Nota Política: “O ilegítimo governo Temer e os ataques ao Sistema Único de Saúde”

Na Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

Desde a década de 1970, o Movimento pela Reforma Sanitária veio se consolidando, trazendo um novo debate sobre a relação saúde-doença e defendendo que a saúde só pode ser atingida com condições plenas de vida, o que inclui muito mais do que o acesso aos serviços de Saúde, mas também o direito à Seguridade Social, educação, trabalho, alimentação saudável, paz nas cidades e no campo, acesso à terra, ao lazer e a cultura. O adoecimento deixou de ser visto como algo puramente biológico e passa-se a entender que a doença também está socialmente determinada. A saúde, portanto, só pode ser assegurada com a melhoria das condições de vida da população, a partir da superação da exploração do homem pelo homem.

A construção da 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986 foi um passo fundamental nesse processo de afirmação da necessidade de um novo modelo de Saúde para o povo brasileiro. O Sistema Único de Saúde(SUS), que surge com a Constituição de 1988, é fruto inequívoco dos debates e lutas dos movimentos sociais e populares brasileiros e a partir dele é que a Saúde passa a ser considerada direito fundamental de toda a população e dever do Estado. (mais…)

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Olimpíadas: os Guarani desafiam fazendeiros após morte de bebê

Survival

Às vésperas das Olimpíadas, os Guarani fizeram uma declaração poderosa aos fazendeiros que estão destruindo sua terra e os submetendo a violência genocida e racismo.

A Aty Guasu, organização dos Guarani Kaiowá, disse: “Apesar de vocês serem assassinos e continuarem atacando nossos Tekoha [terra ancestral], nós não daremos nenhum passo atrás na luta pelas nossas terras que foram roubadas e que cada um que cair morto por vocês será um motivo a mais para que nossa luta se fortaleça. A cada tiro um novo passo, a cada cova aberta, nova terra retomada. Lhes garantimos isso.” (mais…)

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Moção de repúdio à violação do direito dos povos indígenas

Carta aprovada na Assembleia Geral dos sócios da SBPC ao final da 68ª Reunião Anual da Sociedade, em 07 de julho de 2016, em Porto Seguro – BA

Por Abrasco

A Assembleia Geral Ordinária dos Sócios da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realizada no dia 7 de julho de 2016, decidiu por unanimidade endossar integralmente o documento elaborado pelos pesquisadores indígenas, reunidos com caciques, lideranças e aliados da causa indígena, por ocasião da 3ª SBPC Indígena no âmbito da 68ª Reunião Anual da SBPC, nos dias 03 a 08 de julho de 2016, em Porto Seguro – BA, conforme discriminado abaixo: (mais…)

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Manifesto do povo Apinajé em defesa da Funai

Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

No último sábado, dia 23/07/16 realizamos na aldeia São José na T.I. Apinajé reunião na qual tratamos sobre assuntos internos e sobre as políticas públicas de governo, especialmente sobre o papel constitucional da Fundação Nacional do Índio-FUNAI. A reunião contou com as presenças de estudantes, professores, caciques, Agentes Indígenas de Saúde-AIS, mulheres, idosos (as), membros conselheiros da União das Aldeias Apinajé-Pempxà e demais lideranças.

Durante todo o dia debatemos com foco nas questões territoriais, ambientais e sociais do povo Apinajé, com reflexões e analise críticas sobre a responsabilidade do Governo Federal de fiscalizar proteger as terras indígenas que são bens e patrimônio da União. (mais…)

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Marcas do genocídio que acompanhou a criação do Rio Grande do Sul seguem presentes

Por Marco Weissheimer, do Sul21 / CIMI

A história do Rio Grande do Sul costuma ser contada, em suas versões mais tradicionais e ufanistas, cultuando um tempo mítico forjador da alma e do caráter do gaúcho, um povo altivo, guerreiro e livre. “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”, canta o hino rio-grandense. Essa narrativa, porém omite que o nascimento do que conhecemos hoje por Rio Grande do Sul envolveu, entre outras coisas, o massacre de milhares de indígenas que habitavam o território antes da chegada de portugueses, espanhóis e brasileiros de outras regiões.

Não há dados precisos, mas as estimativas falam em um milhão de indígenas vivendo em uma área que abrangia também pedaços do território do Uruguai, Argentina e Paraguai. No século XVII, viviam aqui pelo menos 40 povos indígenas diferentes. Quatro séculos depois, restam pouco mais de 30 mil indígenas vivendo no Estado. (mais…)

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Povos indígenas do Médio Solimões realizam ato público em Tefé (AM) na defesa do direito à terra

No Cimi

Centenas de indígenas de povos do Médio Rio Solimões e afluentes, no Amazonas, realizaram um protesto no final da última semana como parte das ações da Mobilização Nacional Indígena contra os retrocessos apresentados pelo interino Michel Temer no trato com a política indigenista estatal. O ato ocorreu na praça Remanso do Boto, município de Tefé. Entre discursos e danças rituais, os indígenas recolheram assinaturas para um abaixo-assinado pedindo às autoridades federais que os direitos aos povos conferidos sejam garantidos. (mais…)

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Justiça concede reintegração de posse do Museu do Índio no Rio

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil*

A Justiça Federal concedeu ontem (18) à Fundação Nacional do Índio (Funai) mandado de reintegração de posse do Museu do Índio, que fica em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. O local está ocupado desde quarta-feira (13), quando a própria Funai fez um chamado para o movimento indígena nacional fazer atos em suas sedes em todo o Brasil contra cortes na instituição.

O ato convocado pela Funai acabou no mesmo dia mas, segundo a fundação, um grupo resolveu ficar no local. “Foram realizadas tratativas entre os servidores do museu e os ocupantes para que estes deixassem as instalações, o que não ocorreu”. Na tarde de anteontem (17), os índios que ocupavam o local, integrantes da Aldeia Maracanã – que por sete anos ocupou o antigo Museu do Índio, ao lado do estádio do Maracanã – fizeram uma manifestação em frente ao museu de Botafogo.De acordo com o professor bilíngue Uratau Guajajara, os indígenas resolveram permanecer no local para reivindicar a reintegração de posse da Aldeia Maracanã, a extinção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que passa para o Congresso Nacional a responsabilidade sobre a demarcação das terras indígenas e quilombolas, e a realização de eleições entre os índios para escolher o presidente da Funai e os diretores do Museu do Índio.

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