Chega ao Senado projeto que distorce o cálculo do mínimo constitucional para investimentos em Saúde – e pode retirar 18 bilhões do SUS. Francisco Funcia analisa o cenário e adverte: movimentos de saúde precisam ser escutados
Francisco Funcia em entrevista a Gabriel Brito, em Outra Saúde
Chamou atenção a apresentação do Projeto de Lei Complementar 136/2023 do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR). Sob a motivação de compensar estados e municípios pelas perdas de arrecadação de ICMS impostas pela política eleitoreira de Bolsonaro, em 2022, o projeto pode limitar o aumento do orçamento da saúde para 2024, conforme prenunciam os resultados fiscais do atual exercício financeiro. (mais…)
