Nota técnica solicitada pela Justiça propõe ajustes no auxílio emergencial e ações de “estabilização econômica”
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
Arranjos familiares específicos e noções amplas de territorialidade são dois pontos cruciais desrespeitados pela Fundação Renova ao impor o “acordo-desastre” para reparar e compensar os danos causados pelo crime da Samarco/Vale-VHP nas comunidades Tupinikim e Guarani de Aracruz, no norte do Estado. (mais…)
Com o avanço brutal da mineração no Quadrilátero Aquífero e Ferrífero de Belo Horizonte (BH) e Região Metropolitana (RMBH), se a mineração não for reduzida para o mínimo necessário, os quase 6 milhões de pessoas de BH e RMBH ficarão sem água, sem agricultura famíliar, sem ambiente, enfim, sem condições objetivas de vida, será a desertificação da região. Só não percebe isto quem está cegado pela ideologia da mineriodependência, do progressismo e pela idolatria do mercado, ou é de má-fé ou egocêntrico, está ganhando dinheiro fazendo funcionar a máquina de guerra da mineração que gera acumulação de capital para 1% da sociedade e miséria e violência socioambiental para 99% do povo e toda a biodiversidade. Os sinais e as provas são inúmeros. Não há só fumaça, mas fogo mesmo. Vamos mencionar alguns abaixo. (mais…)
Trabalhadores/as rurais de diversas comunidades dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé participaram, na tarde da última sexta-feira (20), de uma reunião com uma Comitiva Institucional do Governo do Estado da Bahia. O encontro, realizado na Casa Dom José Rodrigues em Juazeiro (BA), foi um momento de escuta às comunidades camponesas, principalmente, em relação aos danos socioambientais provocados por empreendimentos minerários em seus territórios. (mais…)
Nova ocupação em Aracruz não está descartada, mas próximos passos da luta por direitos serão discutidos em assembleia
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
“Não houve nenhum avanço, as empresas estão irredutíveis”. Esse é o resumo da reunião realizada na tarde dessa terça-feira (17) entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pelo crime contra a bacia do Rio Doce, em novembro de 2015, e as comunidades indígenas Tupinikim e Guarani de Aracruz, no norte do Estado, sob intermediação do juiz federal da 4ª Vara de Belo Horizonte, Vinícius Cobucci. (mais…)
Entendimento é o de que existem fatos incontestáveis, que não precisam mais de provas adicionais, relativos aos danos morais coletivos e sociais e aos direitos individuais indisponíveis
Ministério Público Federal em Minas Gerais
As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP/MG) e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP/ES) – peticionaram, em conjunto, ao Juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) pedindo o julgamento antecipado de parte do mérito das ações civis públicas que buscam a reparação completa dos danos ambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2015. (mais…)
Justiça coordena negociações em busca de um novo acordo de reparação e compensação dos danos às aldeias
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
As comunidades indígenas de Aracruz, no norte do Estado, realizaram na tarde da última sexta-feira (13) o desbloqueio da ferrovia da Vale, que corta seus territórios, cumprindo o anúncio feito no último sábado (4), em assembleia geral. Foram retirados, de forma pacífica e ordeira, as máquinas agrícolas, tendas e estruturas de alimentação e vigília instaladas por centenas de indígenas desde o dia 17 de setembro. (mais…)
Potássio do Brasil insiste em projeto suspenso na Justiça; Wilson Lima mentiu sobre consentimento dos Mura, afirmam eles
Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Lábrea (AM)
Indígenas do povo Mura negaram ter dado consentimento a um grande projeto de mineração na região de Autazes, no estado do Amazonas, pela Potássio do Brasil. Segundo denunciaram as lideranças, o governador bolsonarista Wilson Lima (União) teria mentido à imprensa sobre o assunto, e, junto com a empresa, cooptou lideranças, violando o protocolo de consulta prévia às comunidades afetadas. (mais…)
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