MPF requisita averbação de matrículas de imóveis que contenham patrimônio arqueológico no Acre

Órgão considera a existência de inúmeros sítios arqueológicos no estado, incluindo geoglifos, e de investigações que apontam a deterioração ou destruição desses patrimônios

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a 20 Cartórios de Registro de Imóveis do Acre a realização de averbação, na matrícula dos imóveis no estado, da existência de sítios arqueológicos nas respectivas propriedades. A averbação deve ser feita em até 10 dias úteis, a partir do repasse de informações pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e será acompanhada por meio de procedimento administrativo instaurado pelo MPF.

(mais…)

Ler Mais