a empresa obteve terras da União para implantar o empreendimento. (mais…)

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Entenda a CPI da Braskem em 2024 e os desfechos das comissões de 2023

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A Câmara foi responsável por 4 das 7 CPIs do Congresso no ano passado, duas terminaram sem relatório final

Por Gabriel Máximo, Agência Pública

“Invocando, como nunca antes, a proteção divina, declaro aberta esta sessão”. Foi assim, entre risos dos colegas, que o senador Otto Alencar (PSD-BA) iniciou em 13 de dezembro a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará no Senado a extração de sal-gema em Maceió (AL) pela petroquímica Braskem. Por ser o integrante mais velho, com 76 anos, coube ao parlamentar baiano a presidência da sessão inaugural do colegiado. (mais…)

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Tribunal de Justiça do Maranhão confirma decisão da primeira instância e nega recurso da mineradora Vale contra o Cimi

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A decisão foi publicada no dia 7 de janeiro de 2024; o processo trata da ocupação da Estrada de Ferro Carajás pelos indígenas Awá Guajá, da TI Caru, em 2016

No Cimi 

No dia 7 de janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou um recurso da mineradora Vale S.A. contra a decisão da juíza Kátia Coelho de Sousa Dias, da 1ª Vara Cível do Maranhão. Em julho do ano passado, a magistrada indeferiu os pedidos impetrados pela mineradora contra o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão e as professoras e missionárias Madalena Borges e Rosana Diniz em razão da ocupação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) pelos indígenas do povo Awá Guajá, da Terra Indígena (TI) Caru, em 2016. (mais…)

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Em audiência, Vale assume compromissos com comunidades indígenas atingidas pelo desastre de Brumadinho (MG)

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A mineradora se comprometeu em atender a demandas relacionados ao território, saúde e infraestrutura

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Em nova audiência realizada nesta segunda-feira (18) pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, a Vale S/A assumiu compromissos nas áreas territorial, de saúde e infraestrutura junto aos povos indígenas atingidos pelo desastre do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (MG). O acordo foi firmado com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), a partir de pontos indicados, durante a audiência, pelas lideranças das comunidades indígenas dos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, tanto da Aldeia Naô Xohã, situada na Chácara São Dimas, quanto da Aldeia Naô Xohã-Paraopeba, ambas no município de São Joaquim de Bicas. Os compromissos foram realizados no âmbito da ação ajuizada conjuntamente pelo MPF e pela DPU, que trata da realocação da comunidade da aldeia Naô Xohã do povo indígena Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe. (mais…)

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Pedras no copo não matam a sede de ninguém

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A cobiça pelo quartzito ameaça as águas do rio Itapicuru

Por Thomas Bauer e Paulo Oliveira, na CPT-Bahia

As pedreiras instaladas no município de Antônio Gonçalves, no território de identidade Piemonte Norte do Itapicuru, na Bahia, rasgaram clareiras, abrindo enormes feridas na densa vegetação. Essas chagas refletem um branco translúcido, que ofusca os olhos de quem vai ao local com a esperança de ainda admirar as belezas naturais da região. (mais…)

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Caso Samarco: instituições de Justiça pedem anulação de sentença que impede identificação de outros territórios impactados

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Recurso de apelação busca viabilizar reparação a outras localidades situadas na área de abrangência do tratado firmado com a empresa poluidora

Ministério Público Federal em Minas Gerais

As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) – apresentaram, em conjunto, recurso de apelação ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) contra decisão da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) que extinguiu a tramitação de um dos eixos prioritários do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015. (mais…)

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