Os Gigantes: 30 municípios têm secretarias de ambiente fundidas com agronegócio, mineração e turismo

Eles fazem parte dos cem maiores municípios do país, que somam 37% do território brasileiro; isso significa que as pastas responsáveis pela fiscalização atendem os interesses dos setores econômicos; confira relatório e vídeo do De Olho nos Ruralistas

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

Apenas 48 dos cem maiores municípios brasileiros possuem secretarias ou órgãos próprios para a gestão ambiental. Nos outros 52 casos, as atribuições de fiscalização, licenciamento, controle e monitoramento ficam a cargo de secretarias mistas. Levantamento do De Olho nos Ruralistas mostra que 30 pastas sobrepõem o meio ambiente com fomento ao agronegócio, mineração e turismo — justamente os setores que dependem da expedição de licenças ambientais para atividades poluentes ou danosas aos ecossistemas. (mais…)

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Prefeitura suspende licença de mineradora em Novo Horizonte: Mais uma conquista do povo quilombola na Chapada Diamantina

A mineradora Quartzo Bahia LTDA teve as atividades suspensas por tempo indeterminado na comunidade quilombola do Góis, em Novo Horizonte. A Prefeitura municipal revogou a licença ambiental para extração de quartzo concedida ao empreendimento desde 2023. A medida foi tomada desde junho, mas os moradores só foram informados na última sexta.

No Observatório dos Conflitos Socioambientais da Chapada Diamantina

A normativa atende a uma recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) que considera que a mineradora atuava dentro do território quilombola e descumpria a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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MPF pede que Justiça suspenda mineração em território quilombola no Vale do Ribeira (SP)

Quilombo Porto Velho sofre com a ação de garimpeiros clandestinos e empreendedores autorizados pelo governo federal

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para proteger o quilombo Porto Velho, localizado entre as cidades de Itaóca e Iporanga (SP), do avanço da mineração sobre o Vale do Ribeira. O território da comunidade tradicional é cobiçado por empreendedores do ramo que, de maneira oficial ou clandestina, vem estabelecendo lavras e atividades de pesquisa na área. A ação do MPF tem como alvos a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (mais…)

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No Pará, extrativistas em assentamento sofrem assédio e ameaças por inação do governo

Desde 2005, cerca de 35 mil agroextrativistas do PAE Lago Grande vivem o terror à espera de regularização de terras

Por Maickson Serrão | Edição: Spensy Pimentel, na Agência Pública

“Hoje eu vivo com medo aqui no Lago Grande. Eu vivo com medo aqui em casa. A pessoa disse que, se ele me tirasse daqui, se matasse eu e minha irmã, as coisas melhoravam na comunidade. Eu tenho medo”, desabafa, chorando, a liderança agroextrativista da comunidade Soledade, Marcos Raimundo Batista de Faria, a respeito de uma das inúmeras ameaças que recebe. “Eles [grileiros, madeireiros, mineradores] rondam, eles mapeiam a gente, entendeu? Mas esse medo meu não vai me parar”, conclui. (mais…)

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Comunidades de Mariana e Ouro Preto denunciam riscos de possível ampliação das atividades da Samarco

Moradores da região, já afetados pelo crime de 2015, criticam novo projeto da empresa e cobram soluções

Redação Brasil de Fato

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, na última segunda-feira (19), uma audiência pública para ouvir moradores de Mariana e Ouro Preto sobre a possível expansão da atividade de mineração na região. As cidades ainda enfrentam as consequências do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, ocorrido em novembro de 2015. Agora, a empresa busca autorização para ampliar suas operações no quadrilátero ferrífero. (mais…)

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Mais de cinco anos após o crime em Brumadinho (MG), rio Paraopeba não está livre dos rejeitos tóxicos

A Vale fez, até o primeiro trimestre deste ano, apenas 1% da limpeza planejada para 2024

Lucas Wilker, Brasil de Fato

Após cinco anos e meio do crime da Vale em Brumadinho, o rio Paraopeba ainda não está livre dos rejeitos tóxicos derramados pelo rompimento da barragem. A projeção da Aecom, empresa responsável pela auditoria do Plano de Recuperação Socioambiental de responsabilidade da mineradora, era de que fossem retirados os rejeitos de 54 km do rio até o final de 2024, mas a meta está longe de ser concluída. (mais…)

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Direito das mulheres: decisão reconhece que Fundação Renova cometeu discriminação institucional contra atingidas

Instituição adotou conceitos machistas, patriarcais e meramente econômicos no cadastro para indenizações do caso Samarco

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Os Ministérios Públicos e Defensorias Públicas que atuam no caso Samarco obtiveram uma decisão, em tutela de urgência, que proíbe a Fundação Renova de ter comportamentos discriminatórios contra as mulheres. A pedido dos autores da ação civil pública, a Justiça Federal determinou à Fundação que não coloque as mulheres em situação de submissão ou dependência, seja perante o seu marido, companheiro ou parente, possibilitando que possam ter acesso às suas informações e promover quaisquer alterações no respectivo cadastro para recebimento das indenizações, de forma direta, autônoma e sem intermediadores ou autorizações. (mais…)

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