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Tribunal Popular da Economia do Mar condena o Estado brasileiro e o “capitalismo do mar” pelas violações cometidas contra as comunidades pesqueiras

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Tribunal Popular da Economia do Mar condena o Estado brasileiro, empresas, pessoas jurídicas publico e privado e os Estados da Federação Brasileira por crimes cometidos contra os povos das águas

Por Assessoria de Comunicação CPP

O Tribunal Popular da Economia do Mar emitiu a sua sentença final no dia (22), condenando o Estado brasileiro, empresas, pessoas jurídicas de direito público e privado e os Estados da Federação brasileira pelas violações cometidas contra os povos das águas e todos aqueles que tiveram seus direitos fundamentais violados e/ou negados para “efetivar” o programa neoextrativista que tem o nome de “Economia do Mar ou Economia Azul”. (mais…)

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Audiência pública com o CNDH debate violência no campo em Pernambuco

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Graves violações de direitos humanos foram relatadas por diversas comunidades camponesas durante a audiência pública com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), ocorrida na sede da OAB, Recife, nessa quinta-feira, 22. A audiência fez parte da missão do CNDH que, desde a última segunda-feira, 19, vinha apurando in loco denúncias de violências e de conflitos agrários situados especialmente na Zona da Mata do estado.

por CPT Nordeste 2

Além de agricultores(as) dessa região, a audiência contou com a participação de famílias vindas de outras localidades do estado. Pescadores(as) tradicionais, indígenas, quilombolas e camponeses(as) posseiros(as) deram testemunhos emocionantes sobre as violências, ameaças e humilhações enfrentadas na luta por suas terras e territórios. Os impactos causados por Suape, pela Transnordestina, além do avanço da pecuária e dos conflitos em terras de usinas falidas na Zona da Mata, foram alguns dos principais problemas relatados. (mais…)

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“Gurijuba, não vi mais”: falta de peixe afeta alimentação de comunidades amazônicas

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Do litoral aos rios de água doce, moradores da Amazônia apontam que pescaria industrial, desmatamento, hidrelétricas e mudanças climáticas têm diminuído o pescado

Por Cícero Pedrosa Neto, Fábio Zuker, em Agência Pública

“Duzentos quilos de peixe era na hora. Hoje em dia você leva 2 mil metros de rede, e você não arranja pra comer. Tem caboclo que não traz 3 quilos para pagar a gasolina”, desabafa o pescador Antônio Bispo do Rosário, morador da comunidade do Tamatateua — uma das 43 comunidades que constituem a Reserva Extrativista (Resex) Marítima Caeté-Taperaçu, no nordeste paraense. (mais…)

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Portos, petróleo e mineração são os maiores inimigos da pesca artesanal no ES

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Ranking foi definido durante a Regional Sul-Sudeste do Tribunal Popular da Economia do Mar

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Os portos (públicos e privados), as empresas de petróleo e a extração de minério de ferro são os três maiores inimigos da pesca artesanal no Espírito Santo. A definição dessa tríade predatória foi feita durante os três dias do Encontro Regional Sul Sudeste do Tribunal Popular da Economia do Mar, realizado em Jacaraípe, na Grande Vitória, de 18 a 20 de agosto. (mais…)

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Senado pode autorizar a venda de milhões de km² de áreas na beira de rios, lagos e praias

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PEC dos terrenos da marinha foi desengavetada por Arthur Lira e está em linha com plano de Bolsonaro de criar Cancúns no Brasil

Por Felipe Betim, Agência Pública

Assim como seu bisavô, seu avô e seu pai, Carlos Alberto Pinto dos Santos vive da pesca artesanal de ariocó, guaiuba, cioba, dentão e outros peixes do mar. Ele mora em uma comunidade à beira da praia que forma parte da Reserva Extrativista (Resex) de Canavieiras, onde 2.100 famílias vivem e trabalham, no sul da Bahia. 

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ES: Uma cidade-ilha que criminalizou a profissão da pesca artesanal no mar

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Trabalhadores do mar de Vitória lutam para reverter exclusão. Cultura permanece viva e é tema de filme

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Uma cidade-ilha que, numa “canetada”, criminalizou a profissão milenar da pesca artesanal no mar. Assim é Vitória, capital do Espírito Santo. Mas os pescadores artesanais permanecem em luta para reverter a lei de 2017 que, afirmam, é inconstitucional. E a cultura do trabalhador do mar continua viva e é tema de um filme lançado em Jesus de Nazareth, um dos berços da pesca artesanal de Vitória. 

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Pescadores artesanais do Juruá lançam aplicativo de promoção de direitos e fortalecimento da cidadania

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Aproveitando a ocasião do Dia do Pescador, a comunidade de pescadores artesanais da Colônia  Z1 de Cruzeiro do Sul (AC) promove o lançamento do aplicativo para celular “Pescando Direito” na próxima quarta-feira, 29 de junho, desenvolvido em parceria com organizações da sociedade civil que atua na Amazônia. O lançamento do aplicativo ocorrerá na sede da colônia  e contará com a cobertura do evento nas redes sociais.

Texto e foto por: Coletivo Proteja Amazônia

A proposta do aplicativo se baseia na difusão do conteúdo dos cursos dialogados sobre os direitos dos pescadores artesanais realizados durante a pandemia da COVID-19 em projeto de extensão da Universidade Federal do Acre, Campus Floresta.  Com esta ferramenta, a comunidade se fortalece como protagonista na efetivação da própria cidadania, se propondo a difundir  este conhecimento através de tecnologias acessíveis no capazes de enfrentar a situação de exclusão social e de negação de direitos enfrentadas por muitas comunidades semelhantes em toda a bacia do Juruá.  No Brasil, o último relatório com dados publicados em 2013 pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), mostra que mais de 1 milhão de trabalhadores estão envolvidos diretamente na pesca em todo país dos quais 99,2% atuam na pesca artesanal e de subsistência. 

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