Coiab destaca avanços na regularização de Terras Indígenas na Amazônia Legal e cobra efetividade nas medidas anunciadas durante a COP30

O pacote divulgado em Belém inclui homologações, declarações de limites, aprovação de estudos de identificação, criação de Reservas Indígenas, constituição de Grupos Técnicos e medidas de proteção territorial

Na Coiab

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) avalia como relevantes os anúncios feitos pelo governo federal e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre demarcação de Terras Indígenas durante a COP30, apresentados nesta terça-feira (18). As medidas concentram-se sobretudo na Amazônia Legal e incluem homologações, declarações de limites, Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs), criação de Reservas Indígenas e instalação de Grupos Técnicos (GTs). Apesar dos avanços, a Coiab reforça que permanecem lacunas que precisam ser enfrentadas com urgência. (mais…)

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Belém: as lutas pela saúde na cidade da COP

Vereadora denuncia: obras ampliaram desigualdades e mantiveram problemas estruturais de saneamento. Investimento público deve ser pensado para a realidade amazônica, junto à população. Mas não haverá avanços reais sem radicalidade na luta

Por Sophia Vieira, Outra Saúde

Com os eventos da COP30 e da Cúpula dos Povos, os olhos do mundo se voltaram a Belém do Pará. Não faltaram críticas aos preços altos de hospedagem e alimentação na área central, que receberam a população de fora. Mas é necessário pensar e atuar também sobre a realidade de quem sempre esteve e permanecerá no local após esses eventos. Dados do Instituto Água e Saneamento mostram um enorme déficit sanitário da capital: 80% do município não é atendida com esgoto. Essa foi uma das polêmicas locais durante as obras que buscaram estruturar a cidade para acolher a Conferência, mas que mantiveram invisível parte da população. (mais…)

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Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30

Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17)

Procuradoria-Geral da República

A importância da demarcação de territórios tradicionais e da proteção dos povos tradicionais como mecanismos de enfrentamento da crise climática foi consenso no painel “Secas extremas e queimadas anuais na Amazônia”, realizado nesta segunda-feira (17), no estande do Ministério Público Federal (MPF) na Zona Verde da COP30, em Belém. Com a participação de lideranças indígenas, acadêmicos, juristas e membros do MP, o debate evidenciou como a crise climática atinge de forma desproporcional os povos tradicionais e por que seus conhecimentos são decisivos para a adaptação e a prevenção desses eventos. (mais…)

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COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas

Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF

Procuradoria-Geral da República

Representantes de diferentes comunidades tradicionais do Brasil defenderam o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal, para ampliar o acesso dessas populações a políticas públicas e assegurar direitos territoriais. O debate foi neste final de semana, no estande do Ministério Público Federal (MPF) na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). (mais…)

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CPT NE2 denuncia injustiça climática e conflitos territoriais em painel sobre energias renováveis na COP30

Por Lara Tapety, em CPT

A Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 participou, na última terça-feira (11), do painel “Energias Renováveis e Injustiça Climática”, realizado na Green Zone da COP30, em Belém (PA), no estande da Defensoria Pública da União (DPU). A atividade, transmitida ao vivo pelo YouTube da instituição, reuniu representantes de comunidades tradicionais, pesquisadores e órgãos públicos para discutir como a expansão desordenada das energias renováveis no Brasil tem aprofundado desigualdades e violado direitos territoriais, especialmente no Nordeste. (mais…)

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Cúpula dos Povos reúne 20 mil e apresenta agenda popular para a COP30

Movimentos cobram fim dos fósseis, desmatamento zero, transição justa e incluem pela primeira vez as vozes das crianças

Por Isabel Seta | Edição: Marina Amaral, Agência Pública

Desmatamento zero, demarcação dos territórios de povos tradicionais, reforma agrária, combate ao racismo ambiental, tarifa zero no transporte público, fim da exploração de combustíveis fósseis e a reparação justa por todas as perdas e danos provocados por barragens, mineração e desastres climáticos. Essas são algumas das principais reivindicações da Cúpula dos Povos para a COP30, principal conferência global sobre o combate às mudanças climáticas. (mais…)

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Linha de frente da crise climática toma as ruas de Belém

Marcha em meio à COP30 mostrou a importância de fazer uma conferência do clima na Amazônia com participação social

Por Isabel Seta, Giovana Girardi | Edição: Marina Amaral, Agência Pública

Poderia ter sido um ato de “gringos” ou restrito a ambientalistas e suas organizações. Mas não. Na manhã deste sábado, 15 de novembro, as ruas de Belém, cidade sede da COP30, foram tomadas por aqueles que realmente estão na linha de frente da crise climática. (mais…)

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